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12 páginas
Trabalho de Ergonomia, Saúde e Segurança do Trabalho.Tema:
História da Saúde e Segurança do Trabalho no Brasil.
Aluna: Márcia Teixeira Pereira
Tuma 2 – Técnico em Logistica
Unistec 2014
Professor: Zarur Oliveira
Bibliografia:
M Mara Camisassa , Segurança e Saúde do trabalho para Concursos Públicos.
Saúde e Segurança no Trabalho no Brasil – Aspectos institucionais, Sistema de informação e Indicadores – Ana Maria de Resende Chagas, Celso Amorim Salim e Luciana Mendes Santos Servo.
História da Segurança e Saúde no Trabalho no Brasil
Enquanto no início do século XIX, a Inglaterra já se preocupava com a proteção dos trabalhadores das indústrias têxteis, somente no final daquele século, por volta de 1870 é que se tem notícia da instalação da primeira indústria têxtil no Brasil, no estado de Minas Gerais.
E somente vinte anos depois é que surgiria no Brasil um dos primeiros dispositivos legais relativos à proteção do trabalho, mais precisamente em 1891, com a publicação do Decreto 1.313 que tratava da proteção do trabalho de menores. Os trabalhadores adultos não eram abrangidos por este decreto.
Estávamos nos primeiros anos da república velha e o Brasil começava a dar os primeiros passos, ainda bastante tímidos, em direção à proteção do trabalho.
Veremos a seguir, a partir da publicação do Decreto 1.313/1891 os principais eventos e dispositivos legais relativos à Segurança e Saúde do Trabalho no Brasil.
1891 – Publicação do Decreto 1.313:
“Estabelece providências para regularizar o trabalho dos menores empregados nas fábricas da Capital Federal” (na época, o Rio de Janeiro)
O Decreto 1.313/91 é considerado o marco da Inspeção do Trabalho no Brasil, pois instituiu a fiscalização permanente de todos os estabelecimentos fabris em que trabalhavam menores. Esta fiscalização deveria ficar a cargo de um “inspector geral”.
O principal objetivo deste decreto era regulamentar o trabalho de menores do sexo feminino (de 12 a