Proteção Juridica Das Cultivares No Brasil

pós-modernidade4 confrontam-se dois modelos: o da proprieté napoleônica, reproduzida no art. 1228 do CCB – criticada pelo pioneiro discurso de função social de Duguit; e o das propriedades especiais constitucionais de 1988, que despontam sob a égide jurídica do coletivo e a aura política da participação. A modernidade e as codificações trabalharam com um conceito estrito de propriedade, limitado ao âmbito das coisas corpóreas; o capital financeiro correu por fora desse âmbito, num…

....................................................................................................... 3 I.1 – Tema concreto norteando o estudo................................................................................. 3 I.2 – Evolução da proteção da criação humana ...................................................................... 3 I.3 - Histórico da Propriedade Industrial ................................................................................ 4 IV – Conceitos ..............

1. PROJETO DE MONOGRAFIA. 1.1 Tema: Gestão Estratégica de Custos no cultivo de soja. Um estudo de caso comparativo entre as cultivares com a tecnologia INTACTA IPRO RR e as transgênicas RR tradicionais em uma empresa rural da cidade de Ponta Porã-MS. 2. Introdução Atualmente estamos vivenciando uma era de constantes mudanças sociais e econômicas no cenário mundial. No que diz respeito à agricultura, já há alguns anos os produtores rurais vêm presenciando estas inovações dentro do

categoria da história humana. Bibliografia para o professor da Educação Infantil: Antropologia da Criança - Clarice Cohn - Ed. Jorge Zahar, 2005 Educação Infantil: fundamentos e métodos - Z. R. de Oliveira - Cortez, 2002 História das Crianças no Brasil - Mary Del Priore - Contexto, 1999 Henry Wallon: uma concepção de desenvolvimento infantil - I. Galvão - Vozes, 1995 Profissionais da Educação Infantil: gestão e formação - Sônia Kramer - Ática, 2005 Aprender e Ensinar na…

se comprova o domínio. Os registros públicos são necessários para regularizar o direito de propriedade, conferindo segurança jurídica aos titulares. Isso porque a simples manifestação de vontade não poderia, por si só, fazer com que a pessoa se tornasse proprietário da coisa. E nem poderia ser diferente, pois pela importância do direito em tela, e suas consequências jurídicas, é necessário que a essa relação seja organizada e fiscalizada pelo Estado. Assim, a lei criou a obrigação para…

que consiste no acompanhamento dos negócios dos clientes através da administração de suas contas a receber e a pagar, e pela cobrança de títulos resultantes de suas vendas mercantis ou prestações de serviço. OBS.: Atualmente, o Banco Central do Brasil - BACEN não proíbe a celebração de contratos de faturização por parte de quem não seja instituição financeira, estando à atividade liberada a qualquer sociedade empresária, independentemente de autorização. As empresas que operam com…

multas e reclusão. 3 – Lei da Área de Proteção Ambiental – número 6.902 de 27/04/1981. Lei que criou as “Estações Ecológicas”, áreas representativas de ecossistemas brasileiros, sendo que 90 % delas devem permanecer intocadas e 10 % podem sofrer alterações para fins científicos. Foram criadas também as “Áreas de Proteção Ambiental” ou APAS, áreas que podem conter propriedades privadas e onde o poder público limita as atividades econômicas para fins de proteção ambiental. 4 – Lei…

pode ser bem pesada para quem enfrenta o desafio pela primeira vez, como talvez seja seu caso. Por isso, é bom assumir desde já que seu Projeto só ficará bom se seu trabalho exploratório for bem feito. E esse trabalho só será bem feito se você cultivar muita curiosidade intelectual, entusiasmo, independência mental, capacidade de trabalho e ambição. (VIEIRA,1990, p.74) Indicações bibliográficas CASTRO, Cláudio de Moura. Estrutura e apresentação de publicações científicas. São Paulo:…

quando o direito privado | | |ou publico não é exercido. | | |A luta pelo direito privado seja de uma empresa, organização, pessoa jurídica ou física, e as leis do próprio homem. | | |O livro aborda o interesse pelo direito seja ele em âmbito social ou do próprio individuo. | | |Mostrando como um rico e um pobre

TRABALHO DECENTE X TRABALHO ESCRAVO: UM ANTAGONISMO AINDA PRESENTE NO BRASIL DO SÉCULO XXI RESUMO O presente trabalho visa analisar a presença da escravidão no Brasil contemporâneo em oposição ao ideal de trabalho decente. Uma vez que o Brasil do século XXI se mostra moderno e avançado no tocante a vários aspectos. Entretanto, há situações em que se observam atrasos em vez de avanços. Na seara trabalhista não é diferente, apesar dos modernos trabalhos que surgem cada vez mais …