Projeto Pesquisa Imposto Sobre A Propriedade Predial E Territorial Urbana

O que pode ser tombado? Bens imóveis, áreas urbanas como centros históricos ou bairros; áreas naturais; e também bens móveis, como coleções de arte ou objetos representativos de um acontecimento histórico. Também é possível o registro do patrimônio imaterial, como o samba de roda do Recôncavo Baiano e o frevo. Além do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), algumas prefeituras e estados também possuem legislação própria sobre bens imateriais. 5. O registro de…

faculdades integradas torricelli “IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES – UM ESTUDO SOBRE A CARGA TRIBUTÁRIA NO BRASIL” GUARULHOS 2010 “IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES – UM ESTUDO SOBRE A CARGA TRIBUTÁRIA NO BRASIL” Este é um Projeto Interdisciplinar de Pesquisa de Aprendizagem Torricelli – PIPA, apresentado às disciplinas do quarto período do curso de Ciências Contábeis, das Faculdades Integradas Torricelli - FIT, como parte…

diversos tributos, dispondo sobre: a) incidência tributaria , pela definição do fato gerador da respectiva obrigação e, quando necessário de seus elementos essenciais; b) sujeição passivo tributária, pela definição do contribuinte e do responsável; c) sistemática de calculo, pela definição da base de cálculo e da alíquota do tributo; d) instituição do crédito tributário, contendo disposições sobre inscrição e lançamento; e) arrecadação tributária, contendo disposições sobre formas…

ressaltar algumas das relações existentes entre cidade e desenvolvimento. O presente texto se propõe a analisar a constituição da política urbana em São Paulo, situando-a no contexto dos debates ora em curso (Plano Diretor, Conselhos, Subprefeituras), das inovações legais e do desenvolvimento do país. A cidade acumula situações de exclusão econômica e territorial e as torna mais evidentes, especialmente quando as coloca ao lado de ícones da modernidade e do atual modelo de globalização.…

Presidência da República Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Conteudistas: Élida Maria Loureiro Lino Vander de Oliveira Borges Colaborador: Adalberto Domingos da Paz pública de qualidade Atividade 1 Sobre a relação existente entre direitos humanos, cidadania, democracia e educação, preencha a palavra cruzada abaixo. 1. 2. 3. 5. 6. 7. 9. 10. D E M 4. O C R A 8. C I A 1. Aprovada em 10/12/1948 pela Assembléia…

desenvolver os principais conceitos da disciplina. Iremos apresentar quais são os tipos de tributos, e quanto é recolhido de cada contribuinte, onde se aplicam a Contabilidade Tributária, os principais conceitos, tributação, gênero e suas espécies, impostos, tipos, incidência e seus aplicadores, lucro real, presumido, arbitrário e simples nacional. Etapa 1 1- Contabilidade Tributária 1-1 Capítulo 1 – Entendendo o Sistema Tributário Nacional/ História dos Tributos. O que é…

fôlego financeiro extra. Assim, as idéias de projetos empresariais que atendam aos parâmetros de sustentabilidade, começaram a multiplicar-se e a espalhar-se por vários lugares antes degradados do planeta. Muitas comunidades que antes viviam sofrendo com doenças de todo tipo; provocadas por indústrias poluidoras instaladas em suas vizinhanças viram sua qualidade de vida ser gradativamente recuperada e melhorada ao longo do desenvolvimento desses projetos sustentáveis. Da mesma forma,…

mas se fizeram presentes por todo século. Os estudos que estão postos na atualidade sobre urbanização e desruralização apresentam, em suas essências, uma idéia consensual que diz respeito à concentração da população nas cidades e as inevitáveis mudanças nos processos produtivos e nas relações sociais que caracterizam a vida rural, fundamentada na substituição por novas formas de divisão social e territorial do trabalho, nas esferas de produção, circulação, distribuição e consumo.…

móveis ou imóveis, dependerá de autorização legislativa e de concorrência pública, dispensada esta nos casos de doação e permuta, que será permitida somente para fins assistenciais ou quando houver interesse público relevante. § 1º - As áreas urbanas remanescentes e inaproveitáveis para edificação, resultante de obras públicas ou de modificação de alinhamento, para serem vendidas os proprietários lindeiros dependerão de prévia avaliação e autorização legislativa, dispensada, porém, a…

Zequinha é prefeito do município de Arco Dourado. Na última reunião com seus assessores ele solicitou a você que minutasse um Projeto de Lei, a ser enviado para Câmara dos Vereadores, contendo a proposta de criação de uma Taxa de Iluminação Pública com o intuito de custear esse serviço no município. Em face do exposto responda o que se pede: a. Com base nos conhecimentos sobre a taxa como espécie tributária, seria plenamente possível a criação da Taxa de Iluminação Pública no município?…