Projeto Monografia Prisão Cautelar

KARLA MAURIANNE BENITEZ DE SOUZA – RGM: 011.2192 RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO Monografia apresentada na disciplina de Monografia Jurídica II do 10º semestre do Curso de Direito, da Faculdade de Direito do Centro Universitário da Grande Dourados – UNIGRAN. Orientador: Gilberto Ferreira Marchetti Filho Dourados 2011 PARECER DA BANCA EXAMINADORA DA MONOGRAFIA JURÍDICA Data da Defesa:____/____/____ Banca examinadora:…

e tem toda razão [...] – a prisão não regenera, nem ressocializa, antes perverte, corrompe, destrói, aniquila a saúde, a personalidade, estimula a reincidência e onera sensivelmente o Estado, sendo uma verdadeira escola do crime, paga e manipulada pelos cofres públicos. Por isso, a cadeia deve ser reservada somente aos delinqüentes perigosos, que não ofereçam a mínima possibilidade de recuperação. Aos demais, deve-se impor medidas alternativas, substitutivas da prisão.32 Importante…

2011 Alisson Ferreira da Cunha A NÃO RECEPÇÃO DO INQUÉRITO POLICIAL PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, POR INOBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO Projeto apresentado à disciplina Orientação de Monografia, ministrada pelo Professor Fernando, para obtenção da nota referente ao 1º NI da turma 9.DIN-11 do Curso de Direito da UNAMA. Dez./2010 1 – TEMA DE PESQUISA: A não recepção do inquérito…

nosso Código Penal, deixa bem claro nos arts. 23 a 25, do Titulo II, as excludentes de ilicitudes, são plenamente justificáveis, visto que, não há possibilidade de se exigir conduta diversa. Na esfera cível, existe casos que nem mesmo o processo cautelar seria útil. Sendo o processo, a forma normal e civilizada de composição de litígios, e competência exclusiva do Estado, que tem por fim o bem comum. Sua estrutura procedimental, deve estar voltada a disponibilizar, de forma…

DECLARAÇÃO “DECLARO QUE A MONOGRAFIA ESTÁ APTA PARA DEFESA EM BANCA PÚBLICA EXAMINADORA”. ITAJAÍ (SC), 8 de novembro de 2010. ___________________________________________ Professor Orientador: Esp. Guilherme Augusto Correa Rehder UNIVALI – Campus Itajaí-SC UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO O USO DA CARTA PSICOGRAFADA COMO PROVA NO PROCESSO PENAL RICARDO KLEIS Monografia submetida à…

Tubarão 2007 ANA PAULA VOLPATO A ÉTICA NO DIREITO AMBIENTAL Monografia apresentada ao Curso de graduação em Direito, da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel. Orientadora: Prof. Valdézia Pereira Tubarão 2007 ANA PAULA VOLPATO A ÉTICA NO DIREITO AMBIENTAL Esta monografia foi julgada adequada à obtenção do título de bacharel em Direito e aprovada em…

BRASILEIRO CHAPECÓ (SC), 2011. 2 MÁRCIO LEUZE ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS PENAIS DO CRIME DE EMBRIAGUEZ MILITAR: NECESSIDADE DE UMA (RE)LEITURA CONSTITUCIONAL A PARTIR DOS PRECEITOS DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Comunitária da Região de Chapecó, UNOCHAPECÓ, como requisito parcial à obtenção do título de bacharel em Direito, sob a orientação da Prof. Me. Gláucio Wandré Vicentin. Chapecó…

Gostaria de agradecer a você, minha querida Má, por tudo o que representa, não só em minha vida como também para o resultado deste nosso "filho". Como muitos devem saber, o "nosso" Esquematizado® surgiu no ano de como um sonho e a concretização de um projeto de vida... 2000, Hoje, depois de 14 anos, com milhares de exemplares vendidos, gostaria de con­ fessar que tudo isso - além das muitas pessoas que, de uma maneira ou de outra, contribuíram, inclusive o meu ilustre leitor, fiel e…

Orientador: Álvaro Kalix Ferro Porto Velho 2013 ESCOLA DA MAGISTRATURA DE RONDÔNIA SHEILA PATRÍCIA DA SILVA BARBOSA LEI MARIA DA PENHA E O CICLO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA SEIS ANOS DE EFETIVAÇÃO, O QUE MUDOU? Natureza: Monografia para conclusão de curso Objetivo: Obtenção de grau de Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura. Banca examinadora:…

DE SEGURANÇA DO TRABALHO Laís Braga de Almeida A EFETIVIDADE DA INSPEÇÃO NO COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO EM MATO GROSSO Barra do Bugres – MT 2011 LAÍS BRAGA DE ALMEIDA A EFETIVIDADE DA INSPEÇÃO NO COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO EM MATO GROSSO Monografia apresentada à Universidade do Estado de Mato Grosso, Campus Universitário Dep. Est. Renê Barbour como parte dos requisitos para obtenção do grau de Especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho em setembro de 2011. Professor…