Projeto Monografia Sucessoes

registro do filho, afora o problema da inseminação contra a vontade de qualquer dos cônjuges, ou a sua realização sem o conhecimento ou declaração da paternidade. Todos estes assuntos têm sido debatidos pelos civilistas em congressos, conferências, monografias, estudos publicados em revistas especializadas”. Conforme explicações que o autor propõe, percebe-se que o mesmo apresenta certa preocupação, referente à falta de uma legislação específica, bem como questões de ordem…

mais ou menos que os outros, se não se lançar mão da comparação. É isto, com efeito, aquilo que se faz quando se diz que o Direito das Obrigações mudou pouco! Compara-se este ramo com o Direito de Família, com os Direitos Reais e com o Direito das Sucessões e com as alterações que estes ramos sofreram, ao longo dos anos, em decorrência das mudanças da sociedade, das ciências sociais e de suas interpenetrações (fatores políticos, morais, sociais e religiosos). E esta comparação é, sem…

mais ou menos que os outros, se não se lançar mão da comparação. É isto, com efeito, aquilo que se faz quando se diz que o Direito das Obrigações mudou pouco! Compara-se este ramo com o Direito de Família, com os Direitos Reais e com o Direito das Sucessões e com as alterações que estes ramos sofreram, ao longo dos anos, em decorrência das mudanças da sociedade, das ciências sociais e de suas interpenetrações (fatores políticos, morais, sociais e religiosos). E esta comparação é, sem…

esta monografia procura trazer ao centro da discussão a importância do elo de afetividade nas relações familiares, buscando, com base nos princípios basilares na nossa Carta Magna, equiparar as conseqüências jurídicas nessas relações. Os métodos utilizados nesta monografia foram articulados em uma vasta pesquisa jurisprudencial, artigos e sites na Internet, bem como em pesquisa bibliográfica em leitura livros, embora seja um tema pouco discutido entre os doutrinadores. A presente…

"trustee". Talvez seja esta u m a das características desse direito que mais interessa conhecer, para b e m entender o novo "proprietário fiduciário". O "proprietário fiduciário" conhecido c o m o tal no mosso direito, encontra-se no direito das sucessões. Quase todos os demais são casos à m a r g e m da lei. E m efeito, no direito das sucessões4 aparece a figura do "herdeiro fiduciário", que é proprietário da coisa até a •sua transmissão ao "herdeiro fideicomissário": Tício testa…

ADOÇÃO Monografia apresentada ao Centro de Ciências Sociais da Universidade Veiga de Almeida como parte das exigências de qualificação para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob orientação da professora Gisele Leite. RIO DE JANEIRO - 2006 MARCOS ROCHA DE SOUZA ADOÇÃO Monografia apresentada ao Centro de Ciências Sociais da…

PRESIDENTE VARGAS - MA 2013 O SENSO CRÍTICO NA SALA DE AULA SOB O PRISMA DA OBRA "A VIUVINHA" Monografia apresentada ao Curso de Letras da Universidade Federal do Maranhão, para obtenção do grau de Licenciatura em Letras. PRESIDENTE VARGAS - MA 2013 O SENSO CRÍTICO NA SALA DE AULA SOB O PRISMA DA OBRA "A VIUVINHA" Monografia apresentada ao curso de Letras do Programa Especial de Formação de professores para Educação básica – Proeb…

redação é muito próxima do art. 4º da codificação anterior, sendo interessante transcrever ambos os dispositivos para uma análise aprofundada, basilar para as nossas conclusões: TARTUCE, Flávio; SIMÃO, José Fernando. Direito civil. Direito das sucessões. São Paulo: Método, 2007, v. 6. 7 DE PLÁCIDO E SILVA. Vocabulário jurídico. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1973, v. III, p. 1051. 8 DINIZ, Maria Helena. Dicionário jurídico. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2005, v. 3, p. 378. 9 Para o nosso conceito

PRESCRITO NO ARTIGO 1.420-A DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. PASSO FUNDO – RS 2012 CÁSSIA MORÁS A (IN) APLICABILIDADE DO USUCAPIÃO CONJUGAL PRESCRITO NO ARTIGO 1.420-A DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. Projeto apresentado na disciplina de monografia I, do Curso de Direito, da Faculdade Meridional – IMED, como requisito para desenvolver o Trabalho de Conclusão de Curso, com a orientação da Professora Mestre Juliana Ractz. PASSO FUNDO – RS…

FAMÍLIA, REGISTROS PÚBLICOS E SUCESSÕES. JOSÉ ALEXANDRE XIMENES ARAGÃO O INSTITUTO DO DIVÓRCIO E AS INOVAÇÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 66 Fortaleza / CE – Maio, 2011 2 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO José Alexandre Ximenes Aragão O INSTITUTO DO DIVÓRCIO E AS INOVAÇÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 66 Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Direito de Família, Registros Públicos e Sucessões do Centro de…