simposio juridico
CURSO DE DIREITO
BIANCA REITMANN PAGLIARINI
Resumo de Palestras apresentada no dia 08, 09 e 10 de setembro, no I Simpósio Jurídico da UFGD
Temática: Direito do Trabalho
DOURADOS-MS
2014
PALESTRA APRESENTADA NO DIA 08 DE SETEMBRO PELA PROFESSORA RENATA ORSI BULGUERONI
TEMÁTICA: O PAPEL DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA NA REVISITAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO
A palestrante iniciou o assunto relatando um histórico do Direito do Trabalho no Brasil. Tal análise partiu do ponto do trabalho escravo, esse tipo de trabalho não trazia muitos benefícios à economia, uma vez que possuía alto custo para o proprietário do escravo que tinha compromissos com sua alimentação e moradia, mesmo que precárias e ainda a expectativa de vida do trabalhador era baixa o que elevava ainda mais o custo dessa forma de trabalho. No contexto de trabalho assalariado, surge a figura da imigrante que traz da Europa de certa forma uma tradição sindicalista que repercute no movimento trabalhista.
Sobre a questão sindical ela relata a precariedade desses para representarem as classes trabalhadoras efetivamente. Em comparação da organização sindical de outros países o Brasil deixa a desejar no ponto independência sindical, uma vez que desde o governo de Getúlio Vargas, eles passaram a ter uma assistência e conseqüente dependência muito grande das verbas estatais.
Atualmente não há que se falar em sindicalização forte em nosso país. Sendo importante fixar que a questão sindical no Brasil é cada vez mais complexa. A expansão do número de sindicatos não significa a melhora da qualidade na representação dos trabalhadores. Os sindicatos não são mais criados com o espírito de luta. São criados para garantir territórios e desenvolver um tipo de union business ou sindicalismo de negócios, prestação de serviços, arrecadação e entretenimento.
O velho assistencialismo ainda é predominante no campo sindical. Há