Projeto Sobre Prova Ilicita No Direito Penal

Computadores, Direito, Informática, Internet, Legislação, Segurança, Tecnologia Tags: Crimes informáticos, Forense computacional, Legislação e crimes informáticos, pedofilia, Perícia computacional Escrito por: elianethomas 1 Comentário Compartilhe Imprimir Email 0 0 Loading ...1.826 1 Introdução O inegável avanço constante da informática e sua intricidade no âmbito social cotidiano, traz aos estudiosos do direito novos desafios. Desafios que enfrenta o próprio Direito: o de…

Rio de Janeiro 2009 JOÃO GILBERTO DA SILVA GONZAGA LEI 12.403 Trabalho acadêmico apresentado à Faculdade de Direito Moraes Junior Mackenzie Rio como requisito para obtenção de título de bacharel em Direito Rio de Janeiro 2009 JOÃO GILBERTO DA SILVA GONZAGA LEI SECA Aprovada em: Banca examinadora ______________________________…

FACULDADE CIDADE VERDE TEORIA GERAL DO PROCESSO DIREITO - MATUTINO - 2º ANO "A" TAYNARA BORIN GUTIERRE BUSCA JURISPRUDENCIAL MARINGÁ 2015 2 ÍNDICE 1. INTRODUÇÃO 3 2. PRICÍPIO DA SUCUMBÊNCIA 4 3. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA 5 4. PRINCÍPIO DA ACTIO NATA 7 5. PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO 8 6. PRINCÍPIO JURA NOVIT CURIA 10 7. CONCLUSÃO 13 REFERÊNCIAS 14 3 1. INTRODUÇÃO Jurisprudência é um conjunto de decisões sobre interpretações das leis feitas pelos…

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO ESCOLA SUPERIOR DE SARGENTOS CURSO SUPERIOR DE TECNÓLOGO DE POLÍCIA OSTENSIVA E PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA II PROJETO INTEGRADO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO São Paulo 2012 ESSGT - Escola Superior de Sargentos 1 WAGNER CORRÊA DE MATTOS RICARDO MACHADO DOS SANTOS LENINE AMORIM MOREIRA Trabalho apresentado na Escola Superior de Sargentos, o presente trabalho, como dissertação como parte dos requisitos para aprovação do Curso Superior…

no âmbito civil, penal e trabalhista ........................21 5.1. Civil .........................................................................................................................21 5.2. Penal ........................................................................................................................24 5.3. Trabalhista ...............................................................................................................25 6. Prova…

paz pública, o artigo 288 do Código Penal conceitua o crime de quadrilha ou bando da seguinte maneira: “Art. 288 – Associarem-se mais de três pessoas, em quadrilha ou bando, para o fim de cometer crimes: Pena - reclusão, de um a três anos. Parágrafo único – A pena aplica-se em dobro, se a quadrilha ou bando é armado.” A associação de membros deve ter a finalidade de cometer crimes assim definidos pela lei, não incorrendo no tipo penal os agentes que vierem a…

CURSO DE DIREITO Rodrigo Germano Sandini A PROVA PRODUZIDA NO INQUÉRITO POLICIAL E SUA VALIDADE NO PLENÁRIO DO TRIBUNAL DO JÚRI Capão da Canoa, 2013. Rodrigo Germano Sandini A PROVA PRODUZIDA NO INQUÉRITO POLICIAL E SUA VALIDADE NO PLENÁRIO DO TRIBUNAL DO JÚRI Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Universidade de Santa Cruz dos Sul, campus Capão da Canoa, como requisito para a conclusão da disciplina de Trabalho de Curso I. Orientador: Prof. Ms. Diego

CRIMES CONTRA O MERCADO DE CAPITAIS LEI 7.492/86: CRÍTICA Origem Releitura “de baixo para cima” Releitura “de cima para baixo” Bens jurídicos tutelados CONCEITO PENAL DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (ART. 1 DA LEI 7.492/86): Art. 1º Considera-se instituição financeira, para efeito desta lei, a pessoa jurídica de direito público ou privado, que tenha como atividade principal ou acessória, cumulativamente ou não, a captação, intermediação ou aplicação de recursos financeiros…

incrementar o combate ao assédio moral no ambiente de trabalho e assim como também implementar uma política de empresa que seja clara e rígida, visando formar um ambiente de trabalho sadio para todos. Sabendo se que uma das principais finalidades do Direito do Trabalho é assegurar o respeito e proteção ao trabalhador. 1 ASSÉDIO MORAL: A VIOLÊNCIA PERVERSA NO COTIDIANO. Quem é visado? Segundo Marie France o assédio torna-se possível porque vem precedido de uma…

Internacional Internacional cC' de Vitimologia Vilimologia no no Instituto In;;tituto dos dos 0 Tmbalho Simpósio Advogados Brasileiro5-. Brasileiros. Advogados abril dede 1990 1990 1919 a a 21II dede abril NORONHA,)vlagalh2c5. rvlagalhães. Direito Direito penal, penal, vaI. vol. 3,3, 1L' l1. aEd., Ed., 5.'0 S.~o Paulo, Paulo, 1978, 1978, pág. pág. 106 106 L1. NORONHA, Justitia, _S~?-. São Paulo, abr.lJun. 1991 _ _ _ _._._ _.!_u_Sl_it_ia_, Paulo, 53 53 (154), (15~_ab_f_Jj_u~ 19_9_1 -…