Projeto Superlotação Penitenciária

REFLEXÕES SOBRE A ATUAL CONDIÇÃO DAS PENITENCIÁRIAS BRASILEIRAS[1] Angélica da Silva Guerreiro[2] Lindinalva Vieira de Matos [3] Marcia Sales Belfort[4] RESUMO O presente artigo tem como objetivo apresentar reflexão da realidade das penitenciarias brasileiras. Apontando direitos, em especial os direitos humanos o qual não exclui os indivíduos em condição de apenados, o problemas da superlotação. A óptica da sociedade em relação a estes, as falhas referentes à omissão dos…

o aumento da criminalidade no município, ocasionando a superlotação do presidio estadual, decidiu-se pesquisar e relatar as condições atuais dos presos, tanto físicas e ambientais, quanto emocionais, no estado em que se encontram. A precariedade das celas, a saúde, a alimentação e a higiene dos detentos foram os itens que mais chamaram atenção a partir da entrevista com ex-detentos e policiais, confirmando os riscos que a superlotação provoca. Outro item discutido foi até que…

segundo as diferentes fases do regime progressivo de cada detento: 1ª fase - prisão provisória; 2ª fase - condenado; 3ª fase - sujeito a medida de segurança; 4ª fase - liberdade condicional; 5ª fase – egresso. Para todos estabelecimentos seus projetos têm que prever locais dentre as "orientações" do Ministério da Justiça. a) instalações de administração, com salas para serviço jurídico, social, psicológico; b) assistência religiosa e culto ( capela ecumênica e auditório); c)…

reeducá-los, também contribuem pra a diminuição de suas penas, motivando ainda mais a um melhor desempenho não só ali, mas também futuramente na sociedade. Porém, não é isso o que acontece. As penitenciárias nem sempre oferecem as condições necessárias para uma plena reabilitação dos detentos, seja por superlotação, falta de higiene, instalações deficientes, agrupamento inadequado, o que acaba gerando tensões entre os detentos, rebeliões,violência física e sexual, repressão aos agentes…

Número de detentos da penitenciária de Picos é mais que o dobro de sua capacidade A penitenciária José de Deus Barros, no município de Picos, possui mais do dobro do número de detentos que o prédio pode comportar. A informação é do diretor do presídio, Sinval Hipólito Rosário, que revela que o local tem capacidade para abrigar 144 presos, mas apresenta uma população carcerária de 324 pessoas. O diretor Sinval Rosário apresenta um dos motivos para essa superlotação de 125%. “Uma das…

CARCERÁRIO BRASILEIRO Problemas existentes no cotidiano das penitenciárias brasileiras Isabella Souza Stolzemburg1 Mariana Ferreira da Cruz Milena Pereira Alvarenga RESUMO Habitualmente noticiam-se conflitos nas penitenciarias: presidiários sendo maltratados pelos…

"Se os detentos são condenados não há perigo de complô, de tentativa de evasão coletiva, projeto de novos crimes para o futuro, más influências recíprocas; se são doentes, não há perigo de contágio; loucos, não há risco de violências recíprocas[...]. Se são operários, não há roubos, nem conluios, nada dessasdistrações que atrasam o trabalho, tornam-no menos perfeito ou provocam acidentes."(FOUCAULT, 1987) Em 2012 o ministério da Justiça holandês divulgou que estava fechando oito…

E.E PROFESSORA ANTONIETA BORGES ALVES ANDRÉ ROCHA ISAQUE DUARTE COSTA KARINE ALVES FONSECA VICTOR HUGO DOS SANTOS A SUPERLOTAÇÃO DO SISTEMA CARCERARIO Diadema 2013 ANDRÉ ROCHA ISAQUE DUARTE COSTA KARINE ALVES FONSECA VICTOR HUGO DOS SANTOS A SUPERLOTAÇÃO DO SISTEMA CARCERARIO Trabalho de conclusão de curso apresentado ao curso do Ensino Médio, para obtenção parcial do grau formado ORIENTADOR: Prof. Rodrigo …

assegurando sua integridade e sua dignidade, posso dizer que não, o sistema penitenciário atual não está de acordo com as diretrizes prevista na Constituição Federal. O que se observa nas penitenciárias brasileiras de forma quase absoluta, são violações aos direitos humanos, penal e a própria Constituição Federal. A superlotação é o problema mais grave e acarreta em vários outros problemas, pois leva a falta de dignidade humana e higiene e consequentemente em inúmeros outros…

Os presídios brasileiros, de uma maneira geral, não conseguem promover aos detentos a ressocialização esperada pela sociedade brasileira. O que tem-se observado é que a questão da superlotação e as péssimas condições de vida e de higiene dos presos, dentre outros fatores, contribuem para que as penitenciárias sejam ineficazes para atender ao que a Lei de Execução Penal preceitua, qual seja, a recuperação daquele que está detido por ter cometido determinado crime, transformando, assim, o que