Proteção Ambiental Do Estado E Da Coletividade Segundo A

A FUNÇÃO AMBIENTAL DA PROPRIEDADE RESUMO O presente trabalho trata da função ambiental da propriedade privada, tratando da história da propriedade privada em diversas épocas da humanidade, entre elas a Antiguidade, Idade Média e épocas marcadas pelas Revoluções Francesa e Industrial. Além disso, a monografia aborda os aspectos filosóficos jurídicos da legitimidade do direito de propriedade, bem como o surgimento e conceito da função social

A AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL CONCRETIZA O PRINCIPIO DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL? Projeto de pesquisa SUMARIO 1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................. 3 2. REFERENCIAL TEÓRICO .................................................................................................................... 5 2.1 O Princípio da Preservação Ambiental ...............................

científico, artístico, paisagístico e paleontológico; c) meio ambiente artificial – integra os equipamentos urbanos, os edifícios comunitários, arquivo, registro, biblioteca, museus e instalações científica; d) meio ambiente do trabalho – integra a proteção do homem em seu local de trabalho com observância às normas de segurança” (Sirvinskas, 2002). O Brasil é conhecido internacionalmente pela diversidade e riqueza de seu ecossistema, tanto pela sua vasta área verde (conhecida também…

Conservação Ambiental Prof. Jaqueline Sakon Soares 1_ O artigo 225 da Constituição Federal em vigor determina: a) - “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.” b) -“todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, tirante as aguas e os subsolos, impondo-se ao Poder

APOSTILA DE DIREITO AMBIENTAL Meio ambiente. Tanto o termo ecologia como meio ambiente são termos atuais e usados com muita freqüência. Ecologia: é a ciência que estuda as relações dos seres vivos entre si e com o seu meio. Assim, a ecologia estuda a relação dos seres vivos com o meio ambiente. Trata-se especificadamente da correlação existente entre o ser vivo e o meio ambiente. …

(B5749JO) AMANDA DO AMARAL CUNHA (B542772) KATHERINE EMILIA NERI (B5043E7) ALESSANDRA LEAL BATISTA (B5425G7) ANALUZA LOPES NASCIMENTO (B5514C6) Orientador: José Antônio Tietzmann e Silva. A proposição e efetividade de ações civis públicas ambientais, e a responsabilização dos poluidores e degradares. UNIVERSIDADE PAULISTA- CAMPUS FLAMBOYANT CURSO DE DIREITO Aluno: WALLRIMIRO LOPES DE ARAÚJO NETTO GOMES (T470EE4) IVYNA LORRANE…

Monografia apresentada como requisito para obtenção do grau de Especialista em Gestão Ambiental, Faculdade Capivari sob orientação da Prof.Msc. Gilsoni Mendonça Lunardi. Capivari de Baixo (SC), outubro de 2010. AGNALDO ACÁCIO PEREIRA A PROPRIEDADE NAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE FOLHA DE APROVAÇÃO A presente monografia foi aprovada como requisito para a obtenção do título de Especialista em Gestão Ambiental, do Curso de Pós-Graduação da Faculdade Capivari. Capivari de…

Direito Ambiental 1- Contexto do Meio Ambiente em Nível Internacional: O direito ambiental surge primeiramente em nível internacional, com a Conferência de Estocolmo em 1.972, que deu origem a declaração sobre o meio ambiente humano. Reconheceu o meio ambiente como um direito humano, inserido no contexto dos direitos humanos. Pela primeira vez os países discutiram as questões ambientais. Na conferência surgiram dois grupos, o preservacionista, que queria paralisar todas as…

Constituição, o Município e o Meio Ambiente 1.1 - Introdução: As inovações constitucionais e o município A Constituição Federal de 88 contribuiu decisivamente para a inovação e renovação do ordenamento jurídico brasileiro, especialmente na seara ambiental, onde destinou um capítulo inteiro ao meio ambiente, como sempre apontado nos demais cursos atinentes à matéria. Vários foram os avanços, garantido aos cidadãos uma série de novos direitos e ampliando outros, como ocorre nos…

extraído do Jus Navigandi http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=9390 Talden Farias advogado militante na Paraíba e em Pernambuco, mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), especialista em Gestão e Controle Ambiental pela Universidade Estadual de Pernambuco (UPE), professor da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas da Paraíba (FACISA) e da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) Sumário: 1. Introdução. 2. Conceito de poluição sonora. 3.…