Direito do trabalho

APONTAMENTOS DE

DIREITO DO TRABALHO

IJUÍ, RS, 25 de FEVEREIRO 2009

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CONTEÚDO

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ITEM Texto: Considerações sobre a Trajetória Histórica do Mundo do Trabalho Breve Histórico do Direito do Trabalho Direito do Trabalho: conceito, fontes, interpretação e hierarquia das leis Sujeitos da relação de emprego Contratos de Trabalho Duração do Trabalho Salário e Remuneração Adicionais Remuneratórios Férias

Pág.

10 Extinção do contrato de trabalho 11 Trabalho da mulher 12 Trabalho do menor 13 Estabilidade e garantia de emprego 14 FGTS 15 Trabalho doméstico 16 A Justiça do Trabalho 17 Prescrição 18 Segurança e Medicina do Trabalho 19 Noções de Direito Administrativo 20 Noções de Direito Previdenciário

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CONSIDERAÇÕES SOBRE A TRAJETÓRIA HISTÓRICA DO MUNDO DO TRABALHO João Paulo Manfio1 Introdução É relevante a importância que o trabalho exerce na vida das pessoas. Ao longo da história da humanidade o trabalho ocupa um lugar de destaque na sociedade. O social, o político e o econômico movem-se ao entorno do trabalho. No princípio como condição de sobrevivência do homem primitivo. Na atualidade como fator que determina a possibilidade de inclusão social do indivíduo e o exercício pleno da cidadania. Neste percurso histórico, a constituição, o desenvolvimento e a transformação do trabalho, foram marcados pelas diferentes ações e interações entre os sujeitos, as instituições e os meios utilizados para viabilizar, sustentar e desenvolver um modelo de organização de sociedade com um sistema de produção, de aquisição e de consumo “moderno”. Em cada transformação social surge um novo modelo de sociedade, uma modernidade, caracterizada pela novidade que se abre para um outro horizonte de futuro em todas as dimensões da vida humana: da cultura, da literatura, das artes, da economia, da organização social e da produtividade do trabalho, da participação política e da secularização de valores e normas (cf. Marques, 1993, p 8). A história é