Projeto Pesquisa Imposto Sobre A Propriedade Predial E Territorial Urbana

Vereadores um projeto de Lei Complementar, retomando a questão central do Plano Diretor. O Dispositivo em pauta, entre outros, tinha sido vetado na administras ao anterior e se denomina "outorga onerosa", que emana da Política Urbana da Constituição, ao Federal. Trata-se em linhas gerais de distribuição de renda, quando esta for auferida pelos agentes privados, através de apropriação de valores adicionais mobiliarias, decorrentes de investimentos público em infra-estrutura urbana.…

Programa · Contratos administrativos o Convênios o Consórcios · Bens públicos - todo o regime patrimonial do Estado · Restrições do Estado sobre a propriedade privada (intervenção do estado) o Função social da propriedade o Limitações administrativas § Ex: Zoneamento o Ocupação temporária - quando o estado precisa usar um bem imóvel para serviços em bens da sociedade. o Requisição administrativa - situações de urgência. …

utilização urbana só é possível com a possibilidade total de locomoção dos cidadãos entre os lugares da cidade. Os trajetos percorridos a pé devem ser incentivados em função do caos cada vez maior no ordenamento do trânsito motorizado. A inexistência de calçadas adequadas dificulta o caminhar das pessoas na cidade. Em Salvador existem leis que regulamentam a construção e manutenção dos espaços destinados aos pedestres e programas que incentivam seu melhoramento. Através de uma pesquisa…

CURSO DE ARQUITETURA E URBANISMO TURMA 2008 PROJETO DE TCC UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ CAMPUS UNIVERSITÁRIO SANTANA CURSO DE ARQUITETURA E URBANISMO ACESSIBILIDADE : CENTRO COMERCIAL DA CIDADE DE MACAPÁ/AP. Macapá – AP 2012 ACESSIBILIDADE: CENTRO COMERCIAL DA CIDADE DE MACAPÁ/AP. Projeto de monografia do curso de Graduação em Arquitetura e…

Incentivos Fiscais Dedutíveis do Imposto Devido pelas Pessoas Jurídicas - Limites a Respeitar a partir de 1998 Espécie de incentivo Cálculo do incentivo Limite de dedução isolada Limite de dedução cumulativa Programa de Alimentação do Trabalhador 15% das despesas de custeio do PAT, líquidas da parcela cobrada dos empregados. 4% do IRPJ normal 4% do IRPJ normal Programa de Desenvolvimento Tecnológico Industrial ou Agropecuário (PDTI/PDTA) 15%

Impostos são tributos cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte. (CTN Art 16). São quantia em dinheiro, calculada em moeda oficial do país e geralmente baseada em percentuais sobre um fator gerador. Esse fator gerador pode ser Patrimonial, Renda ou Consumo: Patrimonial: incide sobre determinado patrimônio, como é o caso do IPTU (imóveis), IPVA (automóveis) e ITR (propriedades rurais). Renda: calculado

despesas c)Antecipação de salários e ordenados d)Empréstimos a funcionários e)Antecipação de décimo terceiro salário f)Antecipação de férias Impostos a recuperar – a) IPI a compensar b) ICMS a compensar c) IRRF a compensar d) IR a restituir / Compensar e) IR diferido f) Outros impostos a recuperar Operação em bolsa – a)Depósitos para garantia de operação a termo b)Prêmios pagos – mercado de opções Depósitos restituíveis e…

PLANO DIRETOR E GESTÃO URBANA As 5.564 cidades e vilarejos brasileiros e seus problemas, sendo 1.307 novos municípios criados após a Constituição Federal de 1988 (expressivo número): será que faltou planejamento ou faltou gestão? A Constituição Federal de 1988 fortaleceu o poder local, mas exigiu dos Estados e principalmente dos municípios mudanças profundas na sua organização para se adequarem às suas novas funções. A Constituição introduziu o capítulo da Política Urbana,…

Adriano dos Santos Moraes – RA 7933686624 Claudiane Mota da Silva – RA 8348777227 Fábio José de Lima – RA 7758649034 Luiz Justiniano dos Santos– RA 7924685540 Ticiana Sabino da Silva – 8326777501 PROJETO INTERDISCIPLINAR APLICADO AOS CURSOS SUPERIORES DE TECNOLOGIA - III (PROJETO PROINTER IV – 2014.2) Senhor do Bonfim- BA Outubro/2014 ADRIANO DOS SANTOS MORAES, CLAUDIANE MOTA DA SILVA, FÁBIO JOSÉ DE LIMA, LUIZ JUSTINIANO DOS SANTOS, TICIANA…

Isabel de Seixas Farias Sonia Maria Malveira de Castro Resumo: os períodos econômicos da cidade de Manaus, dentre eles o ciclo da borracha e o projeto zona franca, atraíram diversas pessoas advindas de outras regiões do Brasil e do mundo, ocasionando um inchaço populacional sendo um dos motivos para o surgimento de mais invasões ou ocupações nas periferias da cidade, passando assim a retratar e