Proteção Ao Trabalho Da Mulher E Do Menor

TAYNARA MARDEGAN O ASSÉDIO MORAL CONTRA A MULHER NO AMBIENTE DE TRABALHO: O DIREITO DO TRABALHO AJUDANDO A CONSTRUIR UMA SOCIEDADE COM IGUALDADE DE GÊNEROS PONTA GROSSA 2012 TAYNARA MARDEGAN O ASSÉDIO MORAL CONTRA A MULHER NO AMBIENTE DE TRABALHO: O DIREITO DO TRABALHO AJUDANDO A CONSTRUIR UMA SOCIEDADE COM IGUALDADE DE GÊNEROS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado para a obtenção do titulo de Bacharel

com o trabalho do menor vem da época das Corporações de Ofício, em que sua assistência era feita para preparação profissional e moral, para conferir-lhe aprendizagem. Com a Revolução Industrial (século XVIII), o menor ficou completamente desprotegido, passando a trabalhar =de 12 a 16 horas diárias. Equipavam-se menores às mulheres. Utilizava-se muito do trabalho do menor, inclusive em minas de subsolo. Na Inglaterra, com o Moral and Health Act, de 1802, Robert Peel pretendia salvar os…

necessário para à proteção da vítima de tráfico internacional de seres humanos. A hipótese central aborda a prática do crime de tráfico de pessoas e a responsabilidade do Estado ao combate do ilícito penal. Palavras-chaves: Dignidade da pessoa humana. Tráfico de pessoas. Responsabilidade do Estado. INTRODUÇÃO. O trafico de seres humanos é uma pratica criminosa, surgiu através do tráfico negreiro, sendo posteriormente adotada ao conceito de tráfico a negociação de mulheres para…

Evolução Histórica do Direito do Trabalho Evolução Industrial- Revolução Industrial Anteriormente à Revolução Industrial, o trabalho era basicamente servil, escravo, realizado em ambiente patriarcal. Não havia necessidade de normatizar as normas de trabalho pois não havia relação entre empregado e empregador. No trabalho servil ou escravo, não há liberdade, e o direito só atua em ambiente de igualdade. O direito do trabalho é produto da história recente da humanidade, quando a sociedade passou

O Trabalho da Mulher e sua proteção Legal Resumo: Este artigo aborda o papel que a mulher desempenha no mercado de trabalho, bem como o reflexo no Direito do Trabalho e seus Direitos e Garantias assegurados na Constituição Federal e demais Leis infraconstitucionais. Abstract: This product approach the part what the woman acquit in the marketplace of I work as well as the reflection into the Right of the I work & yours Rights & Guarantees assured on Federal Constitution & too much…

INTRODUÇÃO No primeiro capitulo tratará do tema Evolução Histórica do ordenamento jurídico Brasileiro de Proteção do menor. E será perceptivo como a Constituição Federal de 1988 e Estatuto da Criança e do Adolescente trouxeram um amparo maior para as crianças/adolescentes. E como o descumprimento deles afetará a sociedade. Já no segundo capítulo, Exploração sexual do incapaz é o tema a se tratar, como as pessoas incapazes são alvos fáceis para pessoas de má índole, e como um ser…

INTRODUÇÃO O tema do presente trabalho: “A constitucionalização das leis do trabalho”, está inserido no ramo do Direito do Trabalho, e traz o artigo 7º da Constituição Federal de 1988, bem como comentários a respeito de cada um dos seus incisos. A Constituição declara princípios e normas gerais de direito do trabalho, como a valorização do trabalho humano e a livre iniciativa, a busca do pleno emprego, o livre exercício do trabalho, dentre outros. …

mesmos e a subordinação pessoal em que o empregado se coloca dentro do Contrato de Trabalho, fazem com que as pessoas jurídicas nunca possam ser empregados. 2 – Continuidade - Trabalhador não eventual é aquele que exerce uma atividade de natureza contínua ou permanente, não importando se de prazo determinado ou não. O empregado não necessita trabalhar todos os dias na empresa, para a caracterização de trabalho eventual, basta trabalhar uma ou duas vezes por semana, no mesmo dia das…

1. O artigo 482 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), abarca a possibilidade da dispensa do empregado por justa causa. A justa causa é modalidade de demissão que caracteriza cessamento de direitos do empregado devido a uma conduta praticada por este que venha prejudicar a empresa de alguma forma. Assinale a alternativa que contenha SOMENTE possibilidades de justa causa constantes no artigo citado. Resposta Selecionada: b. Desídia, prática constante de jogos de azar e insubordinação

............................3 ERA VARGAS ..................................................................................................................................................................................5 CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT) .............................................................................................................................5 PRINCIPAIS TEMAS ABORDADOS NA CLT...............................................................................