Projeto Sobre Prova Ilicita No Direito Penal

"Porque hoje e sabado" www.sabadonapuc.blogspot.com Teoria Geral do Processo Penal. Teoria Geral do Processo Civil. Professor Leonardo Barreto Moreira Alves - Processo Penal www.leonardomoreiraalves.com.br Teoria Geral do Processo Penal Processo Penal Constitucional Acao, Jurisdicao, Processo 1.1- Principios Constitucionais do Processo Penal. Nocoes Gerais Sobre Principios. O Principio e um valor? Esta nocao vem sendo superada; O Principio e um Norte de Interpretacao?

INTRODUÇÃO Neste trabalho iremos visar o esclarecimento quanto alguns princípios constitucionais basilares do processo penal, abordando alguns conceitos históricos para posicionar o leitor de forma a entender, mesmo que em síntese, o contexto social, trazendo algumas peculiaridades e curiosidades pertinentes. Também buscaremos esclarecer os impactos dos princípios no trâmite do processo penal, tentando elucidar a intersecção de alguns princípios entre eles mesmos e também deles com os…

PSICOGRAFIA COMO PROVA JURÍDICA EM FACE DA CIÊNCIA E DO DIREITO Erica de Cássia Morguete Ferreira Acadêmica do 5° Ano do Curso Direito Faculdades Integradas de Bauru - FIB RESUMO O objetivo principal desse artigo é analisar a psicografia como elemento possível de comprovação técnica e científica, proporcionando…

palavra que é derivada latim stellio, onis, nome de uma espécie de lagarto parecido com um camaleão pois muda de cor para passar despercebido, como ocorre neste crime em que o sujeito ativo na maioria das vezes não parece ser um criminoso. O Código Penal, em seu artigo 171, define vários tipos de estelionato e fraudes. Os golpes são tantos que o artigo da lei, o n.º 171, virou gíria para descrevê-los. O agente, para se apossar da coisa, usa de fraude. Ardil, engodo, artimanha, são…

devemos discutir a legalidade de tal profissão dentro do ordenamento jurídico pátrio. A prostituição fere ou não os bons costumes? Fere a instituição da família? Uma prostituta possui direitos trabalhistas? A resposta é obtida através da análise acerca da ilicitude ou não do ato de prostituir-se. É cediço que o Direito do Trabalho só confere validade a um contrato de emprego que preencha os requisitos do art. 104 do Código Civil, que dispõe: A…

NESTOR TAVORA-PROCESSO PENAL COMPETENCIA TERRITORIAL *F) COMPETNCIA BRASILEIRA PARA CIRMES CONSUMADOS NO ESTRANGEIRO -CODIGO PENAL-EXTRATERRITORIELDADE TEMPERADA EX: EM TERRITORIO AMERICANO, UM EMPREASARIO BRASILEIRO FOI O MOTEL COM UM GAROTO DE PROGRAMA BRASILEIRO, MORTO PELO GAROTO, O MEMSO VEIO PARA O BRASIL. (SERA JULGADO NO BRASIL, PELO CODIGO PENAL BRASILEIRO, POR UM JUIZ BRAISLEIRO- O JUIZ COMPETENTE SERA O DA CAPITAL DO ULTIMO DOMICILIO DO CRIMINOSO) COMO O CODIGO PENAL…

praticar ilícitos em meio eletrônico. Diante dessa nova realidade criminosa discute-se a evolução da sociedade da informação e as suas consequências na esfera penal e processual penal. O presente trabalho busca analisar os nuances jurídicos dos Crimes Eletrônicos, principalmente no que tange a necessidade da construção de normas penais específicas que abordem o tema para suprir a existência de lacunas jurídicas. Para apoiar tal ideia e investigar o tema, a pesquisa caracteriza-se…

UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE – UNIARP CURSO DE DIREITO DAIANE REGINA MENEZ PROVA ILICITA PRO REO CAÇADOR 2015 DAIANE REGINA MENEZ PROVA ILICITA PRO REO Projeto apresentado como exigência parcial para a obtenção de nota na disciplina Metodologia da Pesquisa, do Curso de Direito, da Universidade Alto Vale do Rio do Peixe - UNIARP, sob orientação da professora Ms.Jussara Fonseca. CAÇADOR 2015 SUMÁRIO

Investigação criminal à luz da Lei 9.034/95: a atuação de agentes infiltrados e suas repercussões penais Jayme José de Souza FIlho 1 Resumo A Lei 9.034 de 03 de maio de 1995 dispõe sobre a utilização de meios operacionais para a prevenção e repressão de ações praticadas por organizações criminosas. Sofreu alteração pela Lei 10.217 de 11 de abril de 2001, que inseriu no ordenamento jurídico brasileiro a técnica de infiltração de agentes como instrumento de combate a tais…

ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Crimes pela Internet Gustavo Fuscaldo Couri Rio de Janeiro 2009 2 CRIMES PELA INTERNET Gustavo Fuscaldo Couri Graduado pela Faculdade de Direito Candido Mendes – Centro. Pós-Graduado em Direito do Consumidor pela FGV. Resumo: A criação e a popularização da internet no Brasil e no mundo fizeram surgir novos crimes, como invasão de computadores, criação de comunidades virtuais para fazer apologia ao uso de…