Proteção Juridica Das Cultivares No Brasil

TORRES SANTOS RA 7528590938 TUTOR PRESENCIAL: JUCELINO FERREIRA TUTORA A DISTÂNCIA: BARBARA MONTEIRO GOMES DE CAMPOS RELAÇÕES SINDICAIS NEGOCIAÇÕES TRABALHISTA TABOÃO DA SERRA/SP 06/2014 1. Definição da Organização Empresa: Ótico Brasil Ltda. Organização privada; Principal ramo de atividade: Comercio, End: Avenida João Batista Medina, 109 - Bairro Centro – Embu das Artes – SP. Atua no seguimento de vendas com equipamentos Oftalmológicos e acessórios, tem como valor a…

| | | 2.1 – O Trabalho na pré-história | | | 2.2 – O Trabalho no Brasil | | |CAPÍTULO 3 – As leis Brasileiras sobre as relações trabalhistas |

Adolescente e o Ato Infracional. 1 DELIMITAÇÃO TEMÁTICA As dificuldades para a aplicação de Medidas Socioeducativas juntos aos adolescentes que cumprem no Centro Socioeducativo –Homero de Sousa Cruz Filho- CSE 2 PROBLEMA DE PESQUISA No Brasil tem-se hoje como uma expressão da questão social o alto índice de envolvimento dos adolescentes com a violência e atos infracionais. Em Roraima essa realidade não é diferente, os noticiários estão abarrotados de casos reais de…

AULA 1 Atividade on-line - 1: As principais funções da agência OMPI Pesquise no site da ONU as principais funções da agência OMPI e descreva-as abaixo. As principais funções da agência OMPI são: 1. Estimular a proteção da Propriedade Intelectual em todo o mundo mediante a cooperação entre os Estados; 2. Estabelecer e estimular medidas apropriadas para promover a atividade intelectual criadora e facilitar a transmissão de tecnologia relativa à propriedade industrial para os países em…

9 a) Protocolo Internacional sobre biossegurança............................. 10 b) O princípio da precaução............................................................ 11 5- Panorama Normativo da Biossegurança no Brasil a) A primeira lei de biossegurança no Brasil....................................12 b) Polêmica dessa lei.......................................................................12 6- A Lei de Biossegurança a) Objetivos da…

A LICENÇA COMPULSÓRIA DOS ANTIRRETROVIRAIS E O DIREITO À SAÚDE Monografia Jurídica apresentada a disciplina de Trabalho de Curso II, do Departamento Ciências Jurídicas, curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Goiás-PUC GOIÁS. GOIÂNIA 2014 SUMÁRIO RESUMO ................................................................................................ 6 INTRODUÇÃO 7 CAPÍTULO I – PATENTES 9 1.1 CONCEITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL 11 1.2 NECESSIDADE DA PATENTE

Profª. Marcia Bastos Prof. Marcelo Silveira Alegrete 2012 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 ETAPAS QUE ENVOLVEM A CRIAÇÃO DE UMA EMPRESA 4 2.1 DEFINIÇÃO DA NATUREZA COMERCIAL E JURÍDICA 4 2.2 CONSULTAS: DE IMÓVEL, NOME DA EMPRESA E SÓCIOS 4 2.3 REGISTRO DO CONTRATO SOCIAL 5 2.4 CNPJ E INSCRIÇÃO ESTADUAL 5 2.5 INSCRIÇÃO MUNICIPAL 5 2.6 REGISTRO NO INSS 5 2.7 ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO 5 2.8 AUTORIZAÇÃO PARA IMPRESSÃO

servos eram obrigados a cultivar as terras pertencentes aos senhores feudais. Como retribuição do trabalho realizado, recebiam uma pequena percentagem da própria produção, ou a cedência de uma fração de terras para cultivar e extrair dela o sustento. Também, fabricavam qualquer mobiliário de que necessitassem. O clero e a nobreza constituíam as classes governantes e controlavam a terra e o poder que delas provinha. A Igreja prestava ajuda espiritual, enquanto a nobreza, proteção militar.…

as homestead exemption laws alcança­ram grande entusiasmo no curso do século XIX, influenciando outros sistemas jurídicos, entre os quais o nosso. Definição de Homestead  é uma faixa de terra concedida a um colono sob condição de ele aí viver e cultivar o solo ou de qualquer modo utilizá-la como seu meio básico de vida. A legislação sobre o homestead tinha por propósito incentivar o povoamento dos territórios inabitados do oeste americano. A sua instituição alcançou um êxito…

Inconstitucionalidade da redução da maioridade penal 1. INTRODUÇÃO Hoje no Brasil, é cada vez mais comum falar da participação de menores de idade na pratica de condutas contrárias a lei. Essa crescente participação vem gerando várias discussões nos meios jurídicos e nas diversas camadas da sociedade. Tal controvérsia gira em torno da tentativa de redução da maioridade do Código Penal Brasileiro de 18 (dezoito) anos para 16 (dezesseis) anos de idade. Infelizmente, sempre que nos deparamos em