Proteçao Internacional Do Meio Ambiente

Político e Social do Surgimento do Movimento Socioambientalista no Brasil SANTILLI, Juliana. Desenvolvimento Histórico e Contexto Político e Social do Surgimento do Movimento Socioambientalista no Brasil. In: Socioambientalismo e Novos Direitos: Proteção Jurídica à Diversidade Biológica e Cultural. Ed. Peirópolis, 2005. CAPÍTULO I 1. Desenvolvimento histórico e contexto político e social do surgimento do movimento socioambientalista no Brasil 1.1 Do ambientalismo ao…

AS ESPECIFICIDADES DO BIOMA CAATINGA E SUA TUTELA JURÍDICA SPECIFIC FEATURES OF THE BIOME CAATINGA AND ITS LEGAL PROTECTION RESUMO A Caatinga, bioma exclusivamente brasileiro, possui uma tênue proteção ambiental e escassa tutela jurídica. A contribuição científica para a preservação ambiental do bioma é necessária no sentido de se tornar uma alerta para a biodiversidade existente na região e para a alarmante situação de degradação ambiental que a região se encontra. Assim, após um…

A Rodada Doha, assinada no Qatar em 2001, deu nova dinâmica às negociações para o comércio agrícola internacional, porque definiu datas-limites para diversos acordos assinados na Rodada Uruguai, em 1995. O cronograma previu a abertura de novas conversações e também a implantação de acordos anteriormente firmados. O cronograma e a revisão dos acordos foram organizados conforme as propostas feitas pelos países membros da Organização Mundial do Comércio (OMC), aprofundando as medidas para…

Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan). 1972 – Conferência de Estocolmo, discussão do desenvolvimento e ambiente, conceito de eco-desenvolvimento Em 1972, o Clube de Roma publica o relatório Os limites do crescimento, e que somado às várias pressões de ambientalistas que surgiam dos quatro cantos do planeta 1973 – Foi criada, no Brasil, a Secretaria Especial do Meio Ambiente (SEMA). 1975 – A UNESCO, em colaboração com o Programa das Nações Unidas para o Meio…

1.5. Ordenação Brasileira do Direito Ambiental. 2. Definição de Meio Ambiente. 3. Natureza Jurídica do Direito Ambiental. 4. Princípios de Direito Ambiental na Constituição Federal de 1988. 5. Fontes de Direito Ambiental. 6. O Desenvolvimento Sustentável. 7. Bens Ambientais. 7.1. Classificação: Bens Públicos, Privados e Difusos. 7.2. A Natureza do Bem Ambiental. 8. Sistema Nacional do Meio Ambiente – Política Nacional do Meio Ambiente. 9. Responsabilidade Civil em Direito Ambiental. 9.1.…

TRANSFRONTEIRIÇA: Responsabilidade Internacional dos Estados Leidiane Fernanda Gerhardt Sell Curso de Especialização em Direito e Gestão Ambiental, 5ª Edição Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina (CESUSC) Disciplina de Direito Ambiental Internacional 1 POLUIÇÃO Para o doutrinador Guido Soares, o termo poluição, de acordo com a Resolução do Conselho da OCDE de 1974, consiste na Introdução pelo homem, direta ou indiretamente, de substâncias ou de energia no meio…

O Poder Soberano do Estado e a interferência de governos no meio ambiente 1.1 Definição de soberania Foi com o surgimento do Estado Moderno e com o acontecimento da Revolução Francesa que o conceito de Soberania começou a ser reconhecido e, aos poucos, se aprimorando, chegando tal como conhecemos nos dias atuais. No período do Absolutismo o monarca tinha o poder soberano, ou seja, ele tinha um poder supremo, esse poder era inabalável, ilimitado e inquestionável. Todos eram…

desenvolvimento que satisfaz as necessidades presentes, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de suprir suas necessidades” 4 CONFERÊNCIAS Conferência das Nações Unidas (Estocolmo, 1972) Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio de Janeiro, 1992) Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (Johannesburg, 2002) 5 A organização da ECO-92 foi solicitada pela resolução da Assembléia Geral das Nações…

ações e atividades humanas que visam suprir as necessidades atuais dos seres humanos, sem comprometer o futuro das próximas gerações. Ou seja, a sustentabilidade está diretamente relacionada ao desenvolvimento econômico e material sem agredir o meio ambiente, usando os recursos naturais de forma inteligente para que eles se mantenham no futuro. Seguindo estes parâmetros, a humanidade pode garantir o desenvolvimento sustentável.”…

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Responsabilidade Social e Meio Ambiente NOME Josanderson Dalmaso Almeida de Oliveira RA 9898475052 Atividade de Autodesenvolvimento Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Responsabilidade Social e Meio Ambiente Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Responsabilidade Social e Meio Ambiente, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de…