Tipos de guarda

FACUDADE ESTÁCIO - FAMAP

ANDERSON TRINDADE
SANDRA REGINA OLIVEIRA
VLADO ARAÚJO
WILLAMS OLIVEIRA
MÁRCIA VICTOR
EDNA PIMENTEL
ELAINE LOBATO
JESIEL BRABO

GUARDA COMPARTILHADA

MACAPÁ-AP
2012

ANDERSON THIAGO C. TRINDADE
SANDRA REGINA OLIVEIRA
VLADO ARAÚJO
WILLAMS OLIVEIRA
MÁRCIA VICTOR
EDNA PIMENTEL
ELAINE LOBATO
JESIEL BRABO

GUARDA COMPARTILHADA

Apresentação do trabalho interdisciplinar.
Orientadora prof. Gleury Farias.

MACAPÁ-AP
2012
INTRODUÇÃO

Na legislação Brasileira temos a figura da guarda compartilhada, que legitima a igualdade de direitos e deveres que os pais têm em relação aos seus filhos menores, direito de conviver, educar e proteger. Entendemos que na Guarda Compartilhada o convívio da criança é muito mais intenso com cada genitor, já que, ela pode passar alguns dias com a mãe, depois com o pai e ir mantendo este ritmo de curtos períodos de ausência com ambos os genitores. Esta modalidade de guarda é a que mais favorece o convívio familiar.

A Constituição Federal, em seu art. 5º, I, prevê a igualdade entre o homem e a mulher, bem como o faz seu art. 226, § 5º, ao estatuir que "os direitos e deveres referentes à sociedade conjugal são exercidos igualmente pelo homem e pela mulher", com base nos princípio da dignidade humana e paternidade responsável, nos termos do § 7º do mesmo artigo. Deste modo, não mais se justifica a preferência dada às mães para a guarda exclusiva do filho. (CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 1988).

Hoje, já é sabido que inexiste qualquer razão, seja de cunho biológico, seja psicológico, ou mesmo jurídico, que justifique referido privilégio.
Assim, esse trabalho abordar um breve histórico bibliográfico de tipos de guardas, com um foco especial na Guarda Compartilhada e suas especificidades. É a substituição do modelo adversarial típica dos embates judiciais por um modelo que privilegia a busca de preservação do melhor nível de relacionamento entre pai e mãe, com vistas a proporcionar um