Direito

DE SINOP CURSO DE DIREITO NOME BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DEVIDOS AOS DEPENDENTES Sinop/MT 2014 NOME BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DEVIDOS AOS DEPENDENTES Projeto do trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Banca Avaliadora do Departamento de Direito, da Faculdade de Sinop - FASIP, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador(a): Esp. ............ Sinop/MT 2014 NOME BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DEVIDOS AOS DEPENDENTES Projeto de Monografia apresentado à Banca Avaliadora do Curso de Direito - FASIP, Faculdade de Sinop como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Aprovado em XXXXXX. NOME ORIENTADORA Professor(a) Orientador(a) Departamento de Direito - FASIP NOME Professor(a) Avaliador(a) Departamento de Direito – FASIP Sinop/MT 2014 NOME E SOBRENOME. Benefícios Previdenciários Devidos Aos Dependentes. 2014. 18. Projeto de Monografia de Conclusão de Curso – FASIP – Faculdade de Sinop, 2014. RESUMO O presente projeto organiza uma proposta de estudo monográfico de metodologia bibliográfica com fundamento em leis, doutrinas, jurisprudências e decretos, com intuito de analisar os benefícios previdenciários devidos aos dependentes no sistema de

muda, quando "você muda". RESUMO O presente trabalho monográfico busca o conhecimento de um tema existente em nosso cotidiano de grande importância e influencia em nossa vida porem, pouco conhecimento pela grande maioria da sociedade que, não recebendo a devida instrução para tal, coloca o referido assunto como algo irrelevante em suas vidas, vindo a se preocupar com o mesmo apenas quando este lhe for necessário. Para tanto, o tema abordado tem como ponto principal analisar…

CIÊNCIAS APLICADAS E SOCIAIS DE PETROLINA CURSO DE DIREITO DESAPOSENTAÇÃO P P Novembro 2014 DESAPOSENTAÇÃO P Projeto de Monografia apresentado como requisito para a disciplina Projeto de monografia sob a orientação do professor P P Novembro de 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 JUSTIFICATIVA 5 3 OBJETIVOS 6 4 FUNDAMENTAÇÃO…

até hoje perdura, sendo que a cada dia o contato com a realidade prática contribui cada vez mais na minha vida profissional. Agradeço, por fim, ao Prof. Helder Teixeira de Oliveira, por ter aceito o convite de me orientar na elaboração deste trabalho, mesmo com seu escasso tempo disponível, muito contribuiu para que o objetivo desta monografia, fosse atingido. RESUMO O presente trabalho monográfico se propôs à análise das controvérsias existentes com relação a possibilidade de…

1 APRESENTAÇÃO O presente projeto aborda a Previdência Social e seus benefícios enfatizando a pensão por morte no Regime Geral da Previdência. Pretende-se através da implantação deste projeto conhecer a legislação do direito previdenciário, bem como de um modo geral, esclarecer as fundamentais hipóteses que cercam a pensão por morte, proporcionando um maior entendimento sobre a compreensão dos institutos jurídicos. Para tanto, utiliza-se uma metodologia de cunho bibliográfico…

UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO TIAGO PEREIRA O TRABALHADOR RURAL E A PREVIDÊNCIA: O TEMPO DE SERVIÇO RURAL E SUA UTILIZAÇÃO PARA A APOSENTADORIA JUNTO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CAXIAS DO SUL 2012 1 UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO TIAGO PEREIRA O TRABALHADOR RURAL E A PREVIDÊNCIA: O TEMPO DE SERVIÇO RURAL E SUA UTILIZAÇÃO PARA A APOSENTADORIA JUNTO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA…

DA OPÇÃO PELA APOSENTADORIA PROPORCIONAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PERANTE A APLICAÇÃO DOS PRINCIPIOS DA PROTEÇÃO AO SEGURADO E DA APLICAÇÃO DA RENDA MAIS BENÉFICA Isaias Inkelmann Dorneles1 Orientador: Santiago Artur Berger Sito2 RESUMO O presente artigo traz o método de abordagem dedutivo, estudando-se a partir dos princípios gerais do sistema previdenciário e das normas sobre aposentadoria por tempo de contribuição, destacando a diferença quando da aplicação da regra de…

nº 128, de 19/12/2008, criou condições especiais para que o trabalhador conhecido como informal possa se tornar um Empreendedor Individual legalizado. O Microempreendedor Individual (MEI) foi criado para proporcionar cobertura previdenciária e diversos benefícios como aposentadoria, auxílio doença, salário maternidade, auxílio acidente, pensão por morte e auxílio reclusão, que na informalidade seriam impossíveis. Além de oferecer a essa categoria de empreendedor tratamento diferenciado…

Membro – PUC Goiás ________________________________________ Profª. Ms. Wanessa Batista Melo Membro – PUC Goiás Goiânia, 2014 Dedico este trabalho monográfico à memória do Sr. Lindalécio, que aos 74 anos viveu seus últimos dias sem receber a defesa da sua dignidade, bem-estar e direito à vida, permanecendo na condição de abandono e negligência, em face da sua invisibilidade e do silêncio dos que possuem o dever de assegurar todos os seus direitos. Através…

percalços e entraves com muita fé, alegria e esperança. Agradeço a minha Orientadora Fabiana Junqueira Tamaoki Neves, pelo seu incentivo, presteza, paciência e compreensão na conclusão deste trabalho. Agradecimento especial à minha família e namorada, por todo amor e incentivo, substrato essencial na conclusão dessa primeira fase de minha jornada acadêmica. Por fim, a todos aqueles que direta ou indiretamente contribuíram para a conclusão desse trabalho monográfico.…