direito

SUMÁRIO SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO 5
2. CONSIDERAÇÕES INICIAIS 6
3. INVENTÁRIO 7
3.1. Conceito 7
3.2. Desnecessidade do inventário 8
3.3. Espécies de inventário 8
3.4. Inventário negativo 9
3.5. Inventário extrajudicial 10
3.6. Nomeação do inventariante 11
3.7. Contenciosidade do inventário 11
3.8. Foro e juízes competentes 12
3.9. Prazos para a abertura e encerramento do inventário 13
3.10. Matéria de alta indagação 13
3.12. Inventariante 15
3.13. Atos de inventariança dependentes de prévia autorização judicial 18
3.14. Remoção do inventariante 19
3.15. Causas de remoção 19
3.16. Inércia do inventariante 20
3.17. Procedimento da remoção 20
3.18. A defesa do inventariante 20
3.19. Julgamento e recurso adequado 21
3.20. Consequências da remoção 21
3.21. Primeiras declarações 21
3.22. Citação dos interessados 22
3.23. Impugnação às primeiras declarações 22
3.24. Avaliação, últimas declarações e cálculo dos impostos 23
3.25. Colações 24
3.26. Sonegação 25
3.27. Pagamento das dívidas 26
4. PARTILHA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 27
4.1. Do pedido de quinhões 28
4.2. Esboço de partilha 28
4.3. Julgamento da partilha 29
4.4. Da sobrepartilha 29
4.5. Invalidação da partilha 30
5. ARROLAMENTO 30
5.1. Modalidades de arrolamentos e seus requisitos 31
5.2. Procedimento do arrolamento sumário 31
5.3. Procedimento do arrolamento comum 33
5.4. Peculiaridades do arrolamento comum 34
5.5. Anulação e rescisão da sentença de partilha 35
6. DISPOSIÇÕES COMUNS AO INVENTÁRIO E AO ARROLAMENTO 35
6.1. Cessação da eficácia das medidas cautelares 35
6.2. Sobrepartilha 36
6.3. Curatela do herdeiro ausente ou incapaz 36
6.4. Cumulação de inventários 37
6.5. Habilitação de herdeiro representante 37
6.6. Regras especiais do art 1.045 do CPC 38
7. CONCLUSÃO 39
REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS 40

1. INTRODUÇÃO

Avaliando os institutos jurídicos do inventário e da partilha, em seus aspectos procedimentais, surge a indagação sobre