Projeto de Pesquisa

FUNDAÇÃO FACULDADE DE FILOSOFIA CIENCIAS E LETRAS DE MANDAGUARI ELTON RAMOS DE ANDRADE PROJETO DE PESQUISA: Direito Penal, Superlotação Nas penitenciarias Projeto de Pesquisa apresentado como avaliação parcial da disciplina Métodos e Técnicas de Pesquisa, do Curso de Direito, da Fundação Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Mandaguari. Professor: Antônio Carlos Xavier Mandaguari 2014 1 TEMA Direito Penal 2 DELIMITAÇÃO Superlotação Nas Penitenciárias Brasileiras 3 OBJETIVOS 3.1 OBJETIVOS GERAIS: Alertar sobre o a lotação nos presídios brasileiros; Discorrer sobre a situação dos presidiários. 3.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS: Destacar as condições em que vivem os presidiários; Analisar o papel dos políticos e da sociedade perante a situação; Discutir meios de soluções para o problema da superlotação nas penitenciárias. 4 JUSTIFICATIVA Com iniciador da pesquisa científica, este projeto será desenvolvido como parte da avaliação da disciplina Métodos e Técnicas de Pesquisa. Diante de uma ampla possibilidade de temas para serem pesquisados, optou-se pelo Direito Penal, mais especificamente pela superlotação nas penitenciarias brasileiras, pois sistema penitenciário do Brasil dispõe do maior número de presos por metro quadrado entre os países da América Latina. O motivo de se ter escolhido o tema citado acima ocorreu, em primeiro lugar, pelo interesse pessoal pelo assunto, e como…

Projeto Nova Penitenciaria do Vale do Itajaí Uma penitenciaria ideal deveria ter condições para obter a finalidade principal que é a ressocialização do individuo. As condições degradantes, a superlotação, faz com que os apenados vivam sem o mínimo de dignidade humana. Este ambiente precário acaba por se tornar um ambiente de fácil proliferação de doenças e para seu fácil contágio. Destaca-se ainda a má-alimentação oferecida, o uso de drogas, e muitas vezes até a falta de assistência…

SUL DE SANTA CATARINA mayana gonÇalves de souza DA (im)possibilidade de privatização do sistema prisional brasileiro Araranguá 2013 mayana gonçalves de souza da (im)possibilidade de privatização do sistema prisional brasileiro: Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel…

A realidade do sistema penitenciário brasileiro e o princípio da dignidade da pessoa humana 14/abr/2013 Se as técnicas de ressocialização fossem respeitadas e aplicadas, com base na garantia constitucional do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, o tempo de pena seria eficaz atingindo os objetivos do Sistema Penitenciário. 1. INTRODUÇÃO O Sistema Penitenciário é um assunto recorrente no Brasil, por causa de todos os seus problemas. Os assuntos discorridos são a superlotação e a…

escravos, no Forte de Santiago, estava sem vagas, mas mesmo assim recebia muitas pessoas. Os presos da cadeia pública, que haviam sido retirados, foram cumprir pena no Aljube, prisão de propriedade da Igreja, situada no morro da Conceição. Podemos dizer que neste período, um dos piores centros de detenção era o Aljube, pois acolhia todos os sentenciados, os condenados à morte e os prisioneiros presos por variados crimes, além de abrigar os detentos originários da Intendência…

PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: UMA ALTERNATIVA AO ESTADO Bruna Gomes Vieira Estudante de Economia na Escola Superior de Administração e Gestão bru.gvieira@live.com RESUMO Este trabalho objetiva identificar possíveis contribuições das parcerias público-privadas, especialmente no sistema penitenciário brasileiro. Um dos principais problemas do ambiente carcerário é a superlotação que promove um rastro de insalubridade no mesmo e causa danos ao preso e…

UNIVERSIDADE PARANAENSE – UNIPAR Curso de Direito Umuarama – Campus – Sede PROJETO DE PESQUISA 1. AUTOR: Nome do Aluno R.A. 1 Jaqueline dos Santos Vilela Acadêmico do Curso de Direito – UNIPAR 137175 2 Amanda Regina Guezzo Acadêmico do Curso de Direito – UNIPAR 138222 3 Wesley Frederico Janeiro Acadêmico do Curso de Direito – UNIPAR 142074 4 Luana Caroline Andrade Acadêmico do Curso de Direito – UNIPAR 5 Barbara Cossettin Costa Beber Brunini…

MARIANA SILVA MARÍLIA CERQUETANI SUPERLOTAÇÃO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO BRASIL São Paulo. 2013 CAROLINA BONVICINI DE GODOI Nº 7 RA: 608444-5 CAROLINE BIANCA M. DE SOUZA Nº 9 RA: 550257-7 LARISSA BIANCHI Nº 22 RA: 614561-0 LARISSA VILLEGAS SELICANI Nº23 RA: 5508259 MARIANA SILVA Nº 46 RA: 561877-2 MARÍLIA CERQUETANI Nº49 RA:542629-8 SUPERLOTAÇÃO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO BRASIL Trabalho apresentado junto ao curso de Direito da…

A Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, região metropolitana da capital está superlotada. A unidade possui hoje 1030 apenados, mas a capacidade é para 620 homens. São mais de 400 homens em um espaço que não compreende tanta gente. Mas, o excesso, por enquanto, não está prejudicando tanto. A diretora da unidade Dinora Simas explica que a superlotação está sendo driblada. “Tiramos um preso daqui, colocamos outro ali. É o que se pode fazer quando não se tem vaga”, explica.…

TEMA Direitos Humanos e a Penitenciária Agrícola de Monte Cristo. 2. TÍTULO Papel da Administração pública na promoção dos direitos humanos: Enfoque na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (PAMC). 3. PROBLEMATIZAÇÃO E DELIMITAÇÃO No âmbito da segurança pública, a administração pública ainda enfrenta dificuldades na proteção e implementação de alguns preceitos constitucionais. O seu desempenho para melhor promoção dos direitos humanos não parece suficiente.…