Proteção A Fauna

nº 00.000-0, SSP/JL, com endereço na Rua Jaguatirica Extinta, nº 100, Bairro Fauna, nesta Cidade de Musquitos, CEP 00000-000, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro no art. 5º, XXXIV, “a”, da Constituição da República, apresentar DENÚNCIA por força de violação de direito a seguir descrita e ao final requerer, conforme segue: I – FATOS: Nesta cidade de Musquitos, principalmente no Bairro Fauna, onde o denunciante reside, há grave problema coma infestação…

o habitat de inúmeras espécies biológicas o manguezal é conhecido ou chamando como o berçário do mar. Eles ocorrem nas zonas da maré e formam-se na mistura da água doce com salgada e esses ambientes apresentam uma grande distribuição no planeta. A fauna é bem característica habitam diversas espécies de peixes, caranguejos, ostras, caramujos, poliquetas e mexilhões. A denominação ‘’berçários do mar’’ é comum pelo fato de diversas espécies de peixes marinhos, utilizam as águas do mangue…

conservacionista. Estabelece ainda a necessária relação de complementariedade entre as diferentes categorias de unidades de conservação, organizando-as de acordo com seus objetivos de manejo e tipos de uso: Proteção Integral Uso Sustentado [editar] Unidades de Proteção Integral As unidades de proteção integral tem como objetivo básico a preservação da natureza, sendo admitido o uso indireto dos seus recursos naturais, com exceção dos casos previstos na Lei do SNUC. Este grupo é…

Ecossistema Fauna No Brasil existe uma enorme variedade de animais. Todas as espécies têm significado para o equilíbrio da natureza. Além de importância científica, social, estética e econômica, a fauna silvestre é fundamental para a sustentabilidade dos ecossistemas. Elza Fiuza/ABr Ampliar Pesquisadores da USP descobriram na Floresta Nacional de Carajás um refúgio de araras-azuis Entre os mais famosos animais brasileiros estão o tamanduá-bandeira, a onça-pintada, o peixe-boi,

coletividade a responsabilidade pela proteção ambiental. Art. 225- Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. De acordo com essa visão, aliada ao fato de que o direito é uma construção humana criada para servir a propósitos humanos, tem-se que tal proteção leva em…

condições, leis, influências e interações de ordem física, químicas e biológicas, que permite, abriga e rege e vida de todas as suas formas. Elementos bióticos (que tem vida. Ex.: fauna, flora) + abióticos (que não tem vida. Ex.: ar, atmosfera, solo); Recursos ambientais – atmosfera, as aguas, os estuários, o mar territorial, a fauna, a flora, o solo, o subsolo, os elementos da biosfera; Meio ambiente cultural (art. 215, 216, CF) Patrimônio cultural brasileiro – formado pelos bens…

vivem. Por isso a restauração do meio ambiente é de muita importância, a proteção das nascentes, abrigar a fauna existente na área, com o objetivo de manter um lugar mais saudável para futuras gerações. Objetivos - Restauração do ambiente natural degradado através de recomposição de cobertura local, com árvores nativas do local; - Proteção das encostas e nascentes; - Restauração do ambiente para melhor abrigar a fauna existente. Recursos necessários O projeto será realizado por…

AREAS DE PROTEÇÃO PERMANENTE Grandes áreas de florestas garantiam a sobrevivência de vegetais, animais e o equilíbrio do meio ambiente. Contudo a ação do homem, de desmatar freneticamente visando apenas o desenvolvimento econômico diminuiu muito essa vegetação. Existe hoje apenas fragmentos de florestas, muitos deles sem ligações uns com os outros, impedindo a locomoção com liberdade de animais em busca de alimentos e procriação e que as sementes sejam produzidas e espalhadas. Além…

da perda de biodiversidade, podemos citar: - Destruição e diminuição dos hábitats naturais; - Introdução de espécies exóticas e invasoras; - Exploração excessiva de espécies animais e vegetais; - Caça e pesca sem critérios; - Tráfico da fauna e flora silvestres; - Poluição do solo, água e atmosfera; - Ampliação desordenada das fronteiras agropecuárias dentro de áreas nativas; - Mudanças climáticas e aquecimento global. Como consequência dessa perda, as populações humanas…

fundações e sociedades de economia mista; o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e associações que, concomitantemente, estejam constituídas há pelo menos 1 (um) ano nos termos da lei civil e incluam, entre suas finalidades institucionais, a proteção ao meio ambiente, ao consumidor, à ordem econômica, à livre concorrência ou ao patrimônio artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico. 3- Diga quem é o sujeito ativo e o sujeito passivo nos crimes…