Projeto Monografico Aposentadoria Especial Um Beneficio P

dias atuais o direito do trabalho está ampliando suas normas com intuito de se adaptar as novas relações de trabalho. 1.1 APRESENTAÇÕES DO TEMA Evolução histórica do direito do trabalho 1.2 PROBLEMA O direito do trabalho hoje garante muitos benefícios para os trabalhadores, porém esta realidade é recente.Analisando dados e situações históricas verifica-se que desde a escravatura o trabalhador vem buscando melhores condições de vida. Porém, naquela época o trabalhador recebia apenas ordens e

alimentos a quem de direito. Além do objetivo de concluir o curso de direito, o estudo do tema tem a finalidade de levar contribuição e conhecimento aos alunos que queiram advogar na área de família. O desenvolvimento metodológico desse estudo monográfico foi através de pesquisas bibliográficas e sites de internet. As condições objetivas da obrigação alimentar constituem um ponto específico de grande relevância social, estatal e de ordem pública, por isso está prevista legalmente,…

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” PROJETO A VEZ DO MESTRE O LÚDICO NA TERCEIRA IDADE Autor: Marcio Pereira de Sousa Orientadora: Maria Poppe Rio de Janeiro 29.07.2005 2 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” PROJETO A VEZ DO MESTRE O LÚDICO NA TERCEIRA IDADE OBJETIVOS: Trabalho monográfico apresentado em cumprimento às exigências para obtenção do título de especialista em Psicomotricidade, no curso de…

quais as razões da adesão do MEI em Itabira, sob a ótica dos empreendedores; • Analisar as vantagens e desvantagens da legalização 1.4 Justificativa O empreendedor informal tem sido atraído a registrar-se devido aos benefícios oferecidos e as condições especiais que simplificam o seu cadastramento, como a acessibilidade ao Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ). Considera-se MEI o empresário individual a que se refere o artigo 966 da Lei no 10.406, de 10 de…

GRACIELA AZEVEDO OLIVEIRA Primavera do Leste - MT 2015 OS MALES OCASIONADOS PELA DURAÇÃO PROLONGADA DE GESTOS MOTORES, SEDENTARISMO DOS FUNCIONÁRIOS DO CORPO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT GRACIELA AZEVEDO OLIVEIRA Pré - Projeto apresentado como requisito final para aprovação na disciplina Trabalho de Conclusão de Curso I do Curso de Licenciatura em Educação Física do Programa UAB da Universidade de Brasília – Pólo de Primavera do Leste-MT ORIENTADOR: José…

Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor José Silvio Wolf Itajaí [SC], maio de 2006 AGRADECIMENTO À minha família, em especial ao meu marido Evaldo Muller, que me acompanhou por toda essa jornada; minha filha, que na compreensão de minha ausência e de momentos de impaciência soube entender a importância da minha concentração; Às minhas amigas, que sempre…

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR BRASILEIRA: um estudo sobre a aderência da informação do passivo atuarial entre empresas patrocinadoras de plano de benefícios de aposentadoria e pensão e seus respectivos fundos de pensão. PAULO CESAR CHAGAS Brasília 2006 2 UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA –UnB UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA –UFPB UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO –UFPE UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN PROGRAMA MULTIINSTINSTITUCIONAL E INTER-REGIONAL DE PÓSGRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS…

entendimento da autora, não constituem manifestações desvinculadas do regramento especial. O caminho foi percorrido. O direito castrense é voltado a uma categoria especial de indivíduos e como tal, prevê figuras jurídicas absolutamente distintas daquelas que habitam o direito civil. A Reforma é um exemplo desse tratamento particular conferido aos militares e é o assunto a ser desenvolvido no presente trabalho monográfico. 11 Muito embora a legislação preveja diversas…

conceito de família, os aspectos gerais, o reconhecimento da União Homoafetiva como entidade familiar. Por fim, aprofunda-se a análise do reconhecimento do benefício da pensão por morte na união estável, ao companheiro ou companheira de união homoafetiva. A análise tem como prerrogativa sobre a Autarquia Previdenciária, afim garantir o benefício da pensão por morte em casos de união homoafetiva. Palavras-chave: Família - União Estável – Pensão por Morte – União Homoafetiva.

_____________________________________ _____________________________________ _____________________________________ DEDICATÓRIA Dedico esse trabalho monográfico à minha filha, pelo carinho, compreensão e doce amor. AGRADECIMENTOS Agradeço a Deus em primeiro lugar, aos colegas de pós-graduação pelo incentivo, em especial às colegas Edna Alcântara, Fernanda Grossi e Cristiane Barbosa. …