Projeto Monografia Sucessoes

sociedade resiste em ver um menor sendo criado num lar homoafetivo, por acreditar que essa convivência possa acarretar danos psicológicos ao adotado, e também influenciar sua opção sexual. Não obstante os posicionamentos contrários, o presente projeto de monografia procurou demonstrar a viabilidade da adoção homoafetiva, visando o melhor interesse da criança. Dessa forma, aborda a possibilidade de adoção por casais homoafetivos. Foram destacados aspectos gerais da adoção: evolução…

modelo de casamento para pessoas brancas e outro para pessoas negras. Resta claro que um eventual Projeto de Lei desta natureza não seria aprovado, por ser flagrantemente discriminatório. O autor continua afirmando que um modelo de casamento para heterossexuais e outro para homossexuais consiste num tratamento discriminatório. Para o D. Magistrado gaúcho Roberto Lorea, da 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Porto, da leitura do art. 226, § 3º da CF/88, não decorre a conclusão de…

o nascimento com vida. Sendo assim, a controvérsia decorre de questionamentos tais como: o indivíduo passa a contrair direitos e obrigações a partir de sua personalidade jurídica ou mesmo antes dela 1 Pesquisadora – acadêmica bolsista do Projeto de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da Associação Educacional Toledo de Presidente Prudente – SP; email: karinadenari@unitoledo.br seria possível observar esta capacidade? E mesmo antes de adquirir personalidade jurídica, quais

Fonseca Henrique Barreto Nathália Castelan Nathalyer Caldeira 2 Daniel Rodrigues Daniele Mendes Flávio Fonseca Henrique Barreto Nathália Castelan Nathalyer Caldeira Graduandos de Farmácia da UFMG Homeopatia Prof. Edson Perini Monografia apresentada como requisito parcial para a avaliação da disciplina de Introdução à Farmácia. Universidade Federal de Minas Gerais Belo Horizonte, 02 de Dezembro de 2010 3 Agradecimentos Edson Perini, professor…

1.INTRODUÇÃO O objetivo principal deste projeto é definir a partilha dos bens dentro do instituto jurídico da união estável. Este foi acolhido no ordenamento jurídico devido às transformações sociais e os novos tipos de grupos familiares que surgiram no decorrer dos tempos modernos e tecnológicos. Uma das principais transformações diz respeito ao fim do casamento como única forma de constituição da família legítima, e o aparecimento das famílias extramatrimoniais como uma

técnicas aos tribunais, presídios, sempre com o intuito de permitir ao egresso sua inserção natural no mercado de trabalho. A concepção das estruturas curriculares dos Cursos de Direito da UVA está articulada aos pressupostos teórico-metodológicos do Projeto Político Pedagógico Institucional e aos objetivos institucionais, a fim de que se possa atingir o perfil esperado do egresso. Nessa perspectiva, a cada semestre cumprido, o perfil do egresso vai sendo delineado, mediante a…

sucessórios do companheiro e do cônjuge Monografia apresentada ao curso de Direito da Universidade Católica Dom Bosco como um dos requisitos para obtenção do grau de Bacharel em Direito, orientada pelo professor Delmiro Porto. CAMPO GRANDE – MS 2011 FOLHA DE APROVAÇÃO Este documento corresponde à versão final da monografia intitulada UNIÃO ESTÁVEL E CASAMENTO: Uma análise comparativa dos direitos…

elementos sobre análise de texto. Na seqüência estudamos o processo de pesquisa, apresentando-o dividido em partes com o objetivo principal de tornar o estudo mais didático e de mais fácil compreensão. Os passos para a elaboração de um projeto de pesquisa (monografia) são discutidos na seqüência e ao final, apresentamos as normas para a elaboração do relatório da pesquisa. I - A LEITURA 1.1 O que é ler Numa primeira abordagem, ler significa conhecer, eleger, escolher, decifrar,…

A ADOÇÃO NA COMARCA DE DIAMANTINO - MT Monografia apresentada ao Curso de Direito das Faculdades de Ciências Sociais e Aplicadas de Diamantino, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Pérsio Oliveira Landim Diamantino - MT 2013 FOLHA DE APROVAÇÃO RENAN SILVA A ADOÇÃO NA COMARCA DE DIAMANTINO Monografia apresentada ao Curso de Direito das Faculdades de Ciências Sociais e Aplicadas

DIREITOS. Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade do Estado do Amazonas como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. ORIENTADORA: Profª. MsC. Cláudia de Moraes Martins Pereira Manaus 2013 TERMO DE APROVAÇÃO LUCIANA RIBEIRO DE SOUZA A OBRIGATORIEDADE DO REGIME DA SEPARAÇÃO DE BENS AO MAIOR DE SETENTA ANOS: PROTEÇÃO OU RESTRIÇÃO INCONSTITUCIONAL DE DIREITOS.…