Projeto Monografia Prisão Cautelar

FACULDADE DE DIREITO DE BAURU BÁRBARA GIACOMINI FERRARI EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL: ASPECTOS HISTÓRICOS, ÉTICOS, LEGAIS E O DIREITO À OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito da Instituição Toledo de Ensino, como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em direito, sob a orientação da Professora Mestra Daniela Aparecida Rodrigueiro.

O USO DA CARTA PSICOGRAFADA COMO PROVA NO PROCESSO PENAL Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. ROL DE CATEGORIAS Rol de categorias que o Autor considera estratégicas à compreensão do seu trabalho, com seus respectivos conceitos operacionais. Psicografia A psicografia é a técnica utilizada por médiuns, para se escrever uma mensagem escrita, sob a influência de um espírito. Médium

TECNOLOGIA DE SÃO PAULO LEANDRO FARIAS DOS SANTOS ABREU A Segurança da Informação nas Redes Sociais São Paulo 2011 FACULDADE DE TECNOLOGIA DE SÃO PAULO LEANDRO FARIAS DOS SANTOS ABREU A Segurança da Informação nas Redes Sociais Monografia submetida como exigência parcial para a obtenção do Grau de Tecnólogo em Processamento de Dados Orientador: Professor Mestre Gabriel Issa Jabra Shammas São Paulo 2011 Agradecimentos Agradeço primeiramente ao Professor…

devido processo legal — 121 2.29. Princípio da presunção de inocência — 123 2.30. Pressupostos constitucionais para a privação da liberdade — 123 2.31 A garantia constitucional do júri — 124 2.32. Princípio da não-extradição — 124 2.33. Proibição da prisão civil — 123 3. Remédios constitucionais — 127 3.1. Mandado de segurança — 127 3.2. Mandado de segurança coletivo — 130 3.3. Habeas corpus — 133 3.4. Mandado de injunção — 134 3.5. Habeas data — 138 3.6. Ação popular — 140 4. Os…

responsabilidade pelo aporte ideológico e referencial conferido ao presente trabalho, isentando a Universidade do Sul de Santa Catarina, a Coordenação do Curso de Direito, a Banca Examinadora e a Orientadora de todo e qualquer reflexo acerca desta monografia. Estou ciente de que poderei responder administrativa, civil e criminalmente em caso de plágio comprovado do trabalho monográfico. Florianópolis (SC), 07 de novembro de 2011. ______________________________________ MARCELO MAIA…

ADOLESCENTE. Ananindeua – Pa Elaine Cristina Lopes Barros AS CAUSAS DA PRÁTICA DO ATO INFRACIONAL E A APLICAÇÃO DAS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Monografia apresentada, à Universidade da Amazônia para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. André Filo-Creão. Ananindeua – Pa…

O EXERCÍCIO DO PODER FAMILIAR E AS POSSIBILIDADES DE INTERVENÇÃO DO PODER ESTATAL Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade 2 de Julho como pré-requisito para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob orientação da Prof. Karinna Leão Fraga. Salvador 2014 JOSÉ CHRISTOVAM TAVARES NETO O EXERCÍCIO DO PODER FAMILIAR E AS POSSIBILIDADES DE INTERVENÇÃO DO PODER ESTATAL Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade 2 de Julho, como pré-requisito…

citada, compara os títulos de crédito, por terem reformado o mundo dos negócios, à alavanca de Arquimedes84. Por quê, então, não lançar mão de tão importante ferramenta? Por último, de recordar o parecer do SENADO FEDERAL em relação ao então Projeto de Lei da Cédula de Produto Rural, que trouxe a seguinte definição: A Cédula de Produto Rural é uma cambial pela qual o emitente vende antecipadamente a sua produção agropecuária, recebe o valor da venda no ato da formalização do…

que mostra, também, os organismos representativos sociais de nosso País, visto que a aplicabilidade e efetividade dos instrumentos legislados têm-se mostrado ativos, combatendo dessa forma as práticas antijurídicas. Nesse sentido, vem a presente monografia conhecer aspectos formais e técnicos quando se observa a constitucionalidade ou não do art. 41-A da Lei 9.504/97, cujo dispositivo foi inserido nesta pela Lei 9.840/99, e tendo em vista que boa parte dos doutrinadores não a…

como meio de intimar o homem delitivo a repetir erros, a cometer desordens que viesse de encontro com o bom convívio social, sobretudo, os homens menos desprivilegiados. A prisão teve sua origem na Igreja, que recolhia os religiosos pecadores a fim de sofrer a expiação. Lembra João Bernardino Gonzaga apud Da Rosa (2009): “A prisão, não só como medida processual, mas também como pena aplicável a clérigos e a leigos, foi muito adotada, visando esta última a propiciar a reflexão expiatória…