Proteção Ao Trabalho Da Mulher E Do Menor

produção contemporâneo. Com a Revolução Industrial, o capitalismo se consolidou definitivamente como modo de produção. A indústria passou a substituir o velho comércio na condição de principal setor de acumulação de riquezas. As relações de trabalho também se modificaram. Milhares de camponeses abandonaram suas antigas ocupações, mudando-se para as cidades em busca de emprego nas fábricas. Surgiu, então, uma das principais oposições de classe do capitalismo industrial: de um…

Quais os limites que devem ser respeitados no tocante a jornada de trabalho? No caso de trabalho em ambiente insalubre , há alguma diferença? a jornada de trabalho é uma medida do tempo de trabalho. Este trabalho poderá ser interpretado em sentido amplo ou restrito: amplo poder-se-ia dizer aquele em que o empregado se coloca à disposição desde o momento em que sai de seu domicílio, até o momento em que retorna; restrito, somente aquele em que o empregado permanece à disposição do…

estruturais da sociedade brasileira.Na busca de soluções efetivas, foi criada a Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha, que contém mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Entretanto tal instituto foi recebido com desconfiança pela maioria das pessoas. Surgiram várias dúvidas, foram apontados erros e até questionada a sua constitucionalidade, tudo isso, talvez, com intuito de impedir que se torne…

no conjunto das relações familiares. Percebe-se que à medida que o mercado de trabalho é encorpado com a presença e ação de mulheres que se relacionam com símbolos de poder e autoridade, a divisão socialmente criada entre o espaço público reservado ao homem e o privado à mulher, fica abalada. Com o advento da Constituição Federal de 1988, o artigo 5º deste instrumento previu a absoluta igualdade entre o homem e a mulher e fez aflorar a questão da igualdade de direitos e deveres…

ATUAÇÃO POLICIAL NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE Ministério da Justiça Secretaria Nacional de Segurança Pública SENASP Cartilha Atuação Policial na Proteção dos Direitos Humanos de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade 2ª edição Brasília 2013 Autoridades governamentais: José Eduardo Cardozo Ministro da Justiça Regina Maria Filomena De Luca Miki Secretária Nacional de Segurança Pública Isabel Seixas de…

acidentes de trabalho e proteção ao trabalho da mulher da criança e do aprendiz. O trabalho que falou sobre extraterritorialidade e territorialidade da lei penal, explicou que territorialidade são crimes cometidos no Brasil por brasileiros ou estrangeiros, já no caso de extraterritorialidade existem duas hipóteses incondicionada e condicionada que é cometida por brasileiros ou contra brasileiros em outro país que se usa a aplicação da lei brasileira, A apresentação do…

frequências de excesso de peso foram observadas, no caso de homens, em Campo Grande (61,4%), Aracaju (60,0%) e Porto Alegre (59,9%) e, para as mulheres, em Recife (52,4%), Campo Grande (51,6%) e Manaus (51,5%). As menores frequências de excesso de peso ocorreram, entre homens, em Salvador (45,8%), no Distrito Federal (49,3%) e em Florianópolis (50,2%) e, entre mulheres, em Palmas (38,1%), São Luís (39,5%) e Teresina (40,8%) (tabela 1 e figuras 1 e 2). Tabela 1 Percentual* de adultos…

DIREITO DO TRABALHO I Professora: Jéssica Feitosa Contatos: jessicafeitosaferreira_4@hotmail.com (68) 8120-0488 ou (68) 9238-6248 História do Direito do Trabalho História Geral do Direito do Trabalho “O trabalho constitui uma dimensão fundamental da existência humana sobre a terra” (João Paulo II). “O trabalho é a própria vida do homem” (Lotmar). Afinal de contas, desempregado é aquela pessoa que não está “pregada em” nada. Nem em si própria (sem autoestima), muito menos nos…

FACULDADE SANTA TEREZINHA - CEST CURSO DE ADMINISTRAÇÃO SILVANA AGUIAR OLIVEIRA A PARTICIPAÇÃO DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO: Um estudo do setor da construção civil do Maranhão no início do Século XXI São Luís 2014 SILVANA AGUIAR OLIVEIRA A PARTICIPAÇÃO DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO: Um estudo do setor da construção civil do Maranhão no início do Século XXI Monografia apresentada ao Curso de Administração da Faculdade Santa Terezinha – CEST, para…

Internacional do Trabalho (OIT), em 1919. A OIT - Organização Internacional do Trabalho, em 1919, com o advento do Tratado de Versalhes, objetivando uniformizar as questões trabalhistas, a superação das condições subumanas do trabalho e o desenvolvimento econômico, adota seis convenções destinadas à proteção da saúde e à integridade física dos trabalhadores (limitação da jornada de trabalho, proteção à maternidade, trabalho noturno para mulheres, idade mínima para admissão de crianças…