Penas alternativas

| | | |Claudinei Coletti | PROJETO DE MONOGRAFIA JURÍDICA |Proponente (nome do aluno e série): | |Katlen Teixeira Carneiro - 6º semestre A | |Área do Direito: | |Direito Penal. | |Objeto a ser analisado (tema da monografia): | |Penas Alternativas. | |Delimitação do tema: | |Os benefícios

Nesta comparação tem-se que o crime praticado pelo usuário de drogas por não oferecer riscos a estrutura da sociedade não deve ser reprimido de forma tão severa, sendo tratado como cidadão, chegando a ser despenalizado. Já o crime de tráfico, associação e financiamento do tráfico de drogas oferece grandes riscos a estrutura da sociedade, a segurança dos demais cidadãos e ao próprio Estado por tal motivo quem o pratica deve ser punido como Inimigo. Há nuances do pensamento de Jakobs…

[pic] UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA MARIANA LORENZETTI APLICAÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE POR RESTRITIVAS DE DIREITOS NO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS: UM ESTUDO NA CIDADE DE TUBARÃO - SC Tubarão, 2012 MARIANA LORENZETTI APLICAÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE POR RESTRITIVAS DE DIREITOS NO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS: UM ESTUDO NA CIDADE DE TUBARÃO -…

brasileiro, o que leva o presente trabalho ao estudo dos Direitos Fundamentais e de alguns princípios constitucionais, para melhor compreensão dos argumentos favoráveis e contrários dos juristas, em relação à constitucionalidade da medida. 2 Execução Penal e a Pena Privativa de Liberdade 2.1 Origem, Papel e Eficácia da Execução Penal Para que se tenha um perfeito entendimento sobre o tema abordado, imprescindível se faz a observância à Lei de Execução Penal e ao papel exercido no…

presente estudo trata da nova legislação sobre medidas cautelares e a prisão preventiva pela Lei 12.403/11. A prisão preventiva faz parte de um sistema de medidas cautelares que visam assegurar o bom andamento do processo e a execução da sentença. Estas providências se destinam a garantir provisoriamente a ordem jurídica até que outras, definitivas, possam ser tomadas. Apesar de ser uma forma de proteção ao cidadão e estar baseada em princípios constitucionais, a maior parte da…

conteúdos. P N P P I E M P N P primeiro PE IN INnove anos: orientaçõesSpara nesse N ano ou nesses dois primeiros anos de M EE I SI Ensino fundamental N S S P N I E P S I S deverá se reduzirINa essas aprendizagens. S É EM de idade, IN PE da criança de seis anos não a inclusão norteia M E S S E N M com base em M SI NP de umaPEque políti-M preciso Eque EM haja, de forma criteriosa, EM reflexões para aEEimplementação M EE SI N E P P P I PE Mentendimentos, M EE E S respeitem N estudos,…

por exemplo, não se prendem muito á doutrina, o que é um preocupado intrinsecamente cristão. Uma 10 tradução literal de "fundamentalismo" em árabe nos dá usuliyyah, palavra que se refere ao estudo das fontes das várias normas e princípios da lei islâmica.(1) As maiorias dos ativistas rotulados de “fundamentalistas” no Ocidente não se ocupam dessa ciência islâmica, mas têm interesses muito diferentes. O uso do termo "fundamentalismo" é, pois, equívoco. Outros…

fundamentalismos islâmico e judaico, por exemplo, não se prendem muito á doutrina, o que é um preocupado intrinsecamente cristão. Uma tradução literal de "fundamentalismo" em árabe nos dá usuliyyah, palavra que se refere ao estudo das fontes das várias normas e princípios da lei islâmica.(1) As maiorias dos ativistas rotulados de “fundamentalistas” no Ocidente não se ocupam dessa ciência islâmica, mas têm interesses muito diferentes. O uso do termo "fundamentalismo" é, pois, equívoco.…