Prostituicao Direito

A prostituição pode ser definida como a troca consciente de favores sexuais por interesses não sentimentais ou afetivos. Apesar de comumente a prostituição consistir numa relação de troca entre sexo e dinheiro, esta não é uma regra. Podem-se trocar relações sexuais por favorecimento profissional, por bens materiais (incluindo-se o dinheiro), por informação, etc. A prostituição caracteriza-se também pela venda do corpo, seja em fotos ou filmes em que se deixam à mostra partes intímas do corpo. A

Curso: Técnico em Agropecuária Disciplina: Filosofia Professor: Letícia Lenzi PROJETO DE LEI 4.211/2012 “GABRIELA LEITE” Francieli Alexandre Gomes A prostituição é uma atividade que remete a antiguidade, pois, apesar de sofrer exclusões normativas e da sociedade, ainda perdura. Para o deputado Wyllys esse projeto tornaria essa atividade uma profissão que poderia ser exercida através de uma norma com regras e punições. O projeto foi fundamentado com base em um dos objetivos fundamentais

Direito Penal III – Dos Crimes Contra os Costumes. 5 Professor: Carlos Henrique Reis Rochael Dos Crimes Contra a Liberdade Sexual. 5.1 Estupro – Art. 213, CP. ƒ Generalidades: • Liberdade sexual Æ livre disposição do próprio corpo. • Trata-se de crime hediondo (Lei 8.072/90). ♦ Estupro − Resultado ƒ Simples ƒ Qualificado (art. 223, CP). − Tipo de Violência ƒ Real ƒ Presumida (art. 224, CP). ♦ Antes da Min., Ellen Gracie o STF entendia apenas o estupro com violência real com resultado…

RESPOSTA À ACUSAÇÃO - ERRO DE PROIBIÇÃO - DRIVE IN - CASA DE PROSTITUIÇÃO EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA __ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _____ (UF). processo-crime n.º _____ defesa preliminar redarguitiva à denúncia. _____, brasileiro, solteiro, estudante, residente e domiciliado nesta cidade de _____, pelo seu advogado e bastante procurador infrafirmado, vem, com todo acatamento e respeito, a presença de Vossa Excelência, nos autos do processo crime em…

comumente dita como a "profissão mais antiga do mundo", mas os primeiros registros da prostituição remontam somente a época da Antiguidade (e não da Pré-História, o que seria necessário para realmente ser a profissão mais antiga do mundo). Naquela época, era praticada como uma espécie de rito de iniciação para meninas que tinham acabado de entrar na puberdade. Ainda na antiguidade, nas civilizações romana e grega, a prostituição já tinha se tornado mais ou menos o que é hoje: seus…

Plano de Ação - Módulo 2 . Título: Prostituição Infantil: uma violência contra a criança Nome: Ana Maria Nunes Órgão em que trabalha:SEDUC PI Cargo:PROFESSORA Função: Município: URUÇUI Objetivo da ação: Desenvolver atividades visando combater A PROSTITUIÇAO em famílias do meu bairro. Realizae de oficinas em escolas e centros comunitários para grupos de 20 participantes, sensibilizando-as para questões Fortalecer redes comunitárias de enfrentamento à violência sexual -

Prostituição no Mundo Antigo Wolney Ribeiro SALLES, Catherine. Nos Submundos da Antiguidade. [estado]: Brasiliense, 1982. Catherine Salles fala da prostituição na primeira parte de sua obra, destacando três cidades gregas, a saber: Atenas, Corinto e Alexandria. Segundo a autora a prostituição era uma instituição legal, isto é, estatal, regida, controlada e assegurada a segurança pelos órgãos do governo, não que inexistissem casas de prostituição que não fossem publicas, no…

proteção jurídica. Favorecimento da Prostituição ou Outra Forma de Exploração sexual que comtempla o art. 228 do código penal. Art. 228. Induzir ou atrair alguém à prostituição ou outra forma de exploração sexual, facilitá-la, impedir ou dificultar que alguém a abandone: Pena - reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, e multa. Objeto jurídico: Com a nova nomenclatura, o crime em estudo tutela , principalmente, a dignidade sexual do individuo que é levado a prostituição ou qualquer…

FACULDADE DE COMUNICAÇÃO ARTES E LETRAS COORDENADORIA DO MESTRADO EM LETRAS ELIZETE DE SOUZA BERNARDES NARCISO ACHA FEIO O QUE NÃO É ESPELHO?: DISCURSOS SOBRE A PROSTITUIÇÃO DOURADOS – MATO GROSSO DO SUL 2013 2 ELIZETE DE SOUZA BERNARDES NARCISO ACHA FEIO O QUE NÃO É ESPELHO?: DISCURSOS SOBRE A PROSTITUIÇÃO Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação em Letras, da Faculdade de Comunicação, Artes e Letras, da Universidade Federal da Grande Dourados,…

Crianças e Adolescentes – Cartilha Educativa PRESIDENTA DA REPÚBLICA Dilma Vana Rousseff MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Maria do Rosário Nunes SECRETÁRIA NACIONAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Carmen Silveira de Oliveira DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS TEMÁTICAS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Marcia Ustra Soares COORDENADORA DO PROGRAMA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA…