Projeto Monografia Prisão Cautelar

1° A 19 Monografia apresentada Graduação das ao curso faculdades de Integradas Pósde Jacarepaguá como requisito parcial para a obtenção do Grau de Especialista em Direito Civil sob a orientação do Professor Vinícius Hetmanek de Passos Maciel. FACULDADES INTEGRADAS DE JACAREPAGUÁ RIO DE JANEIRO 2009 RENATO BRAGA GADELHA DOS SANTOS ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (Lei n° 8.069/1990) . REALIDADE OU UTOPIA. ARTIGOS 1° A 19 Monografia …

iniciados pela letra M | 1. Má-fé 2. Mandado de injunção 3. Mandado de segurança 4. Mandato 5. Marca 6. Medida provisória 7. Meio ambiente 8. Mercancia 9. Mercosul 10. Mérito 11. Microempresa 12. Ministério Público 13. Monografia no curso de Direito 14. Município 15. Mútuo | Termos iniciados pela letra N | 1. Nomeação à autoria | Termos iniciados pela letra O | 1. OAB 2. Obrigação tributária acessória 3. Obrigação tributária principal…

DIREITO MONOGRAFIA AS DECISÕES DA JUSTIÇA ELEITORAL EM FAVOR DE CANDIDATOS DERROTADOS NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS E SEUS REFLEXOS NA DEMOCRACIA E NA SOBERANIA POPULAR NILSON OLIVEIRA DE ANDRADE MANAUS – AM 2012 NILSON OLIVEIRA DE ANDRADE AS DECISÕES DA JUSTIÇA ELEITORAL EM FAVOR DE CANDIDATOS DERROTADOS NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS E SEUS REFLEXOS NA DEMOCRACIA E NA SOBERANIA POPULAR…

LIBERDADE Na história antiga e idade média a privação da liberdade não era tida como uma como sanção penal e autônoma. O que se sabe é que até a idade moderna a prisão servia como local de custódia para manter pessoas que seriam submetidas a castigos corporais e à pena de morte, garantindo assim o cumprimento das punições. A prisão conhecida hoje surge com o capitalismo e se constitui na pena por excelência do capitalismo industrial. Do texto de Lemgruber (1997) extrai-se que os…

Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação de conteúdo da professora Maria do Carmo Rodrigues Andrade e orientação metodológica da professora Simone Trindade da Cunha. Fortaleza – Ceará 2008 PATRÍCIA MARQUES CAVALCANTE AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS IMPOSTAS AO ADOLESCENTE INFRATOR SEGUNDO O ECA: VERSO E ANVERSO Monografia apresentada à banca

Governador Valadares 2010 Vanessa Carla Cupertino Santiago Rodrigues DIREITO PENAL DO INIMIGO Monografia para obtenção do grau de bacharel em Direito apresentada à Faculdade de Direito, Ciências Administrativas e Econômicas da Universidade Vale do Rio Doce. Orientador: Prof. Gilson Fonseca Governador Valadares 2010 Vanessa Carla Cupertino Santiago Rodrigues DIREITO PENAL DO INIMIGO Monografia apresentada como requisito para obtenção do grau de bacharel em Direito…

afeto só aumenta. A Fernanda, pelo brilho e força que traz com sua presence; Ao Robson, pelos momentos de alegria que experimentamos juntos, pelo carinho e sobretudo, pelas vezes em que foi compreensivo nos momentos de desespero para concluir a monografia; Ao CEF com os seus profissionais, sempre fui muito bem acolhida. O momento do estágio foi imprescindível para a construção deste trabalho. Agradeço, sobretudo a Edilene, pelos conhecimentos compartilhados e por ter sido tão prestativa;…

o meu caminho durante esta Caminhada. Ao professor Aldir Viana, pela paciência na orientação e incentivo que tornaram possível a conclusão desta monografia. Aos coordenadores do curso, pelo convívio, apoio, compreensão e amizade. A todos os professores do curso, que foram tão importantes na minha vida acadêmica e no desenvolvimento desta monografia. Aos amigos e colegas, pelo incentivo e apoio constantes. E não deixando de agradecer de forma grata e grandiosa a meus pais, Dag e…

jurídico. Sob a ótica da linguística, este exercício de poder decorre do rigor e tradição que historicamente foi formado (levando-se em conta todas as espécies de texto linguístico – verbal e não verbal). Após analisar o papel da semiótica jurídica, a monografia traz a compreensão de Foucault e a “ordem do discurso” cuja função é analisar e revelar o papel do discurso na reprodução da dominação entendida como o exercício do poder pelas elites, instituições ou grupos e de que resulta,…

jurídico. Sob a ótica da linguística, este exercício de poder decorre do rigor e tradição que historicamente foi formado (levando-se em conta todas as espécies de texto linguístico – verbal e não verbal). Após analisar o papel da semiótica jurídica, a monografia traz a compreensão de Foucault e a “ordem do discurso” cuja função é analisar e revelar o papel do discurso na reprodução da dominação entendida como o exercício do poder pelas elites, instituições ou grupos e de que resulta,…