Projeto Monografia Prisão Cautelar

Itajaí-SC, 16 de Novembro de 2009. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A RESPONSABILIDADE CIVIL DO JUIZ NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO JURISDICIONAL VÉRA LUCIA DE OLIVEIRA Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Professora Msc. Aparecida Correia da Silva Itajaí-SC, 16 de Novembro de 2009.…

concluídos. 11.7 Somente serão considerados como documentos comprobatórios diplomas e certificados ou declarações de conclusão do(s) curso(s) feitos em papel timbrado da instituição, atestando a data de conclusão, a carga horária e a defesa da monografia/dissertação/tese, com aprovação da banca e carimbo da instituição, quando for o caso. 11.8 Os diplomas ou declarações comprobatórios da escolaridade exigida como requisito básico para o cargo não serão computados na…

concluídos. 11.7 Somente serão considerados como documentos comprobatórios diplomas e certificados ou declarações de conclusão do(s) curso(s) feitos em papel timbrado da instituição, atestando a data de conclusão, a carga horária e a defesa da monografia/dissertação/tese, com aprovação da banca e carimbo da instituição, quando for o caso. 11.8 Os diplomas ou declarações comprobatórios da escolaridade exigida como requisito básico para o cargo não serão computados na…

que o efeito devolutivo é mera transposição do princípio dispositivo para a seara recursal, uma vez que irá direcionar a decisão do magistrado Assim como Calmon de Passos afirma que a petição inicial é considerada um projeto de sentença[12], por exemplo, a apelação seria um projeto de acórdão, uma vez que o órgão ad quem deve se ater aos argumentos e pedidos contidos nas razões da peça recursal, sob pena de julgar extra, ultra ou infra petita e, se o fizer, estará cometendo excesso de…

FORMOSA – GO 2013 INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO GOIÁS – IESGO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO VLADIMIR HERCULANO LOBO A APLICABILIDADE DO ARTIGO 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NA EXECUÇÃO TRABALHISTA Monografia apresentada como requisito final de avaliação à disciplina Monografia II e à conclusão da graduação em Bacharelado em Direito do Instituto de Ensino Superior do Goiás. Professor Orientador Esp.: Bruno Antunes Rodrigues. FORMOSA – GO 2013 INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO GOIÁS-

concluídos. 11.7 Somente serão considerados como documentos comprobatórios diplomas e certificados ou declarações de conclusão do(s) curso(s) feitos em papel timbrado da instituição, atestando a data de conclusão, a carga horária e a defesa da monografia/dissertação/tese, com aprovação da banca e carimbo da instituição, quando for o caso. 11.8 Os diplomas ou declarações comprobatórios da escolaridade exigida como requisito básico para o cargo não serão computados na…

absoluto dos dispositivos constitucionais observando a prevalência do interesse publico sob o particular ao ponto de não violar legitimamente os direitos fundamentais e também não prejudicando o devido processo legal. A base abordada nessa tese de monografia, gira em torno da problemática relacionada ao sigilo bancário, sob a ótica dos grandes doutrinadores e da Constituição Federal contrapondo tema como o direito a intimidade e o direito a privacidade com a quebra do direito ao…

Figueiredo BRASÍLIA 2012 CÂNDIDO FRANCISCO DA SILVA JÚNIOR A ATUAÇÃOJUDICIAL NO COMBATE À SINDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL Monografia apresentada à Unieuro como parte dos requisitos para obtenção do título de Bacharelo em Direito. Aprovado em: ____/____/____ BANCA EXAMINADORA ______________________________________________________ Prof.ª…

concluídos. 11.7 Somente serão considerados como documentos comprobatórios diplomas e certificados ou declarações de conclusão do(s) curso(s) feitos em papel timbrado da instituição, atestando a data de conclusão, a carga horária e a defesa da monografia/dissertação/tese, com aprovação da banca e carimbo da instituição, quando for o caso. 11.8 Os diplomas ou declarações comprobatórios da escolaridade exigida como requisito básico para o cargo não serão computados na…

Coordenação de Extensão da Faculdade de Direito Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Econômico da Regulação Financeira CLOVIS JOSÉ RONCATO TÍTULO DA MONOGRAFIA SONEGAÇÃO FISCAL E LAVAGEM DE DINHEIRO BRASÍLIA – DF MAIO/2006 2 CLOVIS JOSÉ RONCATO TÍTULO DA MONOGRAFIA: SONEGAÇÃO FISCAL E LAVAGEM DE DINHEIRO Monografia apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), Brasília, Distrito Federal, para a obtenção do título de especialista em…