Proteção Juridica Das Cultivares No Brasil

/2009 BREVE ANÁLISE SOBRE BIOÉTICA E BIODIREITO Narladiene de Oliveira Viana1 1 Mestranda em Ciências Jurídicas/ Direitos Humanos pela UFPB, Especialista em Ordem Jurídica, Cidadania e Ministério Público pela FESMIP/PB, Advogada, Graduação em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa. 2 Mestrando em Ciências Jurídicas/Direito Econômico pela UFPB, Especialista em Ordem Jurídica, Cidadania e Ministério Público pela FESMIP/PB, Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de…

soluções nutritivas, que são preparadas cuidadosamente para nutrir a planta, circulando entre suas raízes. É um cultivo limpo onde a planta recebe apenas o que necessita e na dose correta: sol, apoio, água arejada e nutriente. A hidropônica permite cultivar qualquer espécie de planta. Alface e tomate são as culturas mais difundidas. Pede-se citar também: abobrinha, pimentão, pepino, morango, melão e plantas ornamentais como crisântemos, rosas, e gladíolos. Objetivo geral …

preferidos (IG201012 – Indicação de Procedência – concedida 07/02/2012). Quando se fala em exportar no nosso país, pensa-se principalmente em Europa e Estados Unidos, e poucos países cresceram tanto no comércio internacional do agronegócio quanto o Brasil, a preocupação com seus consumidores tem se tornado cada vez maior, e, principalmente os europeus, têm se mostrado motivados em exigir maior transparência em relação aos produtos agro alimentares, devido à própria natureza destes…

das plantas Se fossem reunidas, em um só documento, as opiniões de especialistas sobre o tema provavelmente convergiriam em um aspecto: cenários projetados para o futuro, que acenavam com a possibilidade de ocorrer uma severa escassez hídrica no Brasil, foram antecipados. Expediente Hortaliças em Revista é uma publicação da Embrapa Hortaliças, Unidade da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. CONTATO…

PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO, PRINCÍPIOS DO DIREITO DE FAMÍLIA RESUMO O presente artigo tem por finalidade apresentar alguns dos princípios que vigoram no Direito de Família, abordando os seus elementos, bem como a sua finalidade para garantir a plena proteção e satisfação dos entes que compõem o instituto familiar, e garantindo a estabilidade social, advinda, sobretudo pela boa formação e pela educação oriundos do seio das famílias. Neste sentido, visa-se não apenas estudar os…

.......................................... 2.1 Lei de Biossegurança.................................................................... 2.1.1 Princípio da Precaução.............................................................. 2.1.2 Questões Jurídicas..................................................................... 2.1.3 Questões Ambientais................................................................. 2.1.3 Questões Sanitárias..........................................................

SINDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL Síndrome: um dos objetos de estudo da psicologia jurídica. Síndrome é o conjunto de sintomas que caracteriza o aparecimento de uma doença, seja ela física ou psicológica (mental). SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL: A transformação do sujeito amado (pai ou mãe) em sujeito odiado por parte do alienador (o que promove a alienação) na criança. RELATO DE UM PAI, Podevyn. ‘’Há seis meses, ignorava tudo sobre Síndrome de alienação parental.…

nas artes, em que a orientação sexual parece ser mais fluida, as categorias de orientação são definidas de maneira menos clara e as práticas discriminatórias são muito menos importantes. De fato, certos artistas encontraram vantagens comerciais em cultivar uma imagem de identidade e orientação sexuais ambíguas. A expressão mais direta de uma identidade homossexual ainda pode levar a controvérsia e problemas profissionais em potencial para artistas importantes. Complicando ainda mais o…

...................... 09 1.1 A BIOÉTICA E SUAS ORIGENS............................................................ 09 1.2 O DIREITO FUNDAMENTAL DA PERSONALIDADE............................ 13 1.2.1 O inicio da Personalidade – A personalidade jurídica do nascituro................................................................................................. 17 2 O PROGRESSO CIENTÍFICO...................................................................... 20 2.1 AS TECNOLOGIAS DE…

tradicionais de bem público e bem privado, razão pela qual, pode-se concluir que possui natureza de bem difuso, ou seja, é um bem que pertence a todas as pessoas e a ninguém individualmente, não sendo possível a sua apropriação por pessoa física ou jurídica, já que está dissociado das atribuições que a propriedade dá ao seu titular. Conforme enfatiza Celso Antonio Pacheco Fiorillo2, no Direito Civil os poderes básicos do direito material de propriedade tradicional do século XIX são…