Projeto Monografia Prisão Cautelar

LIBERDADE Na antiguidade e na idade média não se conhecia a privação da liberdade como sanção penal e autônoma. O que se sabe é que até a idade moderna a prisão servia como local de custódia para manter pessoas que seriam submetidas a castigos corporais e à pena de morte, garantindo assim o cumprimento das punições. A prisão conhecida hoje surge com o capitalismo e se constitui na pena por excelência do capitalismo industrial. Os chamados “bridewells” e…

DO INIMIGO: A TERCEIRA VELOCIDADE DO DIREITO PENAL Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação de conteúdo do Professor Ms. Robson Augusto da Mata e orientação metodológica da Prof. Dra. Ihvna Saboya Chacon. Sobral – CE 2014 Marcus Paulo Albuquerque Oliveira DIREITO PENAL DO INIMIGO: A TERCEIRA VELOCIDADE DO DIREITO PENAL Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do…

provocadas na criança que é ou foi vítima desse processo. Em resumo são os efeitos deixados pela Alienação Parental. Logo, em virtude da notável magnitude do tema, a discussão sobre a alienação parental e a escassa regulamentação legal, surge o Projeto de Lei nº 4.053/2008, que depois de aprovado tornou-se a Lei 12.318/2010. Proporcionando aos aplicadores do Direito a fácil caracterização do fenômeno, bem como a correta avaliação no caso concreto. No presente estudo, foi elaborada uma…

INCONSTITUCIONALIDADE DO FATOR PREVIDENCIÁRIO NAS APOSENTADORIAS PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL Aracaju (SE) 2014 FACULDADE INTERNACIONAL SIGNORELLI - FISIG A ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE DO FATOR PREVIDENCIÁRIO NAS APOSENTADORIAS PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL Monografia apresentada à FACULDADE INTERNACIONAL SIGNORELLI como requisito parcial para a obtenção do título de Pós Graduado em Direito Previdenciário - EAD. Tutor Orientador: Tadeu Galvão Maesse Aracaju (SE) 2014 WELLINGTON…

apresentado à Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – UnB, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientador: Professor Antonio Augusto Brandão de Aras. Brasília, 7 de julho de 2011 6 Resumo Trata-se de monografia apresentada como trabalho de conclusão do curso de graduação em Direito da Universidade de Brasília – UnB. Ocupa-se em analisar o contexto histórico-jurídico da edição da Lei Complementar 135, de 2010, a “Lei da Ficha Limpa”. Essa…

26/02/2014 a 27/03/2014), o candidato deverá remeter à 4 ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE JUIZ SUBSTITUTO Fundação Carlos Chagas (Coordenação de Execução de Projetos – Ref.: Inscrição Preliminar/ Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Av. Prof. Francisco Morato, 1565, Jardim Guedala - São Paulo - SP - CEP 05513-900), pelos Correios, via SEDEX ou Aviso de Recebimento (AR), um envelope…

PENAL MARÍLIA CARNIELLO DE ALMEIDA MATÃO/SP 2014 MARÍLIA CARNIELLO DE ALMEIDA A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO PROCESSO PENAL Monografia apresentada ao Instituto Matonense Municipal de Ensino Superior – IMMES, como requisito para graduação no Curso de Direito, sob a orientação do Professor Rodrigo Antonio Coxe Garcia. MATÃO/SP 2014…

recaindo a obrigação nos mais próximos em grau, uns em falta de outros". Os avós, por conseguinte, são obrigados a prestar alimentos, quando os principais responsáveis não disporem de meios de o fazer. A responsabilidade avoenga é o tema central deste projeto e será melhor abordada nos capítulos seguintes. 2.3.DISTINÇÃO ENTRE RESPONSABILIDADE ALIMENTAR E DEVER DE SUSTENTO AOS FILHOS. Apesar de possuírem fundamentalmente o mesmo propósito, qual seja, o de garantir o desenvolvimento…

orientadora: Larissa Marila Serrano da Silva BELO HORIZONTE 2011 AGRADECIMENTOS À Professora, brilhante mestre, Larissa Marila Serrano da Silva, pelas orientações, dicas e paciência e apoio necessário para o desenvolvimento desta monografia. A todos os professores, em especial a professora Aline de Souza Lima, muito competente; foi através de suas aulas, de conteúdos riquíssimos, que me apaixonei por Direito Processual Penal. Sou sua fã. A todos os meus…

SILVA ASPECTOS NORMATIVOS, CONTÁBEIS E ORÇAMENTÁRIOS DOS RESTOS A PAGAR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL Brasília 2008 WILSON ROBERTO DA SILVA ASPECTOS NORMATIVOS, CONTÁBEIS E ORÇAMENTÁRIOS DOS RESTOS A PAGAR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL Monografia apresentada para aprovação no curso de Especialização em Orçamento Público, realizado em parceria pelo Instituto Serzedello Corrêa, do Tribunal de Contas da União, o Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento, da Câmara dos…