Proteção A Propriedade Intelectual No Brasil

III – DIREITOS AUTORAIS NA ENGENHARIA REVERSA 24 QUESTIONAMENTOS QUaNTO A PROTEÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS 24 registro 31 PROTEÇÃO JURÍDICA 35 INTRODUÇÃO: EXPONDO O TEMA Esta pesquisa discute o controverso papel da engenharia reversa para o desenvolvimento de software indicando as vantagens e desvantagens de utilização desta contestável prática, especificamente no que se refere ao impacto ao direito da propriedade intelectual. A engenharia reversa, além da beneficie trazida, também…

PROPRIEDADE INDUSTRIAL Propriedade intelectual da pessoa sobre o bemimaterial. O DIREITO DE PATENTE FRENTE À QUESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA A Globalização traz consigo vicissitudes no cenário internacional, estas mudanças visam melhorias organizacionais do mercado, instituindo regras para preservar a proteção intelectual. A Organização Mundial de Comércio (OMC) foi criada para este fim, propondo debates, conhecendo posicionamentos e priorizando a proteção dos direitos de propriedade intelectual

REFLEXÕES SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA “PROPRIEDADE INTELECTUAL E INOVAÇÃO” NO CURRÍCULO DO CURSO DE ENGENHARIA AGRONÔMICA DO IFES CAMPUS ITAPINA José C. Valbuza – claudiovalbuza@gmail.com IFES Campus Itapina Rod. BR 259, KM 70, Itapina 29.709-910 – Colatina – ES Camila Meneghelli – camilameneghelli21@gmail.com Resumo: O estudo propõe reflexões sobre a viabilidade da inclusão da disciplina “Propriedade Intelectual e Inovação” como proposta optativa para o curso de Engenharia…

mundial, prejuízos incalculáveis para as empresas de desenvolvimento de software além de deixar de gerar uma enorme quantidade de empregos na área de TI. Serão abordados também os meios de controle que foram criados para tentar conter a pirataria no Brasil, entre elas a lei do software que está atrelada a lei dos direitos autorais, e as alternativas que temos para não precisar recorrer a pirataria. Pirataria A prática da pirataria advém da conduta dos antigos corsários, que…

Em partes específicas, o Código Civil define, por exemplo, a forma de funcionamento, a composição das sociedades empresariais e os tipos de empresas no país, além de tratar das obrigações e dos contratos e do direito das coisas, como a posse e a propriedade de imóvel. Fatos e atos jurídicos Durante sua existência, o homem pratica atos voluntários ou involuntários, que podem ser classificados de bons ou maus e provocar benefícios ou danos a si próprio ou a outrem. Dos atos…

NSTITUTO FEDERAL IO GRANDE DO SUL Presidência da República Federativa do Brasil Ministério da Educação Secretaria de Educação a Distância © Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo Este Caderno foi elaborado em parceria entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo e a Universidade Federal de Santa Catarina para o Sistema Escola Técnica Aberta do Brasil – e-Tec Brasil. Equipe de Elaboração Instituto Federal do Espírito Santo…

TRABALHO SOBRE FUNÇÃO SOCIAL DOS DIREITOS AUTORAIS Trabalho apresentado à Disciplina Proteção da Propriedade Intelectual, ministrada pelo Professor Vanderlei Portes de Oliveira, como requisito para a obtenção de nota referente à avaliação do primeiro bimestre. Belém – Pará 2013 SUMÁRIO 1. SURGIMENTO DOS DIREITOS AUTORAIS................................................04 1.2 PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL...........................................................06…

ADMINISTRAÇÃO UFBA PROPRIEDADE INDUSTRIAL Salvador-Bahia 2014 PROPRIEDADE INDUSTRIAL Trabalho acadêmico realizado pelos discentes Monique Lemos, Marcel de Oliveira e Paulo Pacheco. Referente à disciplina Direito Comercial VII (DIR167) para o curso de Administração da Universidade Federal da Bahia, como requisito parcial para obtenção de nota. Análise de conceitos, aparatos legais e aplicações ligadas à propriedade industrial. Carolina Grant

Propriedade intelectual, segundo a Convenção da OMPI, é a soma dos direitos relativos às obras literárias, artísticas e científicas, às interpretações dos artistas intérpretes e às execuções dos artistas executantes, aos fonogramas e às emissões de radiodifusão, às invenções em todos os domínios da atividade humana, às descobertas científicas, aos desenhos e modelos industriais, às marcas industriais, comerciais e de serviço, bem como às firmas comerciais e denominações comerciais, à…

Propriedade Industrial e o combate á Pirataria Nayara Valgas Fonseca Paula Poliana Neves Barbosa de Sá Resumo: A proteção a Propriedade Industrial se tornou fundamental para a garantia de direitos, à medida que a pirataria deixa de ser um problema nacional e atinge o cenário internacional. Esse trabalho faz uma análise dos sistemas de repressão, planejamento e combate da apropriação indevida dos bens…