Projeto Pesquisa Imposto Sobre A Propriedade Predial E Territorial Urbana

PROJETO SOCIAL DE CASTRAÇÃO GRATUITO PARA CÃES E GATOS COMO CONTROLE POPULACIONAL 1.INTRODUÇÃO Eata pesquisa buscou analisar os fatores que influenciam na atração/motivação de uma comunidade para a participação de um projeto social. Projeto este que chama atenção para a quantidade de abandonos de animais não somente nas ruas,mas também em clinicas universitárias e centro zornoze.Tendo em vista que o abandono e a castração de animais é sim um problema

O tombamento é o ato de reconhecimento do valor cultural de um bem, que o transforma em patrimônio oficial e institui regime jurídico especial de propriedade, levando em conta sua função social. Um bem cultural é "tombado" quando passa a figurar na relação de bens culturais que tiveram sua importância histórica, artística ou cultural reconhecida por algum órgão que tem essa atribuição. O nome tombamento advém da Torre do Tombo, o arquivo público português, onde eram guardados e…

federais: imposto de importação, imposto de exportação, imposto sobre a renda e os proventos de qualquer natureza, imposto sobre produtos industrializados, imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, e sobre operações relativas a títulos e valores mobiliários, imposto sobre a propriedade territorial rural, contribuições sociais, contribuições de intervenção no domínio econômico, contribuições de interesse das categorias profissionais ou econômicas. Tributos estaduais:…

Cadastro Territorial Multifinalitário Felipe Santos Araújo UnB Universidade de Brasília – Instituto de Geociências feijao007@gmail.com Resumo: O artigo apresenta uma proposta de planejamento para implantação de Cadastro Territorial Multifinalitário – CTM em um município com base nas boas práticas apontadas pelo guia PMBOK. Através do estudo das boas práticas apresentadas pelo Guia PMBOK na área de gerenciamento de projetos foram elaborados modelos para a primeira peça do…

3. Materialização do Direito e re-interpretação da questão do IPTU Progressivo...................... 42 4.4. Discussão jurídico-doutrinária acerca do IPTU progressivo................................................... 45 4.4.1. O caráter real dos impostos e o princípio da capacidade contributiva ............................ 48 4.4.2. O IPTU progressivo e o princípio da isonomia ............................................................... 50 4.5. Considerações…

- Nos atos oficiais em que for executado o Hino Municipal, faz-se obrigatória a sua execução integral. § 4º - É livre a execução do Hino, em sua versão não oficial em qualquer evento festivo. § 5º - A lei poderá instituir outros símbolos, dispondo sobre o seu uso no território municipal. Seção II Da Localização e das Linhas Divisórias Art. 6º - O território do Município de Miguel Pereira estende-se por uma área de 330Km2 (trezentos e trinta quilômetros quadrados), localizando-se na…

Art. 1o - O Plano Diretor do Município de Conselheiro Lafaiete é o instrumento básico orientador e normativo dos processos de organização territorial, crescimento econômico e difusão do bem-estar social, promovendo o desenvolvimento sustentável da cidade definido como o direito à terra urbana, à moradia, ao meio ambiente protegido, à infraestrutura urbana, aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer para as presentes e futuras gerações, fundado na política de desenvolvimento urbano sob os

.................................................................................................3 1.2.1. Objetivo Específico.....................................................................................................3 1.3. Problemas de pesquisa .......................................................................................................4 1.4. Hipótese...............................................................................................................................

mundial. Os anos correm, enquanto o governo federal sempre anuncia medidas que mexem diretamente no bolso dos consumidores e das empresas. Em momentos de crise financeira, quando a ameaça aos cofres do governo passa a ser uma realidade, anúncios sobre reajustes para cima ou para baixo de determinados tributos passam a tomar conta do noticiário. Alguns tributaristas, são ferrenhos críticos do atual sistema tributário. A Vale é uma empresa privada de capital aberto brasileira, uma das…

de Vereadores. A Câmara é, desde o período colonial até o final do Império, responsável pelo poder político local no Brasil. A função de Prefeito só passou a existir a partir da República. No final do século XIX um acontecimento veio mudar a vida urbana de Indaiatuba: a estrada de ferro. O primeiro trecho da Estrada de Ferro Ituana foi feito entre Jundiaí e o nosso bairro rural de Pimenta, na fazenda do mesmo nome, inaugurado em 1872. Em 1873 iniciou-se o trecho Itaici-Piracicaba,…