Projeto Superlotação Penitenciária

todo o país confirmaram a necessidade de uma fiscalização internacional contínua do tratamento dos presos no Brasil. Embora meu foco principal seja as próprias prisões, também visitei várias cadeias e delegacias, particularmente porque, dada a superlotação dos presídios, os presos normalmente passam anos em tais estabelecimentos. A onda de rebeliões em 1997, embora provocada por eventos recentes, tem suas raízes na confluência de uma série de fatos históricos. O golpe de Estado de…

meliante e como são tratados. O sistema prisional do Brasil vem se deteriorando com a passar dos anos e nos últimos tempos chegou a um ponto insustentável com número de presos bizarros maiores do que o de vagas, não existindo no país nenhuma penitenciária, cadeia pública, centro de detenção provisória e distritos ou delegacias, sob os cuidados dos governos, que tivesse em suas instalações um número de presos menor do que o de vagas e nem sequer uma cadeia onde o número de presos se se iguala ao

............................................................página 15 INTRODUÇÃO Um levantamento feito pela Folha,com base nos censos realizados nas 150 penitenciarias e 171 cadeias públicas e delegacia de polícia mostra que o Estado de São Paulo precisaria construir imediatamente 93 penitenciárias, apenas para reduzir a superlotação atual e retirar os presos detidos em delegacias e cadeias impróprias para funcionar como presídios. Mas o problema da falta de vagas não será resolvido com a

O sistema penitenciário brasileiro vive, ao final deste século XX, uma verdadeira falência gerencial. A nossa realidade penitenciária é arcaica, os estabelecimentos prisionais, na sua grande maioria, representam para os reclusos um verdadeiro inferno em vida, onde o preso se amontoa a outros em celas (seria melhor dizer jaulas de homens) sujas, úmidas, anti-higiênicas e super lotadas, de tal forma que, em não raros exemplos, o preso deve dormir sentado, enquanto outros revezam em pé.…

FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE - FAINOR CURSO DE DIREITO JENIVALDO DIAS DA SILVA SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA NO PRESÍDIO NILTON GONÇALVES EM VITÓRIA DA CONQUISTA-BA VITÓRIA DA CONQUISTA – BA 2014 JENIVALDO DIAS DA SILVA SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA NO PRESÍDIO NILTON GONÇALVES EM VITÓRIA DA CONQUISTA-BA Trabalho de conclusão de Curso de Direito apresentado como requisito parcial…

1911 EM 1905 É AUTORIZADA A CONSTRUÇÃO DA PENITENCIÁRIA DO ESTADO, SUA PEDRA FUNDAMENTAL FOI LANÇADA NO DIA 13 DE MAIO DE 1911 1920 INAUGURAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO 1921 A POPULAÇÃO CARCERÁRIA NÃO PASSAVA DE 280 PRESOS 1954 INÍCIO DA CONSTRUÇÃO DA CASA DE DETENÇÃO, AO LADO DA PENITENCIÁRIA DO ESTADO, CONCEBIDA PARA ABRIGAR 3.250 PRESOS. 1939 INCORPORAÇÃO DO SABER PSICOLÓGICO PELO DECRETO LEI N°10.773 NA TENTATIVA DE COMPREENDER O CRIMINOSO, ASSOCIADO À NATUREZA DO…

inerentes à natureza do cárcere aglutinam-se às deficiências estruturais dos estabelecimentos penais, à superlotação, à ociosidade e inúmeros outros, que constituem óbice à ressocialização do condenado. As condições precárias em que é desenvolvida a pena no cárcere, configuram ofensa a um dos principais direitos do homem que não é atingido pela condenação, à dignidade da pessoa humana. A superlotação dos presídios impede a aplicação de um tratamento reeducativo eficiente ante a falta de…

................................................................. |4 | |2 |SITUAÇÃO DO ENCARCERADO NO BRASIL.................................... |4 | |3 |PROGRAMAS E PROJETOS................................................................ |5 | |3.1 |EDUCAÇÃO BÁSICA E SUPERIOR..................................................... |5 |…

necessidade da privatização prisional; 3.1- A penitenciaria industrial de Guarapuava; 4-Conclusão. 1 INTRODUÇÃO É fato público e notório a incapacidade do sistema carcerário brasileiro em garantir o caráter ressocializador do preso, devido à: falta de segurança, alto índice de reincidência, falta de respeito à pessoa do condenado, desvalorização da vida, fugas e rebeliões. Estes são alguns dos intermináveis problemas enfrentados em todas as penitenciárias do país. A partir da…

se resumir na administração do espaço físico prisional com a possibilidade de ser empregador do preso. O tema deste trabalho foi escolhido para expor a preocupação com a administração do sistema carcerário, apresentando diversos problemas como a superlotação, a falta de atendimento à saúde, rebeliões e fugas, corrupção, ineficiência na reabilitação, entre outros, o que impossibilita o retorno, adequado, do apenado ao convívio em sociedade. A pena é aplicada e cumprida, mas em condições…