Projeto Monografico Aposentadoria Especial Um Beneficio P

caminhada. Pessoas que ficarão para sempre, como os colegas de turma, professores e mestres da FATERN. Em especial, a Neuricleide que faz parte dessa história... Enfim, a todos aqueles que torceram por mim, e que esperavam ansiosamente essa vitória. Aqui estou eu! Gisélia Henrique AGRADECIMENTOS Agradeço em especial ao meu DEUS, que me deu essa oportunidade, a persistência e força necessárias…

EM DIREITO PELA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA (UNIFOR) PÓS-GRADUADO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO AS MUDANÇAS CONSTITUCIONAIS NA APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS, PARIDADE E INTEGRALIDADE ANGELO CAMURÇA DA SILVA FORTALEZA-CE 2013 ANGELO CAMURÇA DA SILVA AS MUDANÇAS CONSTITUCIONAIS NA APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS, PARIDADE E INTEGRALIDADE Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação em Direito…

ALINE VANESSA MOOR DE GODOI FINANÇAS PESSOAIS COM ÊNFASE NO MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial à aprovação na disciplina de Projeto de Pesquisa, no curso de Ciências Contábeis, Universidade Feevale. Prof. Benicio Backes Novo Hamburgo 2014 SUMÁRIO FINANÇAS PESSOAIS COM ÊNFASE NO MEI 3 1 TEMA 3 2 JUSTIFICATIVA 4 3 PROBLEMA 5 4 QUESTÕES DE PESQUISA 5 5 OBJETIVOS 5 5.1 GERAL 5 5.2 ESPECÍFICOS 6 6 METODOLOGIA 6 7 EMBASAMENTO TÉORICO 9 8 CRONOGRAMA

idoso/deficiente: aplicação analógica do parágrafo único do art. 34 da Lei nº 10.741 de 01 de outubro de 2003. 2.3 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA Hoje o que se muito se discute, é a aferição do requisito da miserabilidade dos candidatos aptos ao recebimento do beneficio de amparo assistencial ao idoso ou deficiente, instituído pela Lei nº 8.742/93, também conhecida como Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), em seu art. 20, caput. Até então, o §3º do artigo supracitado, previa que…

administrativos possuem? O tema proposto busca criticar as perícias médicas realizadas por médicos não especialistas, que, quando ocorre, pode prejudicar o segurado por desconhecimento técnico do profissional, bem como a própria Autarquia, que poderá conceder benefícios a quem não necessita. Palavras-chave: Direito Previdenciário. Direito Administrativo. Presunção de Legalidade do Ato Administrativo. Perícia Médica INSS. Médico não especialista. ABSTRACT The medical…

Universitário Maurício de Nassau Curso de Bacharelado em Direito RAYANNA RAÍSSA MONTEIRO L’AMOUR BENEFÍCIO DA PENSÃO POR MORTE NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: POSSIBILIDADE DE RATEIO ENTRE ESPOSA E CONCUBINA. DIVERGÊNCIAS JURISPRUDÊNCIAIS. Recife 2009 RAYANNA RAÍSSA MONTEIRO L’AMOUR BENEFÍCIO DA PENSÃO POR MORTE NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: POSSIBILIDADE DE RATEIO ENTRE ESPOSA E CONCUBINA.…

ANÁLISE DA APLICAÇÃO DA DECADÊNCIA NAS REVISÕES DE APOSENTADORIA MEDIANTE A AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO Tubarão 2014 MARIA JÚLIA SOUZA PERDONÁ ANÁLISE DA APLICAÇÃO DA DECADÊNCIA NAS REVISÕES DE APOSENTADORIA MEDIANTE A AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina Trabalho de Curso em Direito I, do Curso de Direito, como requisito à elaboração do trabalho monográfico. Linha de pesquisa: Justiça e Sociedade. Professor da…

Prática do Direito: Direito Administrativo, a Banca Examinadora e o Orientador de todo e qualquer reflexo acerca da monografia. Estou ciente de que poderei responder administrativa, civil e criminalmente em caso de plágio comprovado do trabalho monográfico. Belém, 30 de maio de 2008. HELENA DA CONCEIÇÃO BASTOS GOMES HELENA DA CONCEIÇÃO BASTOS GOMES O FUTURO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DIANTE DAS REFORMAS PREVIDENCIÁRIAS Esta…

é apresentado as características do universo de estudo, o Centro de Atenção à Melhor Idade Dr. André Araújo e seus serviços direcionados aos idosos, seguido da exposição dos procedimentos metodológicos que nortearam a realização desse trabalho monográfico. E por fim, no terceiro capítulo pretende-se mostrar, a luz da fundamentação teórica, os resultados dos dados coletados com os sujeitos em estudo, durante a aplicação de questionário em visitas domiciliares. Destacando que as…

CONCESSÃO DE INTERVALO ANTES DA PRORROGAÇÃO DA JORNADA NORMAL DE TRABALHO Santa Maria 2010 ALINE ANTUNES GOMES A OBRIGATORIEDADE DE CONCESSÃO DE INTERVALO ANTES DA PRORROGAÇÃO DA JORNADA NORMAL DE TRABALHO Projeto de Trabalho Final de Graduação Apresentado à disciplina de TFG I Área de Ciências Sociais e Aplicadas Curso de Direito Orientador:…