Prostituicao Direito

BAÍA EVELIN SORIA A EXPLORAÇÃO SEXUAL E A PROSTITUIÇÃO INFÂNTIL FANTASMAS QUE RODAM A NOSSA SOCIEDADE E O TRABALHO DO ASSISTÊNTE SOCIAL. Monique Martins Um dos temas mais constrangedores ao Brasil, não apenas à própria sociedade brasileira, como no âmbito internacional, é a chamada prostituição infantil. A despeito de todos os…

Gabriel R.B.C e silva RA: 4211806615 Haniel Ribeiro Cunha RA: 3714625320 Charles Abreu Filho RA: 3715648814 Crimes Contra a Dignidade Sexual. O trabalho a seguir foi desenvolvido durante a disciplina de Direito Penal IV, como parte da avaliação referente ao 7° perido do curso de Direito Professor: Frabício. Anápolis Abril 2015 Sumário 1- Meios executórios..................................... 04 2- Concurso de Pessoas..................................05 3- Violência sexual e…

DIREITO PENAL 13 Os Crimes Contra os Costumes 13.1 – Os Crimes Contra a Liberdade Sexual, Sedução e Corrupção de Menores Estupro Noções Iniciais: É um delito de constrangimento ilegal visando a prática da conjunção carnal. O nomem juris deriva de stuprum, do direito romano, termo que abrangia todas as relações sexuais. CÓDIGO PENAL Art. 213 - Constranger mulher à conjunção carnal, mediante violência ou grave ameaça: Pena - reclusão, de 6 (seis) a 10 (dez) anos.…

ATIVIDADE COMPLEMENTAR Direito Penal Especial – Prof. Márcio – 5º período RESUMO 1 BREVE ANÁLISE ACERCA DA CONFIGURAÇÃO DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL Somos sabedores de que o Direito, ciência-mor que vem para regular as demais relações sociais, está intrinsecamente ligada ao trilho evolutivo da sociedade. Sociedade que agrega constantes evoluções em diversos aspectos, não sendo domados por leis até então superficiais, as quais solvem sua eficácia à frente dos fatos. Na…

MERCADO DO SEXO A prostituição de luxo e os bastidores do espetáculo. Resumo A prostituição é uma prática muito comum em nossa sociedade, não se sabe ao certo o inicio de tal prática, apesar de ser uma prática antiga é algo que causa muitos questionamentos e preconceitos, visto que ainda é muito estigmatizada pela maioria da população. Um dos principais questionamentos é sobre a dignidade de tal atividade, se a mesma pode ser considerada uma profissão e os motivos que levam tantas pessoas a

FACULDADE Anhanguera – Taboão da Serra-SP Graduação em Direito 2015 AMANDA RODRIGUES DE MORAES TRÁFICO INTERNANCIONAL DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL Monografia de Conclusão do Curso de Graduação em Direito apresentada à Faculdade Anhanguera de Taboão da Serra-SP, como parte dos requisitos para obtenção de título de Bacharel em Direito. Orientador: Mestre Ricardo Martins. FACULDADE Anhanguera Taboão da Serra-SP Graduação em Direito 2015 AMANDA RODRIGUES DE MORAES…

Organização Sete de Setembro de Cultura e Ensino Faculdade Sete de Setembro Curso de Bacharelando em Direito A PROSTITUIÇÃO EM PAULO AFONSO: QUANDO REDE SOCIAL ERA APENAS MAIS UM ESPAÇO DE DESCANSO... Genario Gomes de Oliveira Kennedy José Costa Paulo Afonso-BA. 2013 Genario Gomes de Oliveira Kennedy José Costa A PROSTITUIÇÃO EM PAULO AFONSO: QUANDO REDE SOCIAL ERA APENAS MAIS UM ESPAÇO DE DESCANSO... …

penaliza a prostituição: a legalização só irá beneficiar proxenetas, traficantes de seres humanos e exploradores dessa indústria. Código Penal LIVRO II - Parte especial TÍTULO I - Dos crimes contra as pessoas CAPÍTULO V - Dos crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual SECÇÃO I - Crimes contra a liberdade sexual ---------- Artigo 169.º - Lenocínio 1 - Quem, profissionalmente ou com intenção lucrativa, fomentar, favorecer ou facilitar o exercício por outra pessoa de…

assegurar a elas o direito de se prostituírem livremente, sem as constantes ameaças de prisão praticadas pelos agentes de polícia. FUNDAMENTOS Em nosso pais a prática da prostituição não constitui fato penalmente punível. Mesmo que a profissão de prostituta seja malvista pela sociedade, a atividade exercida pelas pacientes se trata de ato lícito. Age de maneira ilícita aquele que se favorece da profissão alheia, configurando assim o rufianismo. A Constituição Federal garantem o…

VILLAVERDE Direito Penal SERRA 2013 DAIANA VILLAVERDE DIREITO PENAL Trabalho Acadêmico apresentado ao Centro Universitário do Espírito Santo – UNESC, sob orientação do Professor Lindon Johnson Gomes Neto da disciplina de Direito Penal do Curso de Direito como requisito para a obtenção de nota de Atividade em Espaço Escolar Diversificado. SERRA 2013 Neste filme existe um líder da ação criminosa Sergei Karpovich que cometeu os seguintes crimes: - Favorecimento da…