Resenha Etica

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE ÉTICA GERAL E PROFISSIONAL - JOSÉ RENATO NALINI Resenha do Capítulo “A Ética do Promotor de Justiça” Recife, 2009. A Ética do Promotor de Justiça José Renato Nalini, em seu capítulo nono do livro Ética Geral e Profissional, discorre a respeito da ética do Promotor de Justiça. Inicia o autor pela conceituação do Ministério Público, explicitando suas funções não só de órgão acusatório, mas de garantidor do respeito aos Poderes Públicos e à Constituição aduzindo que, em face da importante missão, faz jus a uma responsabilização equivalente. Nesse momento, diferencia a ética do promotor de Justiça das dos demais operadores jurídicos, afirmando ser a do Promotor mais rigorosa, vez que age por conta própria em busca da Justiça social. Segue discorrendo sobre o tema até chegar à análise da postura ética do promotor associado ao juiz, aduzindo que ambos devem estar em contato, mas sempre vislumbrando os limites profissionais, para não permitir que questões pessoais interfiram no âmbito profissional. Conclui tecendo comentários sobre o futuro do Ministério Público e as formas de torná-lo mais eficiente, até mesmo analisando a possibilidade de sua junção ao Judiciário. O artigo 127, caput dispõe que “O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem…

A ÉTICA DO PROMOTOR DE JUSTIÇA INTRODUÇÃO 1. O MINISTÉRIO PÚBLICO – ABRANGÊNCIA, ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO 2. ATRIBUIÇÕES DO PROMOTOR DE JUSTIÇA 3. O CÓDIGO DEONTOLÓGICO DO PROMOTOR DE JUSTIÇA 4. A ÉTICA DO PROMOTOR DE JUSTIÇA CONCLUSÃO INTRODUÇÃO Para se falar sobre a ética do Promotor de Justiça, necessário se faz explicitar, inicialmente, que as atividades desse operador do Direito apresentam diferenças significativas em relação às dos…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito ÉTICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO Betim 2014 ÉTICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO Trabalho apresentado à disciplina de Estatuto da OAB da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Unidade Betim. …

1. CONCEITO DE ÉTICA Nesta obra, José Renato Nalini parte de uma análise dos vários tipos de ética, como por exemplo, a empírica, dos bens, formal, e dos valores, compilando as inúmeras abordagens feitas ao longo da história por diversos autores que se ocuparam do assunto. O conceito de Ética que Nalini traz, é que a ética é a ciência do comportamento moral dos homens em sociedade. É uma ciência, pois tem objeto próprio, e método próprio. Com exatidão maior, o autor diz que o…

momento algum se afasta o inconformismo do lesado por uma decisão administrativa de recorrer a instâncias superiores (Conselho Federal da OAB), ou mesmo ao Poder Judiciário para defesa de seus interesses (art. 5", XXXV). 5.4. Ética do Promotor A respeito da topografia do Ministério Pliblico, órgão que desempenha atividade essencial à justiça, na definição constitucional, cuja estrUtura fundamental da carreira se encontra bem delineada~. em meio aos Poderes discutir. 99.…

Ingresso: 1° C.H. Teórica: C.H. Outras: 60 20 Série: 2ª Série Periodo: Diurno Ano de Ingresso: 2013 C.H. Total: 80 Ementa Estudo dos conceitos de filosofia e dos temas recorrentes,tais como vida, morte, liberdade, igualdade, justiça, eqüidade, direito, tolerância, verdade. Reflexões acerca dos filósofos: Sócrates, Platão, Aristóteles, Santo Agostinho, Santo Tomás de Aquino, Emmanuel Kant, Hegel, Nierkegaard, Nietzsche, Max Weber. Conceito de Ética. Ética e profissão:…

compreender tais condutas, fundamentando-as, isto é, tendo-as como seu próprio objeto. [03] Há quem diga que a ética é princípio perpétuo, enquanto moral conjunto de aspectos temporários, suscetíveis de mudança a cada nova civilização e a cada nova dogmática. Também poderemos encontrar diferenciações como a que diz ser a ética ciência da regra e teoria, sendo a moral, por seu turno, conduta da regra e prática. Diante de sem-número de definições, assiste razão a diferenciação arguida por…

A ética do Promotor de Justiça O desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Mestre e Doutor em Direito Constitucional, José Renato Nalini aborda em Ética Geral e Profissional o tema A Ética do Promotor de Justiça. Tema onde ele cita as funções do Ministério Público no Brasil, o decálogo do promotor, a distinção da ética do promotor e dos demais operadores, a ética e o novo Ministério Publico, o código deontológico, a postura ética do promotor frente ao juiz e o futuro do…

sanadas todas as irregularidades e transitada em julgado a decisão, será em regra absoluta e impassível de correção ou modificação. As pessoas buscam o judiciário quando se vêem em situação de lesão ou ameaça a algum direito, verdadeira situação litigiosa que será resolvida, ao final, pelo magistrado. Quaisquer regras acerca das condutas destes profissionais devem sempre vir dotadas de estudos éticos, pois a cada decisão, fortes impactos são gerados para as partes, seja o decisum…

NALINI, José Renato. Formação jurídica. 2ª ed. rev. e ampliada, São Paulo: editora Revista dos Tribunais, 1999. Nesta obra, José Renato Nalini oferece a visão de oito juristas sobre a missão confiada ao profissional, com propostas concretas para seu aprimoramento nas diversas áreas de atuação com o desafio de identificar em suas áreas específicas de atuação e de pesquisa a importância dos princípios de direitos humanos e de que forma isso pode ser um vetor para suas disciplinas de…