Proteção Ao Trabalho Da Mulher E Do Menor

Evolução Histórica do Direito do Trabalho 1 Introdução . O ramo do direito do trabalho é muito dinâmico e como tem relação com questões econômicas muda frequentemente, e por isso a importância de estarmos bem informados de sua história e evolução não só no nosso país, mas também mundialmente. É um complexo de instituto, princípios e normas jurídicas, sendo um produto cultural do século XIX que surge da combinação de fatores sociais, econômicos e políticos. Do ponto de vista…

desenvolvimento, a cultura, origem, o modelo que formam a família atual. Com as transformações a inclusão da mulher criando uma nova sociedade. As mudanças sofridas pela família, desencadeadas pela sociedade capitalista, e o quanto isto trouxe alteração para a estrutura da família. Como estas mudanças sociais, fizeram surgir o novo modelo de família com atribuições diferentes com diretos adquiridos e proteção que são divididas com o Estado gerando uma nova sociedade é a inserção da…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO Seguridade Social_______________________________________________________2 Sistema Constitucional Tributário__________________________________________3 Emendas Constitucionais_________________________________________________4 Proteção Social_________________________________________________________6 DESENVOLVIMENTO O papel do Assistente Social na Previdência Social_____________________________8 Ação…

produção e de trabalho, com duas respectivas consequências: físicas e mentais. Hipócrates de Cós, considerado o pai da medicina, 400 a.C, já descrevia doenças ocupacionais. Bernardino Ramazzini, médico italiano, no seu livro intitulado: “As Doenças dos Trabalhadores”, publicado em 1700 já afirmava: “Diz-me onde trabalhas e te direi do que padeces”. É incontestável a importância da Revolução Industrial (século XVIII), impactando na mudança da natureza e das condições de trabalho,…

UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO UNIDADE CENTRO 05/08/2014 ESTUDO ORIENTADO A2 Instruções: a)O trabalho é individual e intransferível; b)Entrega pelo próprio aluno na data marcada pela professora (sem prorrogação); c) O trabalho deverá ser feito em folha com pauta e manuscrito (não será aceito trabalho digitado); d) Trabalho incompleto não será avaliado; e) Na capa deve constar o nome, matrícula e disciplina; f) Na última folha citar de quais livros e/ou sites você retirou as informações:…

UNIVERSITÁRIO NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO FACULDADE DE DIREITO Resumo: O presente artigo tratará sobre o cenário brasileiro da violência doméstica contra a mulher, abordando os aspectos da Lei n.° 11.340/2006 popularmente conhecida como Lei Maria da Penha. O avanço normativo com a criação das medidas protetivas de urgência, que norteou a proteção à mulher brasileira, atendendo ao princípio da igualdade, da isonomia e do direito à dignidade da pessoa humana. Por fim, pretende demonstrar…

DIREITO DO TRABALHO 1. INTRODUÇÃO A maior parte dos direitos dos trabalhadores, também chamados "direitos sociais", foram conquistados durante o século XX, em épocas favoráveis às lutas do movimento operário. Desde então, operários foram manifestando o conhecimento pelos seus direitos ao longo dos anos. Atualmente, no Brasil, as empresas devem seguir rigorosamente as exigências expressas na Constituição Federal como também respeitar os direitos especificados na Consolidação das…

relação ao Direito do Trabalho. O abismo presente entre o âmbito econômico e o social, isto é, entre a tecnologia de ponta e a mão de obra, v. g., impõe seja revisto o modo de regulamentação das relações laborais. Em tempos de avançada globalização econômica, novos questionamentos, decorrentes de alguns interesses, vêm se alastrando nos sistemas jurídicos laborais, todos eles com tendência à flexibilização ou quiçá à desregulamentação do direito do trabalho, com vistas a um menor custo…

Em 1819, foi criada outra lei, proibindo o trabalho de menores de 9 anos e limitando a 12 horas a jornada de menores até 16. Em 1833, o Parlamento Inglês votou nova lei, reduzindo para 8 horas o limite de jornada dos menores de 13 anos e para 12 horas aos menores de 18 e proibindo o trabalho noturno de menores. Em 1847, passou a vigorar uma lei que estabelecia a duração diária do trabalho de 10 horas, destinando-se à proteção das mulheres e dos menores. Em 1908, foi estabelecida a…

INDUSTRIAL AV. TANCREDO NEVES Nº XXXXBAIRRO XXXXXX CEPXXXXX-XXX ARIQUEMES – RO ESTRUTOR; TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO ALEX BARRETO MARIA APARECIDA TEIXEIRA OUTUBRO 2013 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SENAI – SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL AV. TANCREDO NEVES Nº XXXX ARIQUEMES – RO CURSO – TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO RELATÓRIO DE ATIVIDADES DE ESTAGIO ELABORADO POR; MARIA APARECIDA TEIXEIRA