Projeto Monografia Sucessoes

PAULA ASSUNÇÃO MATOS GUARDA COMPARTILHADA Faculdade de Direito cuiabá- mt, 2013 PAULA ASSUNÇÃO MATOS GUARDA COMPARTILHADA Monografia apresentada à faculdade de Direito do Instituto Cuiabá de Ensino e Cultura - ICEC, como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do professor Esp. Leopoldo de Moraes Godinho Junior.

Crescimento, autotransformação e transformação das coisas ao redor – mas ao mesmo tempo ameaça destruir tudo o que temos, tudo o que sabemos, tudo o que somos (BERMAN, 1993, p.13). As mudanças na sociedade, segundo Bauman (2005), são sucessões contínuas de inovações que não se consolidam num curto espaço de tempo e acabam sendo mutáveis mesmo com a consolidação de hábitos e rotinas que definem a sociedade. Numa sociedade líquido-moderna, as realizações…

analisa-se diversos aspectos da adoção à brasileira, como os motivos ensejadores da adoção à brasileira e os aspectos criminais desse tipo de adoção informal. O terceiro capítulo, que se remete ao tema central da monografia nominado “A socioafetividade na adoção à brasileira”, encerra a monografia, com o intuito de propor uma reflexão sobre o tema e deixa a solução jurídica aplicada ao caso concreto, de acordo com posicionamentos doutrinário e jurisprudencial que vêm sendo adotados…

INVENTÁRIO E PARTILHA CONSENSUAIS. Marcela Ramos de Paula Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor Francisco José Dias Gomes Presidente Prudente/SP 2011 LEI Nº. 11.441/07: AMPLIAÇÃO DA ATUAÇÃO NOTARIAL EM BENEFÍCIO DA SOCIEDADE BRASILEIRA – ANÁLISE DA SEPARAÇÃO, DIVÓRCIO, INVENTÁRIO E PARTILHA CONSENSUAIS. Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção…

mensagens metafóricas, transformando-as em comportamento e reações somáticas, logo após sua emissão (mensagem subliminar). Produtos de consumo nos são impostos através desse mecanismo. O hemisfério direito também pode ser ativado através de rituais ou sucessões ordenadas de um conjunto de fatores, cuja respiração é um fator muito importante nesse processo. Os estudos de D. Werntz demonstram que, é possível mudar a predominância do hemisfério cerebral, mudando voluntariamente o ritmo…

APROVAÇÃO. ____________________________________________________________ RICARDO LEITE MACIEL IMPACTOS AMBIENTAIS OCASIONADOS PELA ÁGUA PRODUZIDA DO PROCESSO EXPLORATÓRIO DE ÓLEO E GÁS Monografia aprovada como requisito parcial para a obtenção do grau de Especialista em Engenharia de Condicionamento e Comissionamento, Escola Politécnica, Universidade Federal da Bahia, pela seguinte banca examinadora:

BRASÍLIA – DF 2013 MARINA ARAGÃO DE PAULA AMORIM ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE ORTOTANÁSIA E EUTANÁSIA E O DIREITO DE MORRER Monografia apresentada como requisito para Conclusão do curso de pós-graduação “lato sensu” em Direito de Família e Sucessões. BRASÍLIA – DF 2013 RESUMO A proposta do presente trabalho é apresentar definições e conceitos que englobam a Eutanásia e a Ortotanásia, traçando paralelos

e execução de decisões relativas às obrigações alimentares .............................................................. 260 3.2. Convenção sobre a lei aplicável às obrigações alimentares ............................. 262 4. Direito das Sucessões ..................................................................... 263 4.1. Convenção sobre conflito de leis em matéria de forma das disposições testamentárias ....................................................................…

domicílio, dos bens, dos fatos e negócios jurídicos. A Parte Especial versa sobre obrigações e contratos, títulos de crédito, direito de empresa, sociedades simples e empresariais, direito das coisas, direito de família, tutela e curatela, direito das sucessões. Direito do Trabalho – regula a relação de emprego e as situações conexas (empregados domésticos, avulsos, temporários e pequenos empreiteiros), bem como a aplicação das medidas de proteção ao trabalhador. Direito do Consumidor…

tortura física e mental, estupro, assédio moral... A violência contra as mulheres se manifesta de várias formas: todas elas inaceitáveis. Esta semana, tivemos uma vitória sobre a violência – ainda que parcial. Foi aprovado na CCJ da Câmara, um projeto que pode alterar a Lei Maria da Penha e dificultar os casos de impunidade. Se aprovada também no Senado, a Lei vai transformar as ações contra agressores de mulheres em públicas incondicionadas. O que isso que dizer? Quer…