Prostituicao Direito

PROSTITUIÇÃO INFANTIL Um dos temas mais constrangedores ao Brasil, não apenas à própria sociedade brasileira, como no âmbito internacional, é a existência da chamada prostituição infantil. A despeito de todos os esforços do Estado no enfrentamento deste problema, há a permanência de uma realidade hostil para muitas crianças – principalmente meninas – nas regiões mais pobres do país: segundo a UNICEF, em dados de 2010, cerca de 250 mil crianças estão prostituídas no Brasil. De forma…

Caso concreto 1 (Int. ao est. do direito) 1- R: letra a. 2- R:(a)- 0 0rdenamento jurídico brasileiro tem como finalidade, fazer valer a todos o direito do exercício á liberdade, justiça, segurança.E que se faça de modo igualitário a aplicação á todos. R:(b)- 0 direito tem como finalidade estabelecer ordem e evitar conflitos dentro da sociedade, fazendo valer o direito de todos, para se ter uma sociedade plena e ordenada. R:(c)- Sim, pois a intenção inicial desse ordenamento era de…

TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOA PARA FIM DE EXPLORAÇÃO SEXUAL Adrielle Fernanda Silva de Oliveira Presidente Prudente/SP 2011 FACULDADES INTEGRADAS “ANTONIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FIM DE EXPLORAÇÃO SEXUAL Adrielle Fernanda Silva de Oliveira Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em…

FACULDADE DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS CURSO DE DIREITO BIANCA REITMANN PAGLIARINI Resumo de Palestras apresentada no dia 08, 09 e 10 de setembro, no I Simpósio Jurídico da UFGD Temática: Direito do Trabalho DOURADOS-MS 2014 PALESTRA APRESENTADA NO DIA 08 DE SETEMBRO PELA PROFESSORA RENATA ORSI BULGUERONI TEMÁTICA: O PAPEL DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA NA REVISITAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO A palestrante iniciou o assunto relatando

Aborto, eutanásia, direitos dos animais, clonagem e ética profissional em geral são apenas alguns dos muitos assuntos debatidos à exaustão em Ética Prática. Curiosamente, de modo comparativo, há relativamente poucos artigos debatendo se há algo prima facie moralmente errado com a prostituição. A maior parte dos artigos, oriundos de autoras feministas, foca-se na questão de se há algo errado com as formas actuais de prostituição, na medida em que reflecte a desigualdade entre o homem e…

estupro de vulnerável, a prova do crime de estupro, a violação sexual mediante fraude, o assedio sexual, crimes hediondos, lenocínio e tráfico de pessoas, mediação para servir a lascívia de outrem, favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual, casas de prostituição e rufianismo, trafico internacional e interno de pessoas para exploração sexual. É importante verificar que a doutrina tem dado maior importância aos aspectos referentes à tipificação trazidas pela nova…

tráfico de pessoas é a atitude do aliciador de enganar ou coagir a vítima, apropriando-se da sua liberdade por dívida ou outro meio, sempre com propósito de exploração. O mesmo documento esclarece que exploração "inclui, no mínimo, a exploração da prostituição ou outras formas de exploração sexual, trabalho ou serviços forçados, escravidão ou práticas análogas à escravidão, servidão ou a remoção de órgãos", e ainda, define como crianças, as pessoas menores de 18 anos de idade,…

crianças e adolescentes por um jornal de grande circulação, O Estado de S.Paulo. A pesquisa abrangeu o século XX e cobre as diversas formas de violência sexual: incesto, crimes violentos cometidos por estranhos, crimes contra a honra, lenocínio e prostituição, pornografia infantil e pedofilia. Apresento o material em dois blocos: o primeiro reporta ao início do século e o segundo ao final do período, procurando chamar a atenção para a forma como os crimes sexuais eram noticiados e…

literária da situação da mulher e da prostituição feminina desde os primórdios da civilização antiga até a atualidade, inicialmente tratando da analogia entre gregos e romanos e transitando pela evolução das sociedades ocidentais e orientais, até chegar à composição da situação da mulher na história de Cascavel – PR, sobre tudo da meretriz. Por meio da metodologia de revisão bibliográfica, pretendeu-se produzir fontes históricas sobre a história da prostituição em Cascavel. Pretendeu-se…

FACULDADE DOS GUARARAPES TRÁFICO DE PESSOAS PARA EXPLORAÇÃO SEXUAL NADYNNE MARIA PESSOA DA CUNHA ORIENTADOR: XXXXXXXX Recife 2014. RESUMO O presente trabalho está inserido no âmbito do direito penal e no princípio da dignidade da pessoa humana. O tráfico de pessoas visando à exploração sexual, no século XXI, é pouco registrado e muito questionado, devido à falta de informações do destino das vítimas. Para tanto, existem as vítimas maiores, capazes