CAATINGA E MEIO AMBIENTE

AS ESPECIFICIDADES DO BIOMA CAATINGA E SUA TUTELA JURÍDICA
SPECIFIC FEATURES OF THE BIOME CAATINGA AND ITS LEGAL PROTECTION
RESUMO
A Caatinga, bioma exclusivamente brasileiro, possui uma tênue proteção ambiental e escassa tutela jurídica. A contribuição científica para a preservação ambiental do bioma é necessária no sentido de se tornar uma alerta para a biodiversidade existente na região e para a alarmante situação de degradação ambiental que a região se encontra. Assim, após um levantamento de dados oficiais e científicos, no presente artigo, a situação da Caatinga é visualizada e o grito pela atenção das políticas e tutelas internas é sonorizado.
PALAVRAS-CHAVE: Caatinga, Proteção e Tutela Jurídica.

ABSTRACT The Caatinga biome exclusively Brazilian, has a fine environmental protection and little legal protection. The scientific contribution to the environmental preservation of the biome is necessary in order to become a warning to the existing biodiversity in the region and to the alarming situation of environmental degradation that the region is. Thus, after a data collection and scientific officers, in this article, the situation is viewed from the Caatinga and cry for attention from internal policies and guardianships is sounded.
KEYWORDS: Caatinga, Protection and Legal Custody.

SUMÁRIO: Introdução; 1.Especificidades da Caatinga; 1.1.O bioma Caatinga; 1.2.Localização Geográfica; 1.3.O clima; 1.4.A biodiversidade; 1.4.1.A flora; 1.4.2.A fauna; 1.4.3.Os recursos Hídricos; 1.4.4.A sóciodiversidade; 1.5.A atividade econômica da Caatinga; 1.6.Impactos antrópicos; 2.A proteção da Caatinga; 2.1.Reserva da Biosfera; 2.2.A tutela jurídica da Caatinga; 2.2.1.As normas constitucionais; 2.2.2.Os acordos internacionais; Conclusão e Referência Bibliográfica.

INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo explorar as características da Caatinga, um dos biomas do Brasil. O leque de informações e dados sobre esse bioma, exclusivamente brasileiro, é