Prostituicao Direito

BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE TRÁFICO DE PESSOAS RESUMO O Tráfico de pessoas é uma forma de crime organizado e constitui violação a liberdade sexual e direitos humanos, são freqüentes em nossa sociedade global e capitalista.Os maiores registros das atividades exercidas no tráfico são para o fim de exploração sexual de mulheres e adolescentes, mas também existem os trabalhos escravos, exercidos por homens, mulheres e famílias constituídas. Estamos

casa separada, ou apartamento, e o marido deve dispender igual tempo na casa de cada uma das esposas. Estas condições não têm como intuito o de proibir o homem de praticar a poligamia; são, antes, estabelecidas especialmente para salvaguardar os direitos da mulher, assegurando-lhe a justiça perfeita. Alguns críticos sustentam que existe algo de mau na poligamia, não devendo ser permitido em caso algum e sob quaisquer circunstâncias. Ora analisemos a questão: Se a poligamia é realmente má…

p0UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR – UCSAL CURSO DE DIREITO E SERVIÇO SOCIAL TRABALHO DE DIREITOS HUMANOS E AMBIENTAIS SALVADOR 2014 TRÁFICO DE PESSOAS Trabalho apresentado como requisito parcial à obtenção de menção na disciplina Direitos Humanos e Ambientais, sob a orientação do professor Thiago, da Universidade Católica do Salvador.. SALVADOR 2014 ÍNDICE CONCEITO 04 FINALIDADE …

FACULDADE SETE DE SETEMBRO – FASETE BACHARELADO EM DIREITO CÓDIGO PENAL Art. 208 a 212 / Art. 227 a 234-A PAULO AFONSO/BA JUNHO/2012 ADRIENE CAVALCANTE DÉBORA MONTEIRO DIONATAS MERELES GLENDA SANTOS JAQUELVIA HORA LAÍNE PINHEIRO CÓDIGO PENAL Art. 208 a 212 / Art. 227 a 234-A Trabalho apresentado à disciplina de Direito Penal IV, do curso de Bacharelado em Direito, V período, vespertino, da…

trabalho escravo, retirada de órgãos ou trafico de crianças para adoção. No assunto proposto o trafico de pessoas envolve o recrutamento, o transporte, transferência, alojamento ou acolhimento dessas vitimas em situações criticas nas quais viola os direitos humanos, utilizando os agentes (assim chamados os responsáveis pelo tráfico dessas vitimas) força e abuso de autoridade. De acordo com pesquisas realizadas verificamos que as maiores vitimas deste crime, estão entre mulheres, jovens e…

Editorial “Reconhecimento da prostituição como profissão regulamentada” Pagando bem, que mal que tem? Será que devemos mesmo reconhecer como trabalhadores os que lucram com a venda do corpo? Como todos nós sabemos, a prostituição é uma das, se não for a mais antiga profissão do mundo. Ela é citada até em registros bíblicos, com a famosa história de Maria Madalena. Anos, séculos, milênios se passam e até hoje a profissão é criminalizada, mal vista e as pessoas que trabalham na área…

CURSO SUPERIOR EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO WESLLEY MARCEL SANTOS TAVARES A GAROTA DE PROGRAMA BRUNA SUFISTINHA (RAQUEL PACHECO) PODE SER CONSIDERADA EMPRESARIA? Prostituição não é crime no Brasil. Não importa se a pessoa é mulher, homem, brasileiro ou estrangeiro. Não existe nenhuma norma jurídica em vigor no Brasil que puna a prostituição, entendida como a prestação de serviços sexuais em…

tutor ou curador ou pessoa a quem esteja confiada para fins de educação, de tratamento ou de guarda: Pena - reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos. Artigo 228 Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual (Redação dada pela Lei n 12. 015, de 7/8/2009.)Art. 228. Induzir ou atrair alguém à prostituição ou outra forma de exploração sexual, facilitá-la, impedir ou dificultar que alguém a abandone: (Redação dada pela Lei n 12. 015, de 7/8/2009.) Pena - reclusão, de 2…

REFLEXÃO DAS CHAMADAS “CASAS DE PROSTITUIÇÃO” PELO CÓDIGO PENAL A casa de prostituição esta ligada diretamente, com o comércio sexual, ou seja, a prostituição, “profissão” esta que é considerada uma das mais antigas. Hoje ter uma casa de prostituição por si só, não é crime. Antigamente sim, era crime ser proprietário de qualquer lugar em que ocorressem encontros com fins sexuais, pois a lei era taxativa em relação a isto. Diante disto, nossa lei nunca puniu a prostituta ou o seu cliente, mas

UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE Curso de Direito ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA PROF. RODRIGO FLAVIO Direito Penal IV CAMPO GRANDE, MS 2015 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA Atividade Prática Supervisionada – ATPS - Desafio de Aprendizagem Etapa, apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande, solicitada pelo Prof. Esp. Rodrigo Flavio, como requisito para a avaliação da disciplina de Direito Penal IV. CAMPO GRANDE,…