Proteção Ambiental Do Estado E Da Coletividade Segundo A

http://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/2227/Externalidade-negativas-ambientais-e-o-principio-do-poluidor-pagador http://biblioteca.clacso.edu.ar/subida/Brasil/dipes-fundaj/20121129022216/cavalcanti1.pdf http://www.ecoeco.org.br/conteudo/publicacoes/encontros/vi_en/artigos/mesa5/conflitos_de_natureza_socio_poiliticos.pdf http://www.ufpa.br/naea/novosite/paper/54 http://www.scielo.br/pdf/rae/v34n4/a13v34n4.pdf…

Carlos Marques Resumo Durante o período da chamada Revolução industrial não havia preocupação com a questão ambiental. Os recursos naturais eram abundantes, e a poluição não era foco da atenção da sociedade industrial e intelectual da época. A partir da escassez dos recursos naturais, somado ao crescimento desordenado da população mundial e intensidade dos impactos ambientais, surge o conflito da sustentabilidade dos sistemas econômico e natural, e faz do meio ambiente um tema…

Reforço Aula 1 Direito Ambiental Introdução Os grandes problemas ambientais, que atualmente enfrenta a humanidade, estão relacionados diretamente ao nosso modo de vida, aos valores que fundamentam e caracterizam as sociedades contemporâneas e às respostas da Natureza ao comportamento industrial/consumista insustentável gerado pelo modelo de globalização econômica. Neste sentido, a gravidade da questão ambiental, em face do uso incontrolável…

crimes ambientais 1. DEFINIÇÃO DE DIRETO AMBIENTAL Apesar do direito ambiental ter sido incluso em nosso ordenamento jurídico há relativamente pouco tempo, é um ramo do direito que vem se destacando após contínuas e significativas alterações e importante papel que vem desempenhando na sociedade. Acerca da preocupação fundamental do direito ambiental, Antunes comenta: A preocupação fundamental do direito ambiental é organizar a forma pela qual a sociedade se utiliza dos recursos…

A RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS POR CRIMES AMBIENTAIS. Marcela Bahia de Sá Teles1 Agnaldo Dias Viana 2 RESUMO O presente trabalho objetiva analisar a possibilidade da responsabilização penal de pessoas jurídicas face o cometimento de crimes ambientais. Visa investigar a evolução histórica do ordenamento constitucional brasileiro frente a proteção legal ao meio ambiente. Pretende-se também abordar as diversas formas de responsabilização da pessoa…

POLITÉCNICA CURSO DE ENGENHARIA CIVIL CAMILA CABRAL, CHRISTIAN PATRICK, EDUARDO KRUM, FLÁVIO ZILIOTTO, JONAS NEGRELLI, THÁDIA FIGUEROA DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL ‘DIREITOS ANIMAIS’ CURITIBA 2014 CAMILA CABRAL, CHRISTIAN PATRICK, EDUARDO KRUM, FLÁVIO ZILIOTTO, JONAS NEGRELLI, THÁDIA FIGUEROA DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL ‘DIREITOS ANIMAIS’ Trabalho apresentado ao Programa de Aprendizagem de Ética do Curso de Engenharia Civil da Pontifícia Universidade…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO AMBIENTAL ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL Trabalho realizado pelo aluno Daniel Vieira Ramalho para fins de avaliação pela Profª Maria Laura Gomes da disciplina Direito Ambiental. “A civilização ainda depende do ambiente natural, não apenas para a energia e materiais, mas para os processos vitais para a manutenção da vida, tais como os ciclos do ar e da água. As leis básicas da natureza não foram revogadas,

Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG Faculdade de Engenharia – FaEnge – Campus João Monlevade Graduação em Engenharia ...... Alex Eduardo Lopes Marina Silva Madeira PROJETO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL: CONSUMO CONSICIENTE DA ÁGUA João Monlevade 2014 Alex Eduardo Lopes Marina Silva Madeira PROJETO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL: CONSUMO CONSICIENTE DA ÁGUA Projeto de Educação Ambiental apresentado à disciplina Gestão Ambiental, como requisito…

1 – Como era considerado o Direito ambiental na Décado de 70? R: Um ramo do direito Administrativo. 2 – Qual foi um dos principais motivos para demora no reconhecimento da importância do direito Ambiental? R: Residia na baixa implicação dos valores dos conflitos até o início da década de 90. 3 – O que ocorreu após o deligamento do Direito Administrativo do Direito Ambiental com relação a finalidade? R: O direito administrativo verificava, principalmente, a legalidade da…

1. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO AMBIENTAL 1 2. NORMAS CONSTITUCIONAIS RELATIVAS À PROTEÇÃO AMBIENTAL 1 3. REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS EM MATÉRIA AMBIENTAL 2 4. SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA 4 5. INFRAÇÕES AMBIENTAIS – SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 4 6. SISTEMA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE. POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE 22 7. LICENCIAMENTO AMBIENTAL. ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL. RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL. AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 22 1.…