Proteção Ao Trabalho Da Mulher E Do Menor

Trabalho de Ergonomia, Saúde e Segurança do Trabalho. Tema: História da Saúde e Segurança do Trabalho no Brasil. Aluna: Márcia Teixeira Pereira Tuma 2 – Técnico em Logistica Unistec 2014 Professor: Zarur Oliveira Bibliografia: M Mara Camisassa , Segurança e Saúde do trabalho para Concursos Públicos. Saúde e Segurança no Trabalho no Brasil – Aspectos institucionais, Sistema de informação e Indicadores – Ana Maria de Resende Chagas, Celso Amorim Salim e Luciana

Introdução O presente trabalho tem como objetivo analisar, a questão da disposição a protetiva internacional de proteção dos direitos humanos, no qual é capaz de refletir, ao longo do seu desenvolvimento, sobre as diversas feições e vertentes do movimento feminista, no âmbito da proteção internacional dos direitos humanos das mulheres, tanto no contexto da violência contra a mulher como no combate desta. Assim como a Lei Maria da Penha numa perspectiva da realidade internacional,…

Brenda Manuella Simplicio da Silva Lopes O TRABALHO INFANTIL NA REGIÃO NORDESTE DO PARÁ. Castanhal – PA 2014 Brenda Manuella Simplicio da Silva Lopes O TRABALHO INFANTIL NA REGIÃO NORDESTE DO PARÁ. Trabalho interdisciplinar apresentado às matérias de Direito da Criança e do Adolescente e Direito dos Povos e Patrimônio Cultural do Curso Superior de Direito. Castanhal – PA 2014 O TRABALHO INFANTIL NA REGIÃO NORDESTE DO PARÁ Brenda Manuella Simplicio

direitos da mulher. As ações do movimento feminista foram decisivas para articular o caminho da igualdade entre os gêneros. Assim, ao entrar na segunda década do século 21, as feministas têm em sua pauta de reivindicações pontos como: •Reconhecimento dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais das mulheres; •Necessidade do reconhecimento do direito universal à educação, saúde e previdenciária; •Defesa dos direitos sexuais e reprodutivos; •Reconhecimento do direito das…

O trabalho das mulheres no mundo As poucas informações sistematizadas que temos sobre o trabalho das mulheres estão focadas no trabalho formal e não no trabalho não remunerado. Sabemos que, na África Subsaariana, por exemplo, as mulheres trabalham muito. No entanto, os empregos com salários dignos e proteção social são exceções. Na África do Norte a participação das mulheres no mercado de trabalho é muito baixa porque a maioria das mulheres deve pedir permissão a um membro masculino

Evolução Histórica do Direito do Trabalho Evolução Industrial- Revolução Industrial Anteriormente à Revolução Industrial, o trabalho era basicamente servil, escravo, realizado em ambiente patriarcal. Não havia necessidade de normatizar as normas de trabalho pois não havia relação entre empregado e empregador. No trabalho servil ou escravo, não há liberdade, e o direito só atua em ambiente de igualdade. O direito do trabalho é produto da história recente da humanidade, quando a…

Jovem está se prevenindo? ……………………………………………………………………………………….. 16 Por que o jovem não usa camisinha? ……………………………………………………………………………. 17 O Jovem brasileiro recebe orientação sobre Dsts na escola?............................................ 17 Como a proteção sexual deve ser abordada na escola?..................................................... 17 As doenças sexualmente transmissíveis………………………………………………………………………… 18…

compensatória, dentre outros direitos; Art. 10, Empregada Gestante - Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - CF Art. 390-A, Métodos e Locais de Trabalho - Proteção do Trabalho da Mulher - Normas Especiais de Tutela do Trabalho e Art. 476, Suspensão e Interrupção - Contrato Individual de Trabalho - Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - DL-005.452-1943 Despedida Arbitrária; Direitos Sociais; Emprego; Estabilidade no Emprego; Indenização Compensatória; Lei Complementar;…

aplicação restrita a mulheres vítimas da violência doméstica. Num primeiro ímpeto, diante da evidência e clareza da redação legal, seria impossível aplicar os dispositivos da mencionada norma às situações em que um homem fosse vítima da violência de sua consorte. Com efeito, em inúmeros momentos, a Lei 11.340/06 utiliza o substantivo “mulher”, como em seu art. 1° (grifos acrescidos): Art. 1o Esta Lei cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a…

percussor do Direito do Trabalho Conteporâneo Segundo alguns autores, "talvez seja no Código de Hamurabi, que data de mais de 2.000 anos antes de Cristo, que encontraremos medidas de proteção aos menores, que trabalham como aprendizes". (Instituição de Direito do Trabalho. SEGADAS VIANNA e outros. Vol. II, 15º ed., Sp, LTR, p. 911. ) No entanto, "no Egito, sob as dinastias XII a XX, sendo todos os cidadãos obrigados a trabalhar, sem distinção de nascimento ou fortuna, os menores…