Projeto Sucessão Companheiro

pretende abrir caminho para seus antigos colaboradores ou porque os futuros sucessores precisam criar uma ideologia que justifique sua ascensão ao poder, como se pode perceber em suas próprias palavras “empresa familiar é aquela em que a importância da sucessão da diretoria está ligada ao fator hereditário e onde os valores institucionais da firma identificam-se com o sobrenome da família ou com a figura de um fundador” (LODI, 1993, p. 6). Apesar de muitos acreditarem que família e…

xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx UNIÃO ESTÁVEL E O NOVO CÓDIGO CIVIL DE 2002 JOÃO PESSOA 2013 xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx UNIÃO ESTÁVEL E O NOVO CÓDIGO CIVIL DE 2002 Projeto de Pesquisa apresentado como exigência para a conclusão da disciplina Metodologia da Pesquisa, ministrada no Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, promovido pela Faculdade…

Direito de Família e das Sucessões. Caderno de Atividades. Valinhos: Anhanguera Educacional, 2015. Olá! Após vigorar por mais de oitenta anos o Código Civil de 1916, no ano de 2002, foi aprovado o Novo Código Civil Brasileiro, após 27 anos de um projeto de lei de 1975, com base no anteprojeto de 1973, elaborado por uma comissão liderada pelo jurista Miguel Reale. Veiculado pela Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002, o novo código entrou em vigor no dia 10 de janeiro de 2003. Além da…

Redação do Código de Processo Civil em vigor. (verde) Redação original do Projeto de Lei 166/10 do Senado. (amarelo) Comentários TÍTULO II- DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA CAPITULO I DAS DISPOCIÇÕES GERAIS Art. 1.109. O juiz decidirá o pedido no prazo de 10 (dez) dias; não é, porém, obrigado a observar critério de legalidade estrita, podendo adotar em cada caso a solução que reputar mais conveniente ou oportuna. Art. 689. O juiz decidirá o pedido no…

presunção de paternidade, ainda que falecido o cônjuge ou companheiro. Em contrapartida, o art. 1.798 do atual Código Civil, assevera que se legitimam a suceder as pessoas já nascidas ou concebidas no momento da abertura da sucessão, tratando dessa forma, em seu inciso I, que podem ser chamados a sucessão, os filhos ainda não concebidos de pessoas indicadas no testamento, desde que estejam na condição de vivas no momento da abertura da sucessão. Ao tratar do tema, foram observados…

7. CONCLUSÃO 39 REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS 40 1. INTRODUÇÃO Avaliando os institutos jurídicos do inventário e da partilha, em seus aspectos procedimentais, surge a indagação sobre quais os fundamentos do direito da sucessão. A despeito de uma visão meramente patrimonialista o estímulo para a construção de um patrimônio está na intenção de proporcionar melhores condições futuras aos familiares, visão esta alinhada ao direito de família que apregoa não apenas…

de Castela, que reinaram juntos como Rei de Aragão e consorte de Castela e Rainha de Castela e consorte de Aragão respectivamente e chamados Reis Católicos pelo papado desde 4 de maio de 1493 em razão da reconquista da península aos mouros e pelo projeto evangelizador do Novo Mundo. Joana, a Louca, filha de ambos, casada com Filipe, o Belo, herdou a Coroa de Castela ao morrer a Rainha Isabel, embora não a de Aragão por pertencer a Fernando. O neto dos Reis Católicos, e filho de Joana,…

convivência e na comprovação do esforço comum para aquisição do patrimônio. Por Gildásio Pedrosa Na união estável aplicam-se as mesmas regras da partilha, previstas no Código Civil, para o casamento no regime da comunhão parcial de bens. Porém, os companheiros precisam do reconhecimento oficial da união, sobretudo do período de convivência, para definição do patrimônio comum a ser partilhado. A maior parte dos conflitos entre casais concentram-se na definição do período de convivência e…

JURÍDICAS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO PROJETO DE TRABALHO DE CURSO I Orientanda (a): Roberta Paula Dias Orientadora (a): Goiacy Campos dos Santos Dunck DIREITO SUCESSÓRIO DO EMBRIÃO IN VITRO GOIÂNIA 2011 Orientanda: Roberta Paula Dias DIREITO SUCESSÓRIO DO EMBRIAO IN VITRO Projeto de Monografia Jurídica apresentado à disciplina de…

1 NOÇÕES HISTÓRICAS DO DIREITO SUCESSÓRIO A sucessão antes da Era Cristã encontrava-se consagrada, entre outros, nos direitos egípcio, hindu e babilônico. O Direito Sucessório se tornou mais evidente com a civilização e permanece até hoje em nossa sociedade. “A origem do direito sucessório brota das primeiras formações familiares, assim, para compreender o direito sucessório pátrio, remete-se ao estudo da história da legislação romana”. (DIAS, 2008, p. 25). No início da civilização “havia