Proteçao Internacional Do Meio Ambiente

temática ambiental. É doutorando em Direito Internacional Público pela Faculdade de Direito de Lisboa, Portugal, direcionado para a temática do Direito Internacional do Ambiente. Possui três especializações avulsas em Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Agrário (2 anos cada ) pela UFGo. Atualmente é Professor contratado pela Faculdade Salgado de Oliveira (Universo-Goiânia); Leciona pela Faculdade Anhangüera(FACH) D.Ambiental e Direito Internacional Público.. Já lecionou na…

direitos daBem vindo ao Ambiente Virtual de Aprendizagem ¿ Anhanguera Educacional. Este ambiente foi desenvolvido para potencializar a sua aprendizagem por meio do uso de tecnologias educacionais, para você aprofundar os conceitos previstos em cada disciplina e também praticar os estudos independentes, visando sua progressiva autonomia profissional e intelectual. Participe, pois essas atividades irão compor a sua nota nas disciplinas. pesoas com dpgp O artigo trata da questão do…

Violação na Ordem Internacional No contexto pós Primeira e Segunda Guerra Mundial, década de 50, o direito internacional e os direitos humanos ganharam força enquanto o mundo estava reconstruindo as relações externa e interestatais. Com isso, organizações governamentais e não-governamentais foram sendo criadas e fortalecidas, a exemplo da OTAN, Conselho da Europa, OEA, Greenpeace, ONU e Cruz Vermelha. Além disso, novos direitos passaram a ser reconhecidos, como o do meio ambiente e…

A TUTELA DA ÁGUA E OS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS estudos, Goiânia, v. 35, n. 11/12, p. 1211-1231, nov./dez. 2008. CAMILA LIMA ALVES SIQUEIRA, NIVALDO DOS SANTOS Resumo: a preservação da água como garantia da sobrevivência das futuras gerações já é uma questão de abordagem mundial. Assim surgem questionamentos quanto a eficácia da lei constitucional e infraconstitucional hídrica. O objetivo deste estudo é verificar se a legislação brasileira quanto aos…

A proteção Internacional do Patrimônio Cultural International Protection of Cultural Heritage RESUMO: O presente estudo abordou o principal instrumento internacional de proteção do patrimônio cultural, objetivando pontuar as circunstâncias em que estes bens adquirem o direito fundamental à sua preservação. A proteção do patrimônio comum foi concebida no plano internacional como forma de impulsionar um movimento de solidariedade entre os Estados, com vistas à paz e à segurança, ao

criação de uma Organização multilateral que promova negociações sobre conflitos internacionais, objetivando evitar guerras e promover a paz e a democracia e fortaleça os Direitos Humanos. Embora não seja um documento que representa obrigatoriedade legal, serviu como base para os dois tratados sobre direitos humanos da ONU, de força legal, o Tratado Internacional dos Direitos Civis e Políticos, e o Tratado Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Continua a ser…

expressão “Educação Ambiental” na “Conferência da Educação” da Universidade Keele, Grã-Bretanha Pela primeira há a preocupação com a conscientização dos acontecimentos do meio ambiente Superou Fundação do Clube de Roma Futuras Publicações sobre o Meio Ambiente - 1970 Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano (Estocolmo, Suécia) Propostas de Planejamentos Sustentáveis O mundo ainda se encontrava no período conhecido como Guerra Fria, e alguns países…

como a cooperação internacional para acelerar o desenvolvimento sustentável, combater a pobreza, mudar os padrões de consumo, as dinâmicas demográficas e a sustentabilidade, proteger e promover a saúde humana; 2) Conservação e manejo dos recursos visando o desenvolvimento, como a proteção da atmosfera, o combate ao desmatamento, o combate à desertificação e à seca, a promoção da agricultura sustentável e do desenvolvimento rural, a conservação da diversidade biológica, a proteção dos…

Sumário 1. Introdução ................................................................................................ 3 2. IMO – INTERNATIONAL MARITIME ORGANIZATION (Organização Marítima Internacional) ....................................................................................... 4 2.1. HISTÓRIA .......................................................................................... 4 2.2. FUNÇÕES ................................................................

PÓS-GRADUAÇÃO ESTRICTO SENSU – CPGSS MESTRADO EM DIREITO, RELAÇÕES INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO BELIZA MARTINS PINHEIRO CÂMARA O PRINCÍPIO DE PROIBIÇÃO DO RETROCESSO AMBIENTAL EM FACE DOS EFEITOS INTER PARTES DAS DECISÕES DAS CORTES INTERNACIONAIS GOIÂNIA 2012 BELIZA MARTINS PINHEIRO CÂMARA O PRINCÍPIO DE PROIBIÇÃO DO RETROCESSO AMBIENTAL EM FACE DOS EFEITOS INTER PARTES DAS DECISÕES DAS CORTES INTERNACIONAIS Pré-projeto de Pesquisa para…