Proteção A Palavra

aquelas que permitem a maldade. Albert Einsten (1879 - 1955) RESUMO O presente trabalho tem como objetivo abordar os textos da lei que tutela a honra e relacioná-los entre sim, para assim, obtermos um melhor entendimento sobre a eficácia da proteção do bem jurídico tutelado. Abordamos também as atitudes dentro da sociedade que podem vir ferir a honra e autoestima de alguém, assim como as penas previstas dentro das mais variadas leis existentes no nosso país para punir os…

inteligência para um determinado fim. Representa também a concentração sem esforço, pois trabalha e cria com naturalidade e espontaneidade. Pode representar ainda como uma necessidade de tomar uma iniciativa imediatamente, de ousar mais. Responde: Sim Palavra-chave: ponto de partida Tempo: um mês (ou o mês de janeiro) Capacidade de aceitar riscos. O Mago demonstra empenho em falar, ativar, estudar ou escrever. É a força criadora. Esta carta representa o crescimento contínuo, a força…

CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO NR 6 – EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI INTRODUCÃO Em grande parte dos países há muito tempo existe uma preocupação em proteger o trabalhador. Mas no Brasil, só em 1943 que realmente iniciou-se esta preocupação, com a Consolidação das Leis Trabalhistas, ou Decreto-lei n.º 5.452 que é composta por oito capítulos que abrangem e especificam direitos de grande parte dos grupos trabalhistas brasileiros. Nos seus…

Geralmente é a atitude do poder judiciário de dar respostas alem do que está na lei, esse fenômeno já é bastante antigo no Brasil, ele ganhou aqui entre nós uma intensidade muito grande quando o Supremo Tribunal Federal começou a dar a ultima palavra em determinadas questões constitucionais mais polêmicas em que o poder legislativo de modo geral estava agindo de forma omissa, alguns exemplos podem ser dado nesse sentido, na área da saúde temos a questão da judicialização da saúde, quando…

DO DIREITO DO TRABALHO NO MUNDO E NO BRASIL 1) Qual a origem da palavra trabalho? “Trabalho” vem do Latim TRIPALIUM, que designava um instrumento de tortura cujo desenho felizmente se perdeu, mas que era formado por três estacas agudas (tri + palum). Esta palavra passou ao Francês como TRAVAILLER, significando “sofrer, sentir dor”, evoluindo depois para “trabalhar duro”. Passando para a Inglaterra, acabou surgindo a palavra TRAVEL, “viajar”, certamente da noção que, nessa época,…

ARTIGO A Proteção Social Básica da Assistência Social The Basic Social Protection of the Social Assistance Thiago PRISCO1 Resumo: O presente artigo discorre sobre a proteção social na política pública de Assistência Social, tomando como base a legislação disponível sobre o tema e a produção de alguns autores que têm se destacado nesta análise, selecionados por meio de revisão de literatura, a partir de busca por palavras-chave e análise de informações retiradas das obras desses…

Inicialmente, o princípio da igualdade foi assim concebido, indiscutivelmente em favor dos interesses da classe dominante. Descarte, para a exploração da classe operária ocorrida na Revolução Industrial reduzindo o trabalhador à condição vil de res. Nas palavras de Amauri Mascaro Nascimento: “Na gênese da norma jurídica está presente a energia dos fatos e valores que se atuam reciprocamente, pressionando uns sobre outros, pondo-se a norma jurídica como a síntese integrante que se…

concepção, os direitos do nascituro”. Tal norma já era prevista no Código Civil de 1916, em seu artigo 4º, o qual restou praticamente repetido no atual texto legal. Considerando a palavra derivada do latim, nasciturus significa “que está por nascer”. Para o eminente professor Aurélio Buarque de Holanda Ferreira, a palavra nascituro provém do latim nascituru, que é adjetivo e substantivo masculino, cujo significado é “que, ou aquele que há de nascer.”[1] Portanto, por nascituro deve-se…

Folclore é o conjunto de crenças, superstições, lendas, festas e costumes de um povo passado de geração em geração. A palavra Folclore vem do inglês pela junção das palavras folk (povo) e lore(sabedoria popular) significando sabedoria do povo. O Folclore no Brasil só começou a receber atenção da elite na metade do século XIX, durante o Romantismo. Naquela época, a cultura popular crescia na Europa e Estados Unidos e, baseados nesse interesse, estudiosos brasileiros comoCelso de Magalhães…

possui uma tênue proteção ambiental e escassa tutela jurídica. A contribuição científica para a preservação ambiental do bioma é necessária no sentido de se tornar uma alerta para a biodiversidade existente na região e para a alarmante situação de degradação ambiental que a região se encontra. Assim, após um levantamento de dados oficiais e científicos, no presente artigo, a situação da Caatinga é visualizada e o grito pela atenção das políticas e tutelas internas é sonorizado.…