Projeto Sucessão Companheiro

apoio popular para radicalizar a luta contra os setores monarquistas, acusados de conspirar contra o novo regime. Presidência civil – Republicano histórico, Prudente de Moraes, que governa entre 1894 e 1898, inaugura a fase dos governos civis e a sucessão de presidentes eleitos pelo Partido Republicano Paulista (PRP) – Campos Salles (de 1898 a 1902) e Rodrigues Alves (1902 a 1906) – e pelo Partido Republicano Mineiro (PRM) – Afonso Pena (1906 a 1909) e Venceslau Brás (1914 a 1918).…

anteparos contra radiações produzidas durante soldagens, etc.; Manter- se informado dos locais de instalação dos extintores de incêndio; Informar ao superior imediato toda e qualquer anormalidade que venha a por em risco a sua segurança ou dos seus companheiros, para que providências sejam tomadas; Executar as tarefas com atenção e procurar informa- se com o superior imediato sobre aquelas que tenham dúvidas; Manter limpo o seu ambiente de trabalho; Evitar em toda em qualquer…

PROJETO DE LEI Nº_______, de 2013 (Do Sr. Reinaldo Azambuja) Acrescenta o art. 1.844-B e dispositivos à Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que “Institui o Código Civil.” Art. 1º A Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002. , que institui o Código Civil, passa a viger acrescida do art. 1844-B, com a seguinte redação e seguintes dispositivos: Art. 1844-B. Todo aquele que, não sendo cônjuge, dispensar espontaneamente ao autor da herança na sua velhice, carência ou…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS Faculdade de Direito TRABALHO DE SUCESSÃO ALIMENTAR Professor: Edgar 9º Período/ Turma Belo Horizonte 10 de Outubro de 2014. 1) Sucessões do crédito e das obrigações alimentares A obrigação alimentar é definida por Orlando Gomes em sua obra como o múnus, ou o dever, público regulado por lei, fundamentado na solidariedade familiar, pela qual estão os parentes obrigados a prestarem-se assistência mútua de forma a viverem de modo compatível com…

juristas dedicados ao estudo do Direito Civil, com a finalidade de debater as disposições do novo Código Civil. Esse diploma, que está sendo objeto de maiores e mais acesas discussões agora, depois da sua promulgação, do que durante a tramitação do Projeto, trouxe profundas modificações no nosso ordenamento jurídico privado. Por isso, a conveniência do encontro de professores de diversas Faculdades de Direito do País, magistrados da Justiça Federal e da Justiça Estadual, promotores,…

ADOÇÃO POR PARES HOMOAFETIVOS Niterói 2010 LIVIA DE ALMEIDA CARVALHO ADOÇÃO POR PARES HOMOAFETIVOS Projeto apresentado à disciplina de Orientação Metodológica para TCC do curso de Direito da Universidade Salgado de Oliveira – UNIVERSO, como parte dos requisitos para conclusão do curso. Orientador: Prof.ª Carla Monnerat

dos concubinos, em obediência ao princípio da igualdade, pois ela não só revela propósito de vida em comum e o revestirem-se eles na posse de casados, como cria uma presunção e Iuris Tantum de que o filho havido pela mulher foi engendrado por seu companheiro. Para tanto, outros elementos o revelam, sem se revestirem, entretanto, de caráter essencial para a caracterização do concubinato. Assim sendo, a notoriedade da união, a dependência econômica, e mesmo a vida em comum sob o…

Trabalho de redação Nome: N° Sala: Genero textual Conto O que são? Contos são narrativas ficcionais onde prevalecem a narrativa, ou seja, o conto apresenta uma sucessão de acontecimentos ,envolvendo um número limitado de personagens. Há outros gêneros de texto que apresentam as mesmas características dos contos, entre eles a notícia e a crônica, onde a primeira tem como base manter o compromisso com a verdade, sendo imparcial, e não-ficcional; a segunda se

e prestígio nos grupamentos políticos. com isso, logo aparecem as lideranças regionais. Assim, a figura de Leandro Maciel se sobressai. 8 A partir do seu governo em Sergipe (1955 a 1959) a UDN, com Leandro Maciel, coloca com clareza seu projeto de crescimento econômico para o Estado (em função dos interesses do patronato rural e do urbano). Neste discurso, não há mensagem direta para os trabalhadores, a estes estariam reservados apenas os benefícios diretos e indiretos do crescimento

RELAÇÃO SOCIOAFETIVA 27 2.5.1 PESSOAIS 27 2.5.1.1 PARENTESCO 27 2.5.1.2 NOME 28 2.5.1.3 GUARDA 29 2.5.2 PATRIMONIAIS 30 2.5.2.1 ALIMENTOS 30 2.5.2.2 SUCESSÓRIOS 31 Capitulo III 32 3.0 DO DIREITO SUCESSÓRIO 32 3.1 CONCEITO E FINALIDADE 32 3.2 A SUCESSÃO NO DIREITO PÁTRIO 32 3.3 OS EFEITOS SUCESSÓRIOS DECORRENTE DA RELAÇÃO PATERNO FILIAL ENTRE PADRASTO VERSUS ENTEADO 34 4 CONSIDERAÇÕES FINAIS 38 5. REFERÊNCIAS 40 INTRODUÇÃO O presente trabalho de conclusão de curso é obra…