Patrimônio histórico cultural

Patrimônio Histórico Cultural

A preservação da memória de um povo está diretamente relacionada à conservação de seu patrimônio cultural. O processo de tombamento, no entanto, nem sempre é garantia de perpetuidade dessa memória, que muitas vezes se desfaz pela falta de incentivos públicos e privados. A primeira legislação brasileira que normatiza o tombamento do patrimônio cultural é o decreto-lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, que criou o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e ainda vigora. Desde então, 676 bens arqueológicos, etnográficos, paisagísticos e históricos estão catalogados nos livros de tombo do órgão federal; outras centenas estão em tese protegidos pelos institutos estaduais e municipais. Saiba quais são esses órgãos, o que pode ser tombado e entenda o processo e suas implicações.
1. O que é patrimônio cultural?
2. O que é tombamento?
3. Quem pode tombar o patrimônio histórico e artístico?
4. O que pode ser tombado?
5. O registro de bens imateriais é o mesmo que tombamento?
6. Que tipo de proteção ganha um patrimônio imaterial ao entrar nesses livros de registro?
7. Tombar um móvel ou imóvel significa desapropriá-lo?
8. Um móvel ou imóvel tombado pode ser vendido?
9. É possível realizar reformas e/ou restauração no imóvel tombado?
10. Um imóvel tombado pode mudar de uso?
11. Quem é responsável pela conservação e restauração do móvel ou imóvel tombado?
12. O tombamento é a única forma de preservação?
13. Quem pode pedir o tombamento?
14. Como acontece um processo de tombamento?
15. Os órgãos brasileiros também são responsáveis pelo tombamento do patrimônio da humanidade?
16. Quais bens no Brasil são considerados tombados pelos órgão competentes?

1. O que é patrimônio cultural?
O artigo 216 da Constituição Federal define patrimônio cultural brasileiro como sendo os bens de natureza material e imaterial tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação e à