teoria critica do direito

591-1 (Aplicabilidade do CDC aos bancos) – Julg: 07/06/2006 Segundo Antonio Carlos WOLKMER: A importância da discussão sobre o “pensamento jurídico crítico”é plenamente justificada, porquanto o modelo de cientificidade que sustenta o discurso jurídico liberal-individualista e a cultura normativista tecno-formal está processo de profundo esgotamento. Essa disfuncional idade decorre da própria •crise de legitimidade, da elaboração e aplicação da justiça; •a crescente complexidade das novas formas de produção do capital; •das incisivas contradições sociais das sociedades contemporâneas. ORIGEM: O termo “teoria Crítica” foi cunhado por Max Horkheimer em meados da década de 1930 no seio da célebre Escola de Frankfurt – instituto de pesquisa Social. OBJETIVO: criticar a teoria cientifica tradicional que procurava separar o conhecimento da realidade o que perfazia, na verdade, um instrumento de dominação da classe dominante Direito, Filosofia e Humanística Disciplina: Teoria Crítica do Direito Prof. Gustavo Felipe Melo da Silva Aula 1 ‐ 22/02/10 Material de Apoio ‐ Monitoria MATRIZ FILÓSOFICA ORIGINAL: KARL MARX Materialismo histórico: processo dialético para a orientação, emancipação, do individuo e da sociedade. Crítica [Do gr. kritiké, do fem. de kritikós.] Aurélio (...) 4.Juízo crítico; discernimento, critério; (...) 6.Apreciação minuciosa; julgamento; (...) 8.Filos. Apreciação Filosofia Ocidental: “crítica”…

PRÉ-PROJETO DO ARTIGO PARA O CONEPEC Nomes : Gustavo Batista , Maurílio Manoel Peres, Mônica Mary. Ano/Turma : 1º Ano/Direito Orientador Renata Dutra Título Institucionalização da violência & Segurança Pública Área do Conhecimento Ciências sociais aplicadas : Filosofia do Direito(Criminologia) e Sociologia Jurídica. Palavras -Chave Violência , Instituição, Racismo, Institucionalização, Polícia, Violência policial, Execução , Naturalização Problemática Discutir…

UNIVERSIDADE POTIGUAR-UNP CENTRO DE ENSINO CONSULTORIA E PESQUISA-C&E NEIRY DELANIA ARARUNA CARVALHO PROJETO MONOGRÁFICO DIREITOS HUMANOS NO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO João Pessoa, 2007 NEIRY DELANIA ARARUNA CARVALHO DIREITOS HUMANOS NO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO Projeto apresentado a Professora Mestre Maria Luciene Wanderley Alves como requisito de avaliação para a…

não mais se restringe ao fundamental (que conserva, no entanto, a obrigatoriedade), mas se amplia para abarcar qualquer grau, desde que seja ensino ministrado em estabelecimentos oficiais, previsto como um direito público subjetivo. Avanços significativos são igualmente percebidos na perspectiva de uma democratização que abre as portas do ensino com previsão de uma gestão democrática do ensino público, para a valorização dos profissionais da educação e manutenção do acesso a…

das relações predominantes do sistema capitalista. O que se percebe hoje é um objetivo principal, por parte do Estado, de manter um sistema jurídico normativo eficiente no que diz respeito a “extrair” cada vez mais o “excedente” produzido pelo seu povo, sem que haja, no entanto, uma política efetiva de distribuição igualitária desses recursos. A ineficiência dos sistemas públicos de educação básica, saúde, transporte e habitação, são violações constantes dos direitos humanos,…

mais pessoas se juntaram e tem que ter recrutado até sessenta mil hombres.68 Os insurgentes foram para Valladolid (Michoacan) e Diego Garcia preso Acámbaro Conde, enviado para defender a capital de Michoacán. Agustín de Iturbide tinha sessenta homens para defender Valladolid mas liberar com o número de insurgentes, Hidalgo rejeitou a oferta para se juntar à trupe e deixou a cidade, seguido pelo bispo Abad y Queipo. Valladolid foi tomada pacificamente em 17 de octubre.69 O aumento…

do Conselho Nacional de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana e membro da SUR – Human Rights University Network. 2 2. A Construção Histórica dos Direitos Humanos e a Declaração Universal de 1948 Os direitos humanos refletem um construído axiológico, a partir de um espaço simbólico de luta e ação social. No dizer de Joaquin Herrera Flores 3, compõem uma racionalidade de resistência, na medida em que traduzem processos que abrem e consolidam espaços de luta pela dignidade humana. Invocam…

Programa de Pós-Graduação O Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRJ está localizado na Rua Moncorvo Filho, 08, andar térreo – Centro. Rio de Janeiro - Telefones: (21) 2242-7319 ou (21) 2508-0916. E-mail – posgraduacao@direito.ufrj.br EDITAL UFRJ Nº 289/2014 A Coordenação do Curso de Mestrado em Direito, nos termos do Regulamento do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFRJ – PPGD-FND e conforme aprovação de sua Comissão Deliberativa, resolve publicar o…

EQUAL OPPORTUNITIES Este texto embasou a intervenção “Ações Afirmativas sob a Perspectiva dos Direitos Humanos”, apresentada na Conferência Internacional sobre Ação Afirmativa e Direitos Humanos, no Rio de Janeiro, em 16 e 17 de julho de 2004. Cadernos de Pesquisa, v. 35, n. 124, p. 43-55, jan./abr. 2005 43 Flavia Piovesan Focalizarei este tema pelo prisma jurídico, destacando três reflexões centrais: a concepção contemporânea de direitos humanos, o modo de conceber as…

pode contribuir para a diminuição das desigualdades sociais com base no primado da dignidade do trabalhador e da valorização do trabalho humano, fundamentos da República Federativa do Brasil, insculpidos em nossa Lei fundamental desde 1988. O objetivo da pesquisa é justificar um sistema jurídico capaz de conferir máxima liberdade contratual aos sujeitos das relações trabalhistas contemporâneas sem negar vigência à legislação posta ou comprometer o pleno gozo dos direitos…