Crimes contra a humanidade e tribunal penal internacional

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS – UNIMONTES CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS-CCSA CURSO DE DIREITO ACADÊMICA: ANA CLÁUDIA DE SOUSA FERREIRA PROJETO DE MONOGRAFIA: CRIMES CONTRA A HUMANIDADE E TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: A HUMANIDADE RECONHECIDA COMO TITULAR DE DIREITOS FUNDAMENTAIS MONTES CLAROS (MG) NOVEMBRO/2012 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS – UNIMONTES CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS-CCSA CURSO DE DIREITO CRIMES CONTRA A HUMANIDADE E TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: A HUMANIDADE RECONHECIDA COMO TITULAR DE DIREITOS FUNDAMENTAIS Projeto de pesquisa monográfica apresentado à Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, pela acadêmica Ana Cláudia de Sousa Ferreira, como requisito parcial para conclusão do Curso de bacharelado em Direito, sob a orientação da Professora Mestre Ionete de Magalhães Souza. MONTES CLAROS (MG) NOVEMBRO/2012 SUMÁRIO 1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO ...................................................................................3 1.1 Título ....................................................................................................................................3 1.2 Autora ...................................................................................................................................3 1.3 Professora Orientadora .........................................................................................................3 …

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS – UNIMONTES CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - CCSA CURSO DE DIREITO Caio Silva Biondi e Raíssa Rabelo Silveira Fernandes de Brito A ENTREGA DE BRASILEIROS NATOS AO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL FRENTE À CONSTITUIÇÃO DE 1988 Montes Claros – MG Novembro / 2014 Caio Silva Biondi e Raíssa Rabelo Silveira Fernandes de Brito A ENTREGA NACIONAIS AO TRIBUNAL PENAL…

como se fosse situação de rara ocorrência. 2.3 O princípio do melhor interesse da criança e a socioafetividade A Declaração Universal dos Direitos do Homem (DUDH), de 1948, se transformou em referencial na matéria de direitos fundamentais. Essa Convenção não chegou a consagrar proteção especial à criança e ao adolescente, mas reconheceu que a infância tem direito a cuidados e assistências especiais. Isso contribuiu para que em 1959 fosse proclamada a Declaração Universal dos Direitos…

REFORMAS LEGISLATIVAS: OS ANTEPROJETOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL RESUMO: A Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB/1988) prevê no art. 5º, LXXVIII o Princípio da Duração Razoável do Processo, contudo visualiza-se um grande descontentamento em vários setores da sociedade quanto à efetividade do Poder Judiciário brasileiro. Frente a tal descontentamento gerado pela demora na prestação jurisdicional, Atualmente, vislumbram-se reformas…

REVISTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS EDIÇÃO ESPECIAL VI Concurso de Monografias As Sucessivas Reformas do Código de Processo Civil e a Classificação das Sentenças por sua Eficácia Preponderante Gabriel Menandro Evangelista de Souza A Reclamação Constitucional perante o Supremo Tribunal Federal Graziela Maria Picinin A Tutela Penal dos Cybercrimes e o Projeto de Lei contra os Crimes de Informática José de Castro Meira Júnior …

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a Coordenadoria de PósGraduação do Curso de Segurança Pública e Direitos Humanos do Centro Universitário Nilton Lins, como requisito final para obtenção do Titulo de Especialista em Segurança Pública e Direitos Humanos. Orientadora: Profa. Dra. Ana Paula Pessoa de Oliveira Manaus 2010 5 C35c – Castro, Janilce Fatin. As Consequencias da Reclusão na vida de mulheres internas do regime semi-aberto./ Janilce Fatin Castro -…

lingüísticos, mas se tem a certeza também que só isso não basta. Hoje é preciso atribuir um significado mais amplo à alfabetização. A alfabetização garante ao individuo, enquanto sujeito do processo, o domínio da escrita, tornando-se capaz de ler com compreensão e de expressar suas idéias com clareza para atender as necessidades cotidianas, garantindo melhor acesso à cultura e permitindo uma boa socialização. A problemática da dificuldade da aquisição da leitura e da escrita continua…

METODOLOGIA DO TRABALHO CIENTÍFICO Estrutura de Um Trabalho Acadêmico Capa ( * ) Folha de Rosto Folha de Aprovação( * ) Dedicatória ( * ) Agradecimentos ( * ) Sumário Texto: Introdução Texto: Desenvolvimento Texto: Conclusão Texto: Anexos ou Apêndices ( * ) Referências Bibliográficas Glossário ( * ) Contra - Capa( * ) ( * ) Itens Não Obrigatórios ABNT (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS) MONOGRAFIA METODOLOGIA DE ARTIGO CIENTÍFICO NORMAS GERAIS PARA…

METODOLOGIA DO TRABALHO CIENTÍFICO Estrutura de Um Trabalho Acadêmico Capa ( * ) Folha de Rosto Folha de Aprovação( * ) Dedicatória ( * ) Agradecimentos ( * ) Sumário Texto: Introdução Texto: Desenvolvimento Texto: Conclusão Texto: Anexos ou Apêndices ( * ) Referências Bibliográficas Glossário ( * ) Contra - Capa( * ) ( * ) Itens Não Obrigatórios ABNT (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS) MONOGRAFIA METODOLOGIA DE ARTIGO CIENTÍFICO NORMAS GERAIS PARA REDAÇÃO …

ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CRIMINAIS OSSIAN BEZERRA PINHO FILHO MEDIAÇÃO PENAL SOB A PERSPECTIVA DA POLÍTICA CRIMINAL DE INTERVENÇÃO PENAL MÍNIMA São Luis-MA 2014 OSSIAN BEZERRA PINHO FILHO MEDIAÇÃO PENAL SOB A PERSPECTIVA DA POLÍTICA CRIMINAL DE INTERVENÇÃO PENAL MÍNIMA Monografia apresentada ao…